A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), publicou, na sexta-feira, 9 de janeiro, o Edital Conjunto nº 1/2026, que trata da seleção de beneficiários(as) para o Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul. A iniciativa prevê intercâmbios internacionais de curta duração nas edições Panamá, Angola e México, com foco no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial por meio da educação.
O edital oferece 150 vagas, distribuídas igualmente entre as três edições, com 50 vagas para cada país. A edição Panamá é destinada a professores da educação básica de instituições públicas brasileiras, enquanto as edições Angola e México são voltadas a estudantes de cursos de licenciatura de Instituições de Ensino Superior públicas, regularmente matriculados a partir do 5º semestre. Em todas as modalidades, o público-alvo é composto por pessoas que se autodeclaram pretas, pardas e/ou quilombolas.
As atividades do programa incluem estudos de curta duração, com até 15 dias, abrangendo ações formativas em universidades parceiras, participação em eventos científicos, visitas guiadas a escolas, espaços históricos e museus, além de atividades de intercâmbio acadêmico e cultural. As ações serão desenvolvidas em cooperação com a Universidad de Panamá, a Universidade Agostinho Neto, em Angola, e a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), no México.
O programa está alinhado a compromissos internacionais, como o Plano de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban), e à legislação brasileira, incluindo o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Entre seus objetivos estão o fortalecimento da formação inicial e continuada de educadores, o incentivo à cooperação acadêmica internacional e a produção de conhecimentos voltados à superação do racismo.
No que se refere ao apoio financeiro, cada beneficiário(a) poderá receber até R$ 18 mil em diárias, além de auxílios para passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro saúde e reembolso de despesas com passaporte e vistos, conforme a edição escolhida. Os recursos são financiados pelo Ministério da Igualdade Racial, nos termos da Portaria Interministerial nº 233/2023.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma da CAPES. Para a edição Panamá, o prazo encerra-se em 8 de fevereiro de 2026, enquanto para as edições Angola e México as inscrições seguem até 27 de fevereiro de 2026, às 17h (horário oficial de Brasília). O processo seletivo contará com análise técnica, divulgação de resultado preliminar, comissão de heteroidentificação — sob responsabilidade do MIR — e resultado final, a ser publicado no Diário Oficial da União e no portal da CAPES.
Para ter acesso ao edital:
