Procedimento para formalizar convênio de estágio.
Segue a orientação e lista de documentação necessária para instrução processual para firmar Convênio de estágio com a UFRR.
A solicitação para firmar o Convênio de estágio deverá ser encaminhada à Coordenação do Curso ou a PROEG. (Memorando/Carta/Oficio).
Caso haja interesse, sugerimos que seja indicado um Coordenador, o qual tem como função principal dialogar com a Instituição parceira, sendo o intermediador em todas as tratativas até a formalização do instrumento legal e acompanhamento da execução do Convênio de estágio.
A Coordenação do Curso interessada abrirá processo com toda a documentação necessária para a formalização.
Junto com a solicitação deverão ser anexados os seguintes documentos:
1- Manifestação de interesse da instituição parceira;
2- Plano de trabalho, (conforme modelo disponibilizado pela Coordenação de Convênios ou modelo fornecido pelo partícipe), devidamente assinado;
3- Minuta do Convênio de estágio (conforme modelo disponibilizado pela Coordenação de Convênios ou ainda no modelo fornecido pelo partícipe), devidamente assinado;
4- Habilitação Jurídica Da Entidade Parceira:
5- Habilitação Jurídica Da UFRR (A documentação pode ser solicitada da Coordenação de Convênios):
Obs: A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido por qualquer órgão do governo que confirma não haver pendências em nome da pessoa física ou jurídica, podem ser emitidas na internet de forma gratuita, sendo necessário somente o número do CNPJ ou CPF.
Segue os links para emissão das certidões necessárias para compor o processo.
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Regularidade Fiscal: Certidões:
FGTS: https://consulta-crf.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp
Receita federal
CND Município Boa Vista:
https://boavista.saatri.com.br/Certidao/Emitir?Pint_TipoCertidao=1&Pbol_ComMenuEsquerdo=true
CND Estadual Roraima
https://portalapp.sefaz.rr.gov.br/siate/servlet/wp_siate_emitircndcentralservicopublica
Trabalhista: http://www.tst.jus.br/certidao
ATENÇÃO: as certidões estadual e municipal, depende da sede de cada empresa, o qual deverá ser emitida no site da prefeitura ou fazenda estadual, correspondente a localização da empresa.
OBS: O plano de trabalho e a minuta do Convênio de estágio deverão também ser enviado em mídia editável com as informações da numeração do processo e com o nome do coordenador responsável para o e-mail convenio@ufrr.br
ATENÇÃO: O processo só deve ser aberto depois de reunida toda a documentação mencionada acima.
Após reunida toda a documentação, o processo deve ser encaminhado a CCONV para análise e seguimento dos trâmites legais.
Estamos à disposição para demais esclarecimentos.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS – UFRR
Email:convenio@ufrr.br
Endereço eletrônico: ufrr.br/cconv