| Documento | Nº Documento | Tipo de documento a ser inserido no SIPAC | Natureza do Documento |
| Encaminhamento do projeto para aprovação do Centro Acadêmico | Proposta de convênio | Ostensivo | |
| Aprovação do Centro Acadêmico com indicação de Coordenador | Aprovação | Ostensivo | |
| Portaria de nomeação do Coordenador do TED | Portaria de nomeação | Ostensivo | |
| Partícipe: | |||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.) | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| UFRR: | |||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Estatuto, decreto de criação | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Minuta Padrão do TED; | Minuta | Ostensivo | |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho | Ostensivo | |
| Termo de referência, assinado pelo Coordenador do projeto; OBS: Somente para objetos complexos | Termo de referência | Ostensivo | |
| Declaração de Compatibilidade de Custos; | Declaração de Compatibilidade de Custos | Ostensivo | |
| Declaração de Capacidade Técnica; | Declaração de Capacidade Técnica | Ostensivo | |
| Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE) | Projeto de Ensino ou Projeto e Extensão | Ostensivo | |
| Análise Técnica Prévia e Consistente; | Análise Técnica | Ostensivo | |
| Termo de Compromisso e responsabilidade do coordenador, assinado; | Termo de responsabilidade | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Parecer da PROAD | Parecer Técnico | Ostensivo | |
| Parecer da PROPLAN | Parecer Técnico | Ostensivo | |
| Parecer do Reitor com indicação dos fiscais | Parecer Técnico | Ostensivo |
