As informações apresentadas neste dashboard são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados exibidos têm finalidade exclusiva de monitoramento, gestão, avaliação e apoio à tomada de decisão em saúde, no âmbito das ações do Programa Telessaúde UFRR, sendo apresentados de forma agregada e anonimizada. O acesso a dados sensíveis e informações individualizadas é restrito a usuários devidamente autorizados, observando os princípios da necessidade, finalidade, minimização, segurança e confidencialidade.

É vedada a reprodução, extração ou divulgação das informações aqui contidas para fins diversos daqueles previstos institucionalmente, sob pena de responsabilização administrativa, civil e legal.