Introdução

Em 2024, o Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) completa 12 anos de história. Ao longo defesa trajetória, o PPGSOF conseguiu se firmar em uma oferta de regular de educação pós-graduada na Amazônia Setentrional. O Programa está concentrado na área básica de conhecimento Interdisciplinar (90100000) da CAPES, sub-área de avaliação Sociais e Humanidades. O referido mestrado Interdisciplinar contempla as especificidades da Universidade Federal de Roraima (UFRR), quais sejam: uma instituição jovem – criada em 1989 – que conta em seu quadro de docentes, prioritariamente, recém-doutores das mais diversas áreas do conhecimento; uma demanda reprimida de egressos dos cursos de graduação em ciências sociais, com habilitações em sociologia, história, geografia, economia, comunicação social, relações internacionais, administração, direito, entre outros; a proposta interdisciplinar contempla o objetivo de produção do conhecimento teórico e metodológico sobre os fenômenos da e na Amazônia internacional, cuja complexidade requer um diálogo com as mais diversas disciplinas e campo do conhecimento.

Objetivo Geral:

O Programa de Pós-Graduação stricto senso em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima tem por objetivo principal a formação de recursos humanos capazes de refletir e analisar as condições de vidas das populações amazônicas e contribuir com o desenvolvimento da região.

Objetivos Específicos:

1. Promover reflexões e pesquisas sobre as fronteiras e relações sociais na região amazônica, permitindo uma visão abrangente e crítica sobre esses temas;

2. Possibilitar a compreensão dos processos sociais que marcaram e/ou marcam o cotidiano da vida social dessas populações, trazendo à tona suas histórias;

3. Difundir institucionalmente e nas sociedades regional, nacional e internacional a relevância de estudar as problemáticas sociais amazônicas em suas complexidades;

4. Formar docentes, pesquisadores e profissionais para atuar em entidades governamentais, ONGs, empresas privadas e movimentos sociais, compreendendo a realidade amazônica;

5. Contribuir com a formação de recursos humanos para os países da região amazônica por meio de cooperação solidária internacional, fortalecendo laços de aprendizado;

6. Divulgar a produção acadêmica do programa, enfatizando as problemáticas sociais amazônicas e os desafios para o desenvolvimento da região, aumentando a conscientização.

Justificativa

A Região Amazônica é uma das mais relevantes em questões de política nacional e internacional brasileira ao congregar diversidade de temas sensíveis às políticas nacionais e regionais do Brasil e de seus vizinhos, bem como ao atrair a atenção de outros membros da sociedade internacional. Além disso, o contexto atual é de extrapolação dos limites do Estado- Nação, de deslocamentos populacionais na transfronteira fazendo emergir processos de (re)construção socioculturais e identitárias singulares do espaço Pan-Amazônica, sul-americano e latino-americano.

A Região Amazônica apesar de ser o centro dos interesses mundiais, principalmente devido às suas dimensões continentais, que a torna geopoliticamente estratégica, ainda é tratada como periferia pelos países dos quais faz parte. A formação da Amazônia é estratégica para que a região saia da posição marginal e ganhe o destaque que lhe cabe, inclusive, no campo da ciência. A formação de uma base de dados sobre diferentes temas ligados à Amazônia é fundamental para aprimorar e fortalecer a produção do conhecimento na e sobre a Amazônia.

O Estado de Roraima é um dos estados que forma a Amazônia brasileira, ao mesmo tempo em que conforma um espaço de tríplice fronteira – Brasil, Venezuela e República Cooperativa da Guiana – e um eixo estratégico entre a Amazônia e o Caribe. Os processos de integração que na atualidade impulsionam, principalmente Brasil e Venezuela, sobretudo no que diz respeito a área fronteiriça ao sudeste do estado Bolívar e noroeste do estado de Roraima, pode ser exemplificado, dentre outros pelos Acordos de integração energética (2001) e Acordos de cooperação e pesquisa acadêmica na área de educação (2008), entre outros. Com a República Cooperativa da Guiana o processo de integração vem ocorrendo paulatinamente, ao mesmo tempo em que a mobilidade transfronteiriça tornou-se mais enérgica nesta tríplice fronteira marcada pelo cotidiano dos grupos étnicos e nacionais que desenham fluxos migratórios diários e transfronteiriços, dando origem e fortalecendo as redes sociais que se estendem por intermédio das relações de comércio, de trabalho, de serviços públicos, de lazer, de parentesco, de vizinhança e de religiosidade.

Histórico

A primeira proposta de um curso de Pós-Graduação, no âmbito da Pós-Graduação do CCH, partiu do curso de História que, em 1993, criou o curso de Especialização em História Socioeconômica da Amazônia Brasileira. Na continuidade, entre 1997 e 1998, foi ofertado o Curso de Especialização em Relações Fronteiriças promovido pelo, então Centro de Ciências Sociais e Geociências, atual Centro de Ciências Humanas. Desse curso resultou o livro Formação do Espaço Amazônico e Relações Fronteiriças, publicado em 1998 com apoio da CAPES. Estes cursos latu sensu foram ofertados em turma única.

Somente em 2004, o curso de História deu início ao seu programa de Pós-Graduação com o Curso de Especialização em História Regional. O curso de Especialização formou cinco turmas. Ainda no ano de 2007, foi criada uma comissão no Centro de Ciências Humanas para apresentar uma proposta de Mestrado Interdisciplinar. Essa comissão iniciou os trabalhos, no entanto, não chegou a apresentar uma proposta formal. O Governo Federal implementou programas de expansão do sistema de pós-graduação, entre eles, o Plano Nacional de Pós-Graduação, PNPG 2005-2010 (MEC/CAPES, 2004, p. 53) e o Programa de Apoio à Pós-Graduação das IFES (MEC/MCT, 2009) que, entre outros objetivos, buscavam corrigir as assimetrias regionais e das áreas de conhecimento. Dentre todas as regiões o Norte do país é a região que apresenta, ainda, o menor número de programas de pós-graduação. Nesse sentido, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, nível Mestrado, da Universidade Federal de Roraima, UFRR, visava, dentre outras coisas, contribuir com iniciativas do Ministério da Educação e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, MEC/CAPES, no sentido de diminuir as disparidades regionais nos programas de pós-graduações brasileiras. Essa disparidade apareceu, no Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010, PNPG do MEC/CAPES, como fenômeno preocupante para o desenvolvimento nacional e algo que deve ser corrigido imediatamente, tendo em vista que apenas 3,5% dos cursos de mestrado e 1,8% dos cursos de doutorado encontram-se na região Norte (MEC/CAPES, 2004, p. 31). Segundo o mesmo documento, embora já tratada em planos anteriores, a desigualdade regional é enfatizada neste último plano, mostrando a necessidade de que instituições de ensino e pesquisa da Amazônia recebessem maior atenção, sobretudo na formação e fixação de recursos humanos. (PNPG/MEC/CAPES-2005-2010, Brasília, 2004, p.4).

Desta forma, ao criar o Programa de Pós-Graduação stricto senso em Sociedade e Fronteiras, a UFRR estaria colaborando para a alternância desse quadro nos seguintes aspectos: 1) Atendendo a demandas do PLANFOR de expansão da pós-graduação em áreas que não possuíam curso de pós-graduação stricto senso e que tinha demanda de capacitação docente no âmbito institucional; 2) Fortalecendo a ideia do PNPG do MEC/CAPES de expansão qualificada e a investidura na titulação dos docentes que atuavam em IFES, tendo como parâmetro a melhoria do ensino atual e a necessidade de sua expansão qualificada e; 3) Atendendo a uma das conclusões do PNPG do MEC/CAPES, o qual identificava expressivo crescimento da grande área Multidisciplinar que vinha atendendo, no mestrado, os mais diversos ramos de atividades produtivas. Dado que salienta, no caso da região Amazônica, especialmente Roraima, algo significativo, considerando a necessidade de mão-de-obra especializada na região (/MEC/CAPES/ PNPG, Brasília, 2004, p. 26).

No estado além da UFRR, funcionam em nível de ensino superior, a Universidade Estadual de Roraima (UERR), a Universidade Virtual ( UNIVIR), o Instituto Federal de Ensino ( IFERR) e quatro instituições particulares (FARES, Cathedral, Atual e FACETEN). Segundo dados do MEC, no ano de 2009, existiam aproximadamente 25 (vinte e cinco) mil alunos cursando a graduação no estado. Nesse sentido, a graduação se encontrava bem assistida. No entanto, no que se referia à pós-graduação, sobretudo, stricto sensu, a situação é precária, pois a UFRR é a instituição que dispunha do maior número de cursos. A oferta de poucos cursos de pós-graduação no âmbito das Ciências Humanas, antes de 2012, era extremamente precária e se avultava quando se considerava a quantidade de egressos da graduação oriundos das ciências sociais, com habilitações em sociologia e antropologia, história, geografia, economia, comunicação social, relações internacionais, administração, direito, psicologia, pedagogia, entre outros. Em tal contexto, os profissionais que já estavam no mercado, além dos muitos que se formavam a cada aumentava a demanda por cursos de pós-graduação. Tais profissionais necessitavam de mais oportunidades para o aprimoramento de seus conhecimentos nas áreas das Ciências Humanas em nível de mestrado. Mas, para isso, eram obrigados a se ausentarem na busca de mestrados em outras instituições fora do estado. Tal realidade, por si só, já justificaria a implantação de uma pós-graduação por parte da UFRR como a instituição mais antiga e consolidada. Por esse motivo, ela tomava para si a responsabilidade de levar adiante essa empreitada.

No entanto, vários outros aspectos precisam ser somados para uma maior compreensão dessa premente necessidade. O estado de Roraima está inserido no debate nacional por meio de várias questões que precisam de respostas, sobretudo, regionalmente, tais como a discussão sobre a demarcação das Terras Indígena e a tentativa de reverte-las por meio do Marco Temporal, cuja ação no Supremo Tribunal Federal pretende que os indígenas só possam reivindicar terras onde estavam antes da Proclamação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988; o permanente debate sobre a mineração ilegal em terras indígenas; as questões ambientais, de fronteiras étnicas, das migrações internas e internacionais. Há muitos outros exemplos. Todo esse contexto peculiar à região de Roraima e entorno desperta o interesse de vários setores, demandando uma grande discussão para que haja posicionamentos no presente embate. Todas essas questões de interesse internacional precisam ser pesquisadas, analisadas e inseridas no debate nacional e internacional. Cada vez mais pesquisadores de outros locais têm procurado a instituição buscando parcerias para as pesquisas que vêm desenvolvendo. Assim, a UFRR não pode se furtar a esse debate tendo, inclusive, que tomar a frente e incentivar a pesquisa desses e de tantos outros temas de extrema importância para a compreensão dessa peculiar região. Em seu início, devido à rotatividade e a falta de capacitação de professores, a UFRR centrou seus investimentos no ensino, na extensão e na capacitação docente. Digno de ser mencionado que a instituição ao ser criada contou basicamente com professores graduados. Assim, durante uma boa parte de sua existência, a universidade não contou com um quadro relevante de doutores que possibilitassem a pesquisa e a pós-graduação. Atualmente a realidade é outra. A UFRR já conta com mais de quatrocentos doutores.

O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) apresentou pela primeira vez, em 2010, a proposta à avaliação da CAPES de curso de pós-graduação strito senso, na modalidade de mestrado acadêmico em Sociedade e Fronteiras. A área básica do conhecimento a que se referem as atividades do Programa é a Interdisciplinar (CAInter), sub-área de avaliação e Sociais e Humanidades (CAInter II). A referida proposta na área Interdisciplinar contempla as especificidades da Universidade Federal de Roraima (UFRR), quais sejam: uma instituição jovem – criada em 1989 – que conta em seu quadro de docentes, prioritariamente, recém-doutores das mais diversas áreas do conhecimento, portanto, número ainda insuficiente para a formação de programa de pós-graduação em área específica do conhecimento; uma demanda reprimida de egressos dos cursos de graduação em ciências sociais, com habilitações em sociologia e antropologia, história, geografia, economia, comunicação social, relações internacionais, administração, direito, entre outros; a proposta interdisciplinar contempla o objetivo de produção do conhecimento teórico e metodológico sobre os fenômenos da e na Amazônia internacional, cuja complexidade requer um diálogo com as mais diversas disciplinas e campo do conhecimento.

Perfil do Egresso