O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes – Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004) é formado por três componentes principais: AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, AVALIAÇÃO DOS CURSOS E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ESTUDANTES. O Sinaes avalia todos os aspectos que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da Instituição, o corpo docente, as instalações, entre outros.

O Sinaes possui uma série de instrumentos complementares: autoavaliação, avaliação externa, ENADE, avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro).

As informações obtidas com o Sinaes são utilizadas nas IES para orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; nos órgãos governamentais, servem para orientar as políticas públicas; e, entre estudantes, pais de alunos, instituições acadêmicas e público em geral, são extremamente úteis para orientar suas decisões quanto à realidade dos cursos e instituições.

Avaliação das Instituições

Será dividida em duas modalidades:

• Autoavaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada Instituição e orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da autoavaliação institucional da CONAES.
• Avaliação externa in loco – Realizada por comissões designadas pelo INEP (Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos cursos de Graduação e Recredenciamento). A avaliação externa tem como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e nos relatórios das autoavaliações.

Avaliação dos Cursos

No âmbito do Sinaes e da regulação dos cursos de graduação no País, prevê-se que os cursos sejam avaliados periodicamente. Assim, os cursos de educação superior passam por três tipos de avaliação: para autorização, para reconhecimento e para renovação de reconhecimento.

• Para autorização – Essa avaliação é feita quando uma instituição pede autorização ao MEC para abrir um curso. Ela é feita por dois avaliadores, sorteados entre os cadastrados no Banco Nacional de Avaliadores (BASis). Os avaliadores seguem parâmetros de um documento próprio que orienta as visitas, os instrumentos para avaliação in loco. São avaliadas as três dimensões do curso quanto à adequação ao projeto proposto: a organização didático-pedagógica; o corpo docente e técnico-administrativo e as instalações físicas.
• Para reconhecimento – Quando a primeira turma do curso novo entra na segunda metade do curso, a instituição deve solicitar seu reconhecimento. É feita, então, uma segunda avaliação para verificar se foi cumprido o projeto apresentado para autorização. Essa avaliação também é feita segundo instrumento próprio, por comissão de dois avaliadores do BASis, por dois dias. São avaliados a organização didático-pedagógica, o corpo docente, discente, técnico-administrativo e as instalações físicas.
• Para renovação de reconhecimento – Essa avaliação é feita de acordo com o Ciclo do Sinaes e tem como referência as avaliações trienais de desempenho de estudantes (ENADE). É calculado o Conceito Preliminar do Curso (CPC) no ano seguinte ao da realização do ENADE de cada área com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais insumos. Anualmente o MEC divulga Nota Técnica tornando público os prazos e procedimentos para renovação dos cursos de graduação.

 Avaliação dos Estudantes

A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, que é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.

O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

O ENADE será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

Atualmente a participação dos cursos no exame obedece a ordem de um ciclo trienal, segmentado em cores, conforme se observa a seguir:

Os cursos abaixo não participam do ciclo de avaliações do ENADE, em razão das diretrizes curriculares:

Agroecologia, Antropologia, Educação do Campo – Ciências da Natureza e Matemática, Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais, Geologia, Gestão em Saúde Coletiva Indígena (B), Gestão Territorial Indígena (B), Informática Ead (L), Licenciatura Intercultural – Ciências da Natureza, Licenciatura Intercultural – Ciências Sociais, Licenciatura Intercultural – Comunicação e Artes, Letras – Libras (B), Letras – Português e Francês (L).

Saiba mais sobre Avaliação Institucional: em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/avaliacao-institucional

Saiba mais sobre Avaliação dos Cursos de Graduação em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/avaliacao-dos-cursos-de-graduacao