Em despesas públicas, realiza-se processos de licitação, para assegurar que os princípios da administração pública sejam observados em contratações ou empenhos de despesa. Nessa atividade, o principal normativo observado é a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

O planejamento dessas contratações tem, como principal instrumento, o Plano de Contratação Anual (PCA), que consolida todas as contratações que a UFRR pretende realizar ou prorrogar no ano-exercício, com o objetivo de racionalizar as contratações públicas e dar maior transparência a esses processos.

Com base no PCA, elabora-se o Calendário de Compras da UFRR, que organiza todas as licitações por grupos, a fim de evitar o fracionamento de despesas pertencentes a um mesmo grupo.

Licitações

Consulte TODAS as licitações realizadas pela UFRR até o ano 2023, em todas as modalidades (inclusive dispensa e inexigibilidade), independentemente do resultado. Ou, siga esses passos:

1. Acesse o Portal da Transparência;
2. No menu superior, clique em Consultas Detalhadas; clique em Licitações;
3. Na coluna lateral esquerda, clique no filtro ÓRGÃO. Digite “26250”, espere o nome da UFRR aparecer; clique sobre;
4. Na coluna lateral esquerda, clique no filtro DATA DE RESULTADO DA COMPRA. Escolha um período de até 12 meses. Atenção! Algumas licitações não contém esse dado e não aparecem com esse filtro. Também, NÃO utilize o filtro DATA DE ABERTURA, pois muitas licitações não contém esse dado.
5. Pode-se, também, utilizar o filtro NÚMERO DA LICITAÇÃO, inserir o número da licitação, e/ou o ano desejado; ou, utilizar os filtros MODALIDADE e o ano da licitação. Esse caminho é o menos sujeito a falhas.
6. Clique em Adicionar;
7. Clique em Consultar;
8. Visualize a TABELA DE DADOS; clique em “detalhar” para ver dados do processo licitatório. Pode-se, também, baixar planilha no formato CSV.

(Veja aqui a planilha de todas as licitações realizadas somente pela UFRR, com numeração a partir do ano 2020 até o ano 2023).

Para licitações realizadas a partir do ano 2024, somente pela UFRR, consulte no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Com base nas instruções acima, tem-se as quantidades de licitações realizadas somente pela UFRR, por modalidade e por ano de numeração da licitação. Data da consulta: 15/07/2024.

Conhecida a numeração do processo na UFRR, consulte o inteiro teor dos atos processuais das licitações na UFRR. Na página, clique em Processos, digite o número do processo e clique em “Consultar Processo”.

Conhecido o número de uma licitação realizada até o ano 2023, é também possível consultar dados no Portal de Compras do governo federal.

Contratos

Como consequência de um processo licitatório bem sucedido, pode haver celebração de um ou vários contratos, ou, somente emissões de notas de empenho.

Consulte os contratos da UFRR no Portal da Transparência, ou siga esses passos:

1. Acesse o Portal da Transparência;
2. No menu superior, clique em Consultas Detalhadas; clique em Contratos;
3. Na coluna lateral esquerda, clique no filtro ÓRGÃO. Digite “26250”, espere o nome da UFRR aparecer; clique sobre;
4. Clique no filtro PERÍODO ASSINATURA CONTRATO (selecione um período de até 12 meses), clique em ADICIONAR; clique em CONSULTAR;
5. Clique em Adicionar;
6. Clique em Consultar;
7. Visualize a TABELA DE DADOS, que pode ser baixada no formato CSV, ou clique em “detalhar”, em uma das linhas da tabela, para consultar detalhes do contrato.

Consulte os contratos da UFRR, também, no Comprasnet Contratos. Na página, já está filtrado o órgão UFRR (número 26250). Clique em “visibilidade da coluna” para selecionar outros atributos, como número da compra, modalidade da compra, processo, arquivos e outros. No canto inferior esquerdo do fim da página, selecione “TODOS” os registros. Em seguida, no topo da página, clique em “Excel” para exportar os resultados. Veja aqui a planilha exportada na data 16/07/2024.

Com base nos dados da planilha referida acima, tem-se números (quantidades) de contratos firmados pela UFRR, por ano de numeração do contrato.

Fonte dos dados: BRASIL. Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em <https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia/contratos?orgao=%5B%2226250%22%5D>. Acesso em 16/07/2024.

No sistema SIPAC da UFRR, também é possível consultar detalhadamente todos os contratos vigentes (!) da UFRR