Na última segunda-feira (20), o reitor da Universidade Federal de Roraima, professor José Geraldo Ticianeli e professores da UFRR se reuniram com o Delegado da Receita Federal, Sr. Roberto Paulo da Silva Santos, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2023.
O acordo tem como objetivo a descaracterização e doação de materiais apreendidos pela Receita Federal no estado para a UFRR. O acordo prevê que os materiais apreendidos pela Receita Federal serão descaracterizados, ou seja, terão suas características originais alteradas, para evitar que sejam utilizados novamente para fins ilícitos. Em seguida, serão doados para a UFRR para utilizá-los em suas atividades.
Durante a reunião, o Delegado da Receita Federal destacou a importância da cooperação entre as instituições para garantir a destinação adequada dos materiais apreendidos. “Este acordo é fundamental para aprimorar as ações de fiscalização e combate ao contrabando, descaminho e outras práticas ilegais que prejudicam a economia do nosso estado”, afirmou.
A UFRR comemorou a assinatura do acordo e agradeceu a parceria com a Receita Federal. “Esta cooperação técnica é de extrema importância para a nossa instituição, pois permite a destinação adequada dos materiais apreendidos e ainda beneficia uma instituição pública que necessita desses materiais”, afirmou o professor Ticianeli.
O reitor ressaltou que a instituição está sempre aberta a novas oportunidades de cooperação que possam contribuir para o crescimento da UFRR e do estado de Roraima, consequentemente.
O Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2023 tem validade de 30 anos e pode ser prorrogado caso as partes concordem. A assinatura do acordo representa um passo importante para aprimorar a fiscalização e o combate às práticas ilegais.
Segundo a professora Jaqueline Silva da Rosa, da equipe de cooperação entre as instituições, essa proposta vai ao encontro da missão da UFRR que é produzir, integrar e socializar conhecimentos para formar cidadãos comprometidos com o desenvolvimento cultural, social, econômico e ambiental.
“Ao propor esse trabalho em parceria entre instituições públicas (PP), com foco no coletivo, na sustentabilidade, no reuso, na geração de renda, na inclusão e na sensibilização para o consumo consciente e ético ao estabelecer esse vínculo entre uma IFES e a Receita Federal. Essa iniciativa demonstra o comprometimento da Receita Federal e da UFRR em promover ações solidárias e de combate à desigualdade social, preservação do meio ambiente, sensibilização ao consumo de produtos falsificados e inclusão social. Espera-se que se ampliam o alcance dessas ações de forma a beneficiar um número cada vez maior de pessoas em situação de vulnerabilidade.”, ressaltou a professora Jaqueline Rosa.
