Publicado em: 4 de julho de 2023
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O que é um Convênio de Estágio?

São convênios firmados entre a Instituição de ensino e a unidade concedente, que proporcionará estágio profissional a alunos regularmente matriculados na Universidade e que venham frequentando, efetivamente, cursos ligados a qualquer das áreas de ensino da Instituição.

É obrigatório a formalização do convênio de estágio?

Para o estágio curricular supervisionado ser desenvolvido em ambiente externo a UFRR, faz-se necessário à formalização de convênio, a ser firmado diretamente com a UFRR ou com agentes de integração com ela conveniados, onde estarão acordadas todas as condições de realização do estágio e as atribuições de cada parte envolvida, bem como a celebração do Termo de Compromisso.

Onde pode ser realizado meu estágio curricular supervisionado?

O ECS pode ser realizado na própria UFRR ou em ambiente externo sob a responsabilidade e supervisão/coordenação da UFRR, junto às pessoas jurídicas de direito privado, aos órgãos da administração pública, autarquia e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e dos municípios, bem como junto a profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

Quem deve solicitar a formalização do convênio de estágio?

Cabe à coordenação do curso ao qual o aluno está vinculado representar a UFRR na formalização do convênio de estágio.

O convênio de estágio cria vínculo empregatício?

O ECS não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observada as situações previstas na legislação vigente.


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