Regimento do PPGSOF: Resolução CUNI/UFRR Nº 024, de 22 de dezembro de 2020.

Projeto Pedagógico do Curso: Resolução CEPE/UFRR Nº 027, de 08 de dezembro de 2020.

Resolução Normativa nº 001/2022-PPGSOF/UFRR: dispõe sobre os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de professores/as do PPGSOF.

Resolução nº 01/2012: normatiza o Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação para o PPGSOF.

Normas de Apresentação de Trabalhos Técnicos Científicos da UFRR: Resolução Nº008-2017 (CEPE).

Arquivos antigos.