Nesta edição do Pesquisa & Inovação, destacamos um livro de pesquisadores da UFRR finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico, uma pesquisa em Matemática Aplicada apresentada no principal congresso mundial da área e uma obra que propõe nova perspectiva jurídica sobre o Direito dos Povos Indígenas.
As iniciativas evidenciam a diversidade da produção científica da universidade e sua presença em diferentes áreas do conhecimento, valorizando a divulgação científica, o desenvolvimento de novos métodos para a ciência e a reflexão sobre direitos, participação social e autodeterminação dos povos originários.
O livro “Castanheira: uma gigante amazônica” ficou entre os cinco finalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026, na categoria “Ilustração e Infografia”, e entre os dez semifinalistas na categoria “Ciências Biológicas, Biodiversidade e Biotecnologia”. O livro é de autoria de pesquisadores ligados ao Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração – Florestas de Roraima (PELD-FORR), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
O Prêmio Jabuti Acadêmico é voltado à produção científica, técnica e profissional no Brasil. A obra “Castanheira: uma gigante amazônica” foi editada pela Embrapa Roraima e escrita por Patricia Costa, Carolina Volkmer de Castilho, Will Cavalcante e Marcos José Salgado Vital.
O livro reúne conhecimentos científicos sobre a castanheira-da-amazônia (Bertholletia excelsa), relacionados a biologia, ecologia, conservação, manejo e aspectos econômicos e sociais da espécie, biodiversidade e desenvolvimento da região amazônica. “‘Castanheira, uma gigante amazônica’ é praticamente uma homenagem a essa árvore milenar da nossa região amazônica, a apresentação de uma gigante de nossas florestas, que fez e faz parte do cotidiano dos povos amazônidas, e agora está presente com os ‘Nuts’ para o mundo”, comentou o pesquisador Will Cavalcante.
“No livro, falamos desde aspectos morfológicos da espécie, suas interações ecológicas com outros organismos, sua história com os seres humanos e como seus frutos ganharam o mundo”, completou, ao citar ainda temas como métodos de extrativismos, planejamento da coleta até o mercado consumidor e cuidados com toxinas. Para o pesquisador, a divulgação científica por meio de livros como esse é fundamental para atingir o público geral fora dos muros da universidade.
Além de pesquisador, Will Cavalcante é autor das ilustrações, que levaram a obra à final do Prêmio Jabuti Acadêmico 2026 na categoria “Ilustração e Infografia”. Biólogo, apaixonado por livros que divulgam ciência, e ilustrador profissional há mais de seis anos, Cavalcante avalia que a arte é uma ferramenta poderosa para falar de ciência.
“Ser ilustrador e pesquisador faz com que eu entenda mais rápido o panorama do tema abordado e consiga traduzi-lo para a arte de forma mais eficiente e compreensível ao público”, ponderou Cavalcante. “No fim, ser ilustrador faz com que eu consiga divulgar ciências de uma forma mais efetiva”, complementou.
Bacharel em Ciências Biológicas pela UFRR e Mestre em Agroecologia pela Universidade Estadual de Roraima (UERR), Will Cavalcante foi pesquisador no PELD-FORR entre 2022 e 2025. Começou na ilustração no curso de Biologia, ilustrando plantas, insetos, entre outros organismos, e atualmente trabalha com ilustração e projeto gráfico de livros, bem como com produção de filmes animados e ilustração para o mercado publicitário.
Um novo método numérico pode embasar pesquisas futuras que envolvam modelos ainda mais sofisticados, em diferentes áreas da ciência e da engenharia, e posicionar a pesquisa brasileira na vanguarda da inovação.
O novo esquema numérico foi desenvolvido pelo professor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (CCT/UFRR) Erivaldo Diniz de Lima, com a colaboração de pesquisadores da área de Análise Numérica e Matemática Aplicada de outras universidades brasileiras, parceria que tem o objetivo de desenvolver novos métodos computacionais voltados à solução de problemas científicos.
A pesquisa apresenta uma extensão do método numérico Semi-Discrete Lagrangian-Eulerian (SDLE) para resolver a equação de Korteweg-de Vries (KdV). A equação descreve a propagação de ondas em meios dispersivos, em que ondas de diferentes comprimentos se propagam com velocidades distintas, fenômeno observado em diversas situações físicas. Entre suas aplicações estão o estudo de ondas em águas rasas, da dinâmica dos fluidos e da propagação de pulsos em determinados contextos.
“Os resultados obtidos por meio de experimentos computacionais mostraram que essa nova extensão do método produz soluções precisas e consistentes, fornecendo evidências de sua convergência e robustez”, avaliou o professor da UFRR.
Segundo Erivaldo Diniz de Lima, grande parte dos fenômenos estudados pela ciência, como a propagação de ondas, o comportamento de fluidos e diversos processos físicos, é descrita por modelos matemáticos extremamente complexos. “Como esses modelos, em geral, não possuem soluções exatas, torna-se necessário utilizar métodos numéricos, isto é, técnicas computacionais capazes de aproximar essas soluções com precisão”, explicou.
Iniciada na tese de doutorado do professor Erivaldo Diniz de Lima, a pesquisa “Numerical-Analytical Evidence for Convergence of the Semi-Discrete Lagrangian-Eulerian Method Applied to the Korteweg-de Vries Equation” (“Evidências Numérico-Analíticas de Convergência do Método Semi-Discreto Lagrangiano-Euleriano Aplicado à Equação de Korteweg-de Vries”, em tradução livre), foi apresentada no International Congress of Mathematicians (ICM), Congresso Internacional de Matemáticos, também em tradução livre, na Philadelphia, Estados Unidos.
Considerado o principal congresso mundial da Matemática, o ICM reúne a cada quatro anos pesquisadores de todo o mundo para apresentar os principais avanços da área. O congresso também é conhecido por sediar a cerimônia de entrega da Medalha Fields, a mais alta distinção da área e, pelo prestígio internacional, é comparada ao Prêmio Nobel pela comunidade matemática.
Com que legitimidade o Estado pode decidir sobre povos, territórios, culturas e projetos de vida sem a participação efetiva das pessoas diretamente afetadas pela decisão? Essa questão é feita no livro “Teoria da Natureza Jurídica da Consulta aos Povos Originários”, do professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) Edival Braga.
Publicado pela Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, o livro resulta de pesquisas desenvolvidas pelo autor sobre constitucionalismo, direitos fundamentais, pluralismo jurídico, autodeterminação dos povos e sobre a natureza jurídica e os efeitos da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé.
Na obra, entre outros pontos, o autor defende que a consulta constitui direito fundamental coletivo, de natureza constitucional e convencional, diretamente relacionado à autodeterminação dos povos, ao pluralismo jurídico, à democracia participativa intercultural e à legitimidade das decisões estatais capazes de afetar territórios, culturas, instituições, modos de vida e projetos de futuro.
“Consultar significa mais do que transmitir informações ou cumprir formalidades procedimentais”, avalia o pesquisador. “Significa reconhecer os povos originários como sujeitos do processo decisório e incorporar suas manifestações mediante procedimentos compatíveis com suas instituições representativas, temporalidades, formas próprias de deliberação e protocolos autônomos”, complementa.
Entre os temas analisados pela obra, estão os protocolos autônomos de consulta, apresentados como manifestações concretas da autodeterminação, da deliberação coletiva e da capacidade normativa dos povos originários. A análise desenvolvida no livro dialoga com a ideia de pluralismo jurídico, segundo a qual a juridicidade existente em sociedades culturalmente plurais ultrapassa as estruturas normativas produzidas exclusivamente pelo Estado.
A obra também investiga os efeitos jurídicos das manifestações produzidas pelas comunidades consultadas. “A teoria propõe a existência de diferentes graus de vinculação jurídica dos resultados da consulta, considerando a natureza e a intensidade dos impactos sobre a identidade cultural, os territórios e a sobrevivência física e cultural dos povos afetados”, explica o professor.
Braga complementa que o problema central passa a ser a reconstrução da legitimidade da decisão pública em bases interculturais e o reconhecimento de que determinados direitos fundamentais estabelecem limites materiais ao exercício do poder estatal.
O professor explica ainda que um dos eixos de reflexão da obra consiste no reconhecimento de que, antes da formulação contemporânea de teorias jurídicas sobre consulta, autodeterminação e pluralismo jurídico, os próprios povos originários e suas lideranças construíram, por meio de séculos de resistência e mobilização, as condições históricas que tornaram possíveis os atuais avanços jurídicos e acadêmicos.
“Antes que a doutrina jurídica passasse a discutir pluralismo, os povos originários já possuíam sistemas próprios de normatividade e organização. Antes que a autodeterminação adquirisse expressão no constitucionalismo e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, diferentes povos já reivindicavam o direito de decidir sobre suas vidas, seus territórios e seus projetos coletivos”, exemplifica o professor.
Desenvolvida inicialmente para a tese de Doutorado em Direito Constitucional de Edival Braga para a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), concluída em 2025, a pesquisa foi posteriormente aprofundada, ampliada e sistematizada para publicação.
O estudo examina grandes empreendimentos e decisões públicas com impactos sobre povos originários, entre eles a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o projeto de São Luiz do Tapajós, o Projeto Autazes de Mineração de Potássio e a interligação de Roraima ao Sistema Nacional de Energia Elétrica. Também analisa precedentes do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de tribunais constitucionais latino-americanos.
Formado em Direito na UFRR, Edival Braga é professor do curso desde 2004, onde desenvolve atividades nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Constitucional, constitucionalismo latino-americano e direitos dos povos originários. O livro será lançado em outubro durante as comemorações pelos 10 anos do projeto Direito em Caso | UFRR, desenvolvido pelo professor, e na Semana Jurídica do Curso de Direito.
Texto: Aldenor Pimentel – Jornalista do Gabinete da Vice-Reitoria da UFRR
Montagem e revisão: Raphaela Queiroz – Servidora da Coordcom/UFRR
