A Universidade Federal de Roraima aprovou seu novo Estatuto após reuniões ocorridas na terça (02) e quarta-feira (03). A nova proposta atualiza alguns dispositivos presentes no documento, com foco na qualidade acadêmica, no impacto social e na ampliação das ações voltadas ao desenvolvimento regional.
Segundo o professor do curso de Medicina e presidente do Colégio Prévio Estatuinte (CPE), Júlio Cesar Fraulob, o novo Estatuto projeta uma UFRR mais moderna, inovadora e preparada para os desafios das próximas décadas. “O novo documento se assenta na visão de uma UFRR grande, conectada ao seu tempo e preparada para o futuro. O tripé Ensino, Pesquisa e Extensão continua sendo a essência da instituição, agora fortalecido com a incorporação da inovação tecnológica e a ampliação da oferta de conhecimento, produtos e serviços de qualidade à sociedade”, afirma.
O estatuto da UFRR é um documento de 2003 que teve atualizações no ano de 2013. Conforme informações do CPE, entre as inovações estão a redefinição da natureza jurídica da Universidade. O Estatuto de 2003 classificava a Universidade como Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado e com a atualização, a instituição passa a ser formalmente reconhecida como uma Fundação autárquica de Direito Público.
Segundo Fraulob, a mudança aproxima a UFRR do modelo jurídico das demais Universidades Federais. “Esse enquadramento reforça a natureza pública da instituição, aumenta a transparência na gestão e reafirma o compromisso com o interesse coletivo, sob os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, explica.
A outra novidade é administrativa com a criação do Conselho Universitário (CONSUNI), que substituirá o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e o Conselho Universitário (CUNI). O objetivo é que o novo Conselho reúna uma representação mais ampla, incluindo membros da sociedade civil e torne os fluxos decisórios mais integrados e ágeis. “O CONSUNI moderniza a governança, amplia a participação e torna o trâmite dos processos mais ágil e democrático”, afirma o presidente do CPE.
Durante as reuniões foram repassados todos os artigos do Estatuto com a atualização sendo resultado também de um processo colaborativo com consulta pública que envolveu diferentes segmentos da comunidade acadêmica.
Para o reitor da UFRR, José Geraldo Ticianeli, a expectativa é que o documento fortaleça a institucionalidade da UFRR e ofereça bases sólidas para seu crescimento nos próximos anos. “A aprovação do novo Estatuto da UFRR, construído de forma coletiva com nossa comunidade, marca um momento histórico. Após 23 anos, atualizamos o marco jurídico que orienta nossa missão acadêmica e administrativa. Agradeço a todos que contribuíram, especialmente ao Conselho Universitário Estatuinte, pela aprovação de um documento que fortalece a autonomia, moderniza nossa estrutura e reafirma nosso compromisso com a Ciência, a Inclusão e o desenvolvimento de Roraima e da Amazônia”, afirma o reitor.
O presidente do CPE, Júlio Cesar Fraulob, reforça o papel estratégico da UFRR no desenvolvimento de Roraima. “A UFRR exerce um papel de protagonista no desenvolvimento regional, que tende a se ampliar com as diretrizes do novo Estatuto. Temos um potencial de crescimento evidente para as próximas duas décadas e queremos que esse avanço ocorra com excelência e com atenção às demandas da nossa comunidade. Queremos ser um ecossistema dinâmico, capaz de formar profissionais qualificados, gerar conhecimento aplicado e promover transformação”, destaca.
