Resolução	Assunto	Acesso
Resolução nº 006/2007 – CUNI	Aprova o Regimento Geral da UFRR

Resolução	Assunto	Acesso
Resolução nº 020/2006 – CUNI	Aprova o Regimento Geral do Centro de Ciências da Saúde – CCS

Resolução nº 012/2017 – CEPE

Altera a Resolução nº 002/2012 – CEPE, que cria o Núcleo Docente Estruturante – NDE, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima e revoga a Resolução nº 016/2012 – CEPE.

Resolução nº 012/2017 – CEPE

Altera a Resolução nº 002/2012 – CEPE, que cria o Núcleo Docente Estruturante – NDE, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima e revoga a Resolução nº 016/2012 – CEPE.

Resolução nº 012/2014 – CEPE	Converte a esta Resolução, a Decisão nº 003/2014- CEPE que regulamenta os incisos I e VI do art. 13 do Regimento da Universidade Federal de Roraima, que trata da distribuição da carga horária das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dos docentes
Resolução nº 098/2024 – CEPE	Dispõe sobre a Política de Extensão da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.
Resolução nº 040/2021 – CEPE	Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação e tecnólogos da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Resolução nº 7/2018 – CNE/CES	Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.

Resolução nº 013/2017 – CEPE	Altera a Resolução nº 002/2012 – CEPE, que cria o Núcleo Docente Estruturante – NDE, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima e revoga a Resolução nº 016/2012 – CEPE.
Resolução nº 011/2017 – CEPE	Dispõe sobre o conceito de hora-aula e da relação entre crédito e hora-aula, para os cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima, e dá outras providências.
Orientação PRAE	Com o objetivo de tirar dúvidas da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Roraima (UFRR), as equipes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) e da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (PROEG) elaboraram os seguintes esclarecimentos a respeito do processo de Curricularização da Extensão nos cursos de Graduação da UFRR.

Resolução nº 006/2007 – CUNI	Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 020/2013 – CUNI	Aprova o Regimento interno do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas – CADECON.
Resolução nº 012/2014 – CEPE	Converte a esta Resolução, a Decisão nº 003/2014- CEPE que regulamenta os incisos I e VI do art. 13 do Regimento da Universidade Federal de Roraima, que trata da distribuição da carga horária das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dos docentes
Resolução nº 011/2015 – CEPE	Altera a Resolução nº 012/2014-CEPE, que dispõe sobre o Plano de Trabalho Docente – PTD.
Resolução nº 011/2015 – CEPE – Anexo 2	Relatório do PTD – Plano de Trabalho Docente
Portaria nº 005/2022 – PROGESP	Dispõe sobre orientações e regras a serem adotadas pelos servidores da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para a aquisição e gozo do período de férias, e dá outras providências.
Portaria nº 009/2023 – PROGESP	Regulamenta os procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.
Portaria nº 011/2023 – PROGESP	Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde do próprio servidor, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por acidente em serviço, aposentadoria por incapacidade laborativa permanente e readaptação no âmbito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e dá outras providências.
Portaria nº 017/2024 – PROGESP	Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da Trilha de Aprendizagem do Programa de Integração e Formação de Servidores no âmbito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e dá outras providências.
Legislações	Divulgadas pela PROGESP.

Resolução nº 015/2006 – CEPE	Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR, e dá outras providências
DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969	Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.
DECRETO-LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969	Altera dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar)
LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964	Lei do Serviço Militar.
LEI Nº 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975	Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.

Resolução n° 022/2012 – CEPE

Regulamenta o Art. 46 do Regimento Geral da UFRR, que trata sobre a abreviação do tempo de duração do curso e dá outras providências.

Resolução nº 015/2004 – CEPE

Institui a modalidade de aluno especial no âmbito da UFRR

Resolução n° 013/2010 – CEPE	Regulamenta o art. 45 do Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências.
Resolução n° 015/2012 – CEPE	Altera Resolução 013/2010-CEPE, que regulamenta o Art. 45 do Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências
Resolução nº 005/2014 – CEPE	Altera a Resolução nº 013/2010-CEPE, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências.

Resolução n° 014/2012 – CEPE

Dispõe sobre as normas gerais das atividades complementares como componente curricular nos cursos de graduação da UFRR.

Resolução nº 019/2016 – CEPE

Altera a Resolução nº 017/2013-CEPE que consolida e acrescenta disposições quanto à colação de grau, altera a redação de artigos da Resolução nº 017/2013 – CEPE, Resolução nº 025/2012 – CEPE, revoga a Resolução nº 006/2010 – CEPE e dá outras providências

Resolução nº 009/2018 – CEPE

Normatiza e regulamenta os artigos 39, 40, 41 e 61 do Regimento Geral da UFRR, referentes aos procedimentos de cadastramento, matrícula e desligamento de discentes; e dá outras providências.

Resolução nº 073/2022 – CEPE	Estabelece as normas para a realização dos estágios supervisionado obrigatório e não obrigatório dos discentes dos cursos de graduação e ensino médio profissionalizante da Universidade Federal de Roraima, revoga a Resoluções nº 010/2017 e nº 012/2012-CEPE/UFRR e dá outras providências.
Lei nº 11.788/2008	Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Resolução nº 009/2018 – CEPE

Normatiza e regulamenta os artigos 39, 40, 41 e 61 do Regimento Geral da UFRR, referentes aos procedimentos de cadastramento, matrícula e desligamento de discentes; e dá outras providências.

Resolução nº 082/2022 – CEPE

Dispõe sobre as normas do Programa de Monitoria da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.

Portaria nº 044/2018 – PROEG

Dispõe sobre procedimentos para registro de dados fora do prazo no sistema informatizado de gestão acadêmica.

Resolução nº 015/2006 – CEPE

Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.

Resolução nº 015/2006 – CEPE

Altera a Resolução nº 017/2013-CEPE que consolida e acrescenta disposições quanto à colação de grau, altera a redação de artigos da Resolução nº 017/2013 – CEPE, Resolução nº 025/2012 – CEPE, revoga a Resolução nº 006/2010 – CEPE e dá outras providências

Resolução nº 015/2006 – CEPE

Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR, e dá outras providências

Resolução nº 015/2006 – CEPE

Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.

Resolução nº 011/2012 – CEPE	Dispõe sobre as Normas da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso dos Cursos de Graduação oferecidos pela UFRR.
Resolução nº 008/2017 – CEPE	Aprova a 3ª edição de Normas para apresentação dos trabalhos técnicos científicos da UFRR.

Resolução nº 009/2018 – CEPE

Normatiza e regulamenta os artigos 39, 40, 41 e 61 do Regimento Geral da UFRR, referentes aos procedimentos de cadastramento, matrícula e desligamento de discentes; e dá outras providências.

Resolução nº 019/2016 – CEPE

Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.

Resolução nº 075/2022 – CEPE

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Acompanhamento de Egresso de Cursos – PAEG da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.

Resolução nº 019/2016 – CEPE

Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.