Pesquisas de professores da Universidade Federal de Roraima seguem em destaque pelo Brasil e o mundo. Dessa vez, um artigo publicado em revista de taxonomia internacional com participação do professor do curso de Ciências Biológicas, Rafael Boldrini, descreveu novas espécies de um inseto aquático conhecido como Efemeróptero. Além disso, a publicação de um livro baseado em estudo feito pelo professor do curso de Direito, Raimundo Filho, traz à tona o caso que aborda as relações entre o Direito indígena e trabalhista. Vamos conhecer um pouco mais dessas histórias e desses trabalhos
Por meio do artigo chamado “A review of Paramaka Savage & Peters, 1992 (Ephemeroptera: Leptophlebiidae), with the description of two new species”, o professor do curso de Ciências Biológicas da UFRR, Rafael Boldrini, junto com um grupo de pesquisadores argentinos, brasileiros e da Guiana Francesa descreveram duas novas espécies de Paramaka. Além da UFRR, estão presentes na publicação: a Universidad Nacional de Tucumán, Argentina, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Bahia, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), entre outras.
O estudo foi publicado na Revista Zootaxa, um periódico internacional, que publica artigos sobre qualquer aspecto da zoologia sistemática com preferência por grandes trabalhos taxonômicos. Conforme o professor Rafael Boldrini, o projeto é fruto da união de pesquisadores da América do Sul, que tinham material científico específico para elaborar o estudo. A ideia vinha desde 2014.
“Nós temos uma linha de pesquisa da taxonomia que estuda o conhecimento da biodiversidade. E resolvemos trabalhar com esse grupo de insetos Ephemeroptera. Revisamos e estudamos todas os espécimes de um gênero chamado Paramaka que ocorre na América do Sul. Então foi um artigo elaborado por brasileiros, argentinos e da Guiana Francesa e nele descrevemos duas espécies novas de Paramaka e uma, inclusive, foi coletada no Rio Cauamé em 2014”, afirma o professor.
O artigo destaca com detalhes as espécies encontradas chamadas de “Paramaka Lucimarae sp. nov.” e “Paramaka Takari sp. nov.” e também apresenta diagnósticos atualizados, ilustrações, mapas de distribuição abordando as características também para todas as espécies do gênero. Entre os materiais e espécies estudadas estão a Paramaka Convexa, Paramaka Incognita, Paramaka Antonii, Paramaka Pearljam, e Paramaka Froehlichi.
Os efemerópteros são insetos considerados aquáticos e são popularmente conhecidos como “efeméridas”. Conforme os pesquisadores, estes animais têm importante papel ecológico, pois participam do controle de várias outras populações de insetos, como os mosquitos. A presença dos efemerópteros em determinado local indica também que a água possui boa qualidade.
Para o professor, a publicação possui grande relevância pela união entre pesquisadores e pela publicação em uma revista de renome na área da taxonomia. “O nosso grupo estuda uma diversidade de espécies, então nosso trabalho consiste em descrever espécies novas, a relação delas com outros grupos. Daí nós coletamos e analisamos material no laboratório com o intuito de conhecer a biodiversidade de insetos. Esse artigo publicado na revista Zootaxa é uma prova da importância da nossa pesquisa, pois é uma publicação especializada na inscrição de espécies novas e uma das revistas renomadas na área de taxonomia”, ressalta Boldrini.
O livro “Direito do Trabalho versus Direito Próprio dos Povos Indígenas: duas ordens normativas em colisão”, publicado pela editora Dialética, é de autoria do professor de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFRR, Raimundo Paulino Cavalcante Filho. A obra é baseada na tese de doutorado do magistrado, concluída no final de 2024, por meio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF).
“A pesquisa nasce em maio de 2013 quando na condição de juiz do trabalho substituto do TRT da 11ª região (Roraima e Amazonas) me coube presidir a ação civil pública que é o objeto do estudo de caso da pesquisa”, explica o escritor.
A ação civil pública 212-80.2013 foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Boa Vista, e buscava a implementação de melhores condições de saúde e segurança do trabalho aos profissionais da Saúde Indígena.
“A ação foi protocolizada em 2012 em face da Missão Evangélica Caiuá e da União. Era um pedido de medida liminar para que fossem obrigadas a proporcionar melhores condições de saúde e segurança para aqueles profissionais que prestavam serviços dentro das terras indígenas. E isso envolvia, inclusive, até obras e instalação de equipamentos como, por exemplo, a instalação de gerador de energia elétrica. O problema é que isso demandaria a modificação do habitat natural dos povos indígenas”, conta.
O professor da UFRR explica que neste caso houve um choque entre os direitos trabalhistas dos profissionais de saúde que estavam dentro das terras indígenas com o direito desses povos originários. “É um caso de grande complexidade. De um lado estava o direito dos trabalhadores à saúde e segurança do trabalho e do outro o direito dos povos indígenas aos usos, costumes e tradições. Concluímos que a conciliação seria a melhor solução e a partir de então qualquer intervenção nas terras indígenas só seria possível com a concordância dos povos originários mediante consulta prévia”, observa.
Para complementar o trabalho e como forma de unir prática e teoria, a pesquisa realizou também um trabalho de campo no período de 06 a 10 de novembro de 2023 na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no município de Uiramutã. “Foram realizadas visitas, encontros, diálogos, entrevistas, rodas de conversas com degustação de “damorida” – servida com “beiju” e acompanhada de “tanic” –, enfim, foram coletados dados e informações pertinentes que tenham relação com o objeto de estudo”, afirma Raimundo.
Ao longo da pesquisa foram analisadas a ação civil pública, as questões sobre meio ambiente do trabalho, a autonomia do direito próprio dos povos indígenas sob a perspectiva latino-americana, entre outras questões. Sobre o livro, a publicação é prefaciada pelo orientador da pesquisa, professor e juiz do trabalho do TRT 1ª região (RJ), Roberto Fragale Filho e os interessados poderão encontrar o livro na página da Editora Dialética disponível por meio deste link.
“Só posso dizer que o referido caso marcou minha vida profissional com desdobramentos acadêmicos, sobretudo, diante das necessidades de pesquisas nas esferas jurídica, sociológica e antropológica a envolver em especial o direito próprio dos povos indígenas, a proteção dos costumes, crenças e tradições. Fico extremamente contente que a pesquisa e pelo fato também que ela tenha se transformado em um livro. O intuito é seguir com boas discussões acerca das temáticas que estão presentes nos dois”, ressalta.
