A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional. Lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6932.htm

Programa de Residência Médica (PRM): Conjunto de atividades de ensino em serviço e teórico-práticas complementares, destinado a médicos, na modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de curso de residência médica, sendo caracterizado pelo treinamento em serviços de saúde, direcionado à aquisição de competências exigidas para cada especialidade, que irão conferir título de especialista em favor dos médicos residentes neles habilitados, realizados sob supervisão direta de médicos de elevada qualificação ética e profissional.