| PASSO | SETOR | PROCEDIMENTO |
| 1 | Interessado | Encaminhará a solicitação demonstrando que tem interesse por meio de ofício/memorando/carta ou outro documento à Coordenação do Curso interessada ou a PROEG. |
| 2 | Coordenação do Curso ou a PROEG | Se for favorável à solicitação encaminhada, deverá: 1- Indicar o Coordenador do Convênio de Estágio; |
| 3 | Coordenador do Convênio de Estágio | O Coordenador do Convênio de Estágio deverá abrir processo e inserir toda a documentação abaixo discriminada: 1- Habilitação jurídica da Instituição parceira: documentação pessoal do responsável legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); comprovante de representante legal da instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); comprovante de inscrição e de situação cadastral – C.N.P.J; regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; contrato de razão social ou equivalente (Estatuto, etc.) 2- Habilitação jurídica da UFRR: a) documentação pessoal do responsável legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); b) comprovante de representante legal da instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); c) comprovante de inscrição e de situação cadastral – C.N.P.J; d) regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; e) contrato de razão social ou equivalente (Estatuto, etc.) 3- Plano de Trabalho (modelo anexo); 4- Minuta do Convênio de Estágio (modelo anexo); 5- Termo de Responsabilidade Coordenador; 6- Encaminha processo à CCONV para análise da documentação. |
| 4 | CCONV | Analisa a documentação, anexa o checklist e encaminha o processo para análise técnica da PROEG |
| 5 | PROEG | Elabora a análise técnica. Se a Análise Técnica for não favorável devolve o processo ao Coordenador. Se favorável envia o processo a CCONV. |
| 6 | CCONV | a) Anexa o Parecer padrão da AGU. b) Encaminha as vias para assinatura dos Convenentes (Reitor, Pró-Reitor de Graduação e Empresa ou Instituição. |
| 7 | Reitoria | Devolve para a coordenação de convênio as vias devidamente assinadas. |
| 8 | CCONV | Envia duas vias do convênio e do Plano de Trabalho para assinatura da Concedente; |
| 9 | Concedente | Devolve, depois de assinados, uma via para a CCONV para as demais providências. |
| 10 | CCONV | a) Solicita a publicação no diário oficial, via despacho no processo; b) Cadastra o Convênio no SIPAC c) Atualiza a planilha de controle da Coordenação; d) Inclui o Convênio no site; e) Notifica o Coordenador sobre a conclusão da formalização. |
