Protocolo de Intenções é o instrumento formal utilizado por entes públicos para se estabelecer um vínculo cooperativo ou de parceria entre si, que tenham interesses e condições recíprocas ou equivalentes, de modo a realizar um propósito comum.
| Partícipe | Partícipe | Processo | Objeto | Início | Fim | Código SIPAC |
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| UFRR | SUSTENTEC | 23129.000667/2025-28 | Formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, através da utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, no sentido de viabilizar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação incentivados pela Lei de Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de contrapartida Embrapii, bem como projetos incentivados por outras Leis (Lei do Bem e Finep) e projetos não incentivados. | 01/04/2025 | 01/04/2027 | 18/2025 |
