PÓS-GRADUAÇÃO

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou o novo curso de mestrado em Direito Processual da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A realização do Mestrado Interinstitucional (MINTER) será possível por meio de um acordo de cooperação interinstitucional entre a UFRR e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Desta forma, o curso será oferecido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual (PPGDir/UFES) junto ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFRR).

Os dois programas de pós-graduação visam atingir como público-alvo os servidores, egressos e demais profissionais que atuem na área jurídica em Roraima. Ao todo serão ofertadas 20 vagas e o mestrado será coordenado pela professora Lívia Barreto do curso de Direito da UFRR que destaca a parceria entre as duas universidades.

“Estamos muito felizes nesse primeiro passo para realização dessa parceria. É uma oportunidade na região de um curso presencial que ocorrerá no campus Paricarana com o grande objetivo de atingir o público-alvo de egressos do curso de direito, além dos demais profissionais da área jurídica de Roraima e região. Vamos ser os primeiros a ofertar um curso de pós em direito processual por meio de uma união que representa o fortalecimento da educação pública e continuada de qualidade na região Norte”, destaca a coordenadora.

Nessa primeira etapa, a Capes aprovou a parceria e a realização da primeira turma em Boa Vista. O próximo passo será a realização da assinatura do acordo de cooperação técnica entre duas universidades federais.

Com a chegada do novo curso, a coordenadora Lívia Barreto analisa positivamente a oportunidade de produção de conhecimento científico na temática do direito processual produzido por pesquisadores da região Norte.

“Ao finalizar essa primeira turma veremos a produção de trabalhos na temática com foco nas demandas e especificidades da região Norte. É muito importante que essas produções científicas sejam produzidas aqui por pessoas que estão inseridas no nosso contexto trazendo um maior engajamento, maior expertise e oportunidades tanto para o aluno estudar sua realidade quanto para professores que estão fora dela trazer as suas contribuições”, comenta também.

O mestrado se junta a grade de cursos da UFRR na área do Direito já que a universidade roraimense possui o Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito realizado junto com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) iniciado no ano de 2021. Atualmente o curso conta com 13 alunos, sendo três professores do ICJ/UFRR no processo de capacitação.

A pró-reitora de Pesquisa e Graduação da UFRR, Ana Lucia de Sousa, destaca que o primeiro edital de seleção do curso deverá ser lançado ainda no primeiro semestre de 2025. “A expectativa é de que a realização desse mestrado venha garantir capacitação de docentes e/ou servidores efetivos, egressos da UFRR, além de profissionais que atuem na área jurídica em Roraima. Com o novo curso, buscamos aperfeiçoar conhecimentos científicos que possibilitem vislumbrar caminhos para resolução dos conflitos da região amazônica que envolve direito ambiental, direito agrário, direito indígena e direito dos grupos vulneráveis centradas no aspecto do direito processual”, observa ainda a pró-reitora.