Unidade/Departamento/Órgão:
Número do Processo:
Documento | Pág. | Não consta |
Manifestação de Interesse da Doação; | ||
Partícipe: | ||
Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | ||
Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | ||
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | ||
Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | ||
Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.) | ||
UFRR: | ||
Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | ||
Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | ||
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | ||
Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | ||
Estatuto, decreto de criação | ||
Minuta do Termo de Doação; | ||
Relação dos bens a serem doados; | ||
Ausência de inadimplência no que tange as obrigações previstas em relação ao bem; | ||
Demonstração de interesse público devidamente justificada quanto a doação do bem; | ||
Avaliação prévia do valor econômica do bem; | ||
Justificativa do emprego dos bens doados para uso e fins de interesse social; | ||
Avaliação da oportunidade e convêniencia socioeconômica da doação; |