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Normativas Pós-Graduação

Publicado em: 28 de agosto de 2024
Atualizado em: 14 de janeiro de 2026
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Resolução nº 010/2016-CEPE – Aprova o Regimento da Pós-graduação stricto sensu da UFRR.
Resolução nº02/2017-CEPE – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência na Pós-Graduação stricto sensu na UFRR
Resolução nº 028/2020-CEPE – Regulamenta o procedimento de autodeclaração e heteroidentificação étnico-racial
Resolução nº 013/2007-CEPE – Dispõe sobre a modalidade aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UFRR
Resolução nº 005/2019-CPPG/CEPE – Aprova a normatização de fluxo dos processos no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Resolução nº 006/2019-CEPE/UFRR – Dispõe sobre os processos de reconhecimento de diplomas de pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e dá outras providências
Resolução nº 011/2019-CPPG/CEPE – Altera ad referendum a Resolução nº 005/2019-CPPG/CEPE, que aprovou a normatização de fluxo de processos no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Resolução nº 012/2002-CEPE – Aprova as normas para os cursos de pós-graduação lato sensu e dá outras providências
Resolução nº 010/2020-CEPE/UFRR – Aprova o Regulamento de Apoio à Pós-Graduação – APG/UFRR
Portaria Normativa Conjunta nº 01/2022-PRPPG/PROAD – Institui o regulamento para pagamento de auxílio financeiro a estudantes com recursos do PROAP/CAPES e da Descentralização Financeira da Matriz Orçamentária da UFRR para participação em eventos técnico-científicos
Instrução Normativa nº 04/2023-PRPPG – Normatiza os procedimentos na perspectiva do acúmulo de bolsa de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedida pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito da Pós-graduação da UFRR.
Instrução Normativa nº 001-2023-GAB-PF-UFRR-PGF-AGU – Regulamenta o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Procuradoria Federal junto à Universidade Federalde Roraima.
Portaria_Conjunta nº 001-2023/PROPLAN-PRPPG – Dispõe sobre a Matriz de Descentralização de Recursos Orçamentários para os Programas de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Roraima
Resolução CEPE UFRR nº 029/2020 – Regulamenta a atuação de pesquisadores voluntários nos PPGs e Núcleos de Pesquisa da UFRR
Resolução CUNI_nº 140/2025 -_Altera a Resolução n° 036/2021 – CUNI, que estabelece as regras para a realização do processo eleitoral para escolha de Diretor, Chefe de Departamento e Coordenador de Curso no Âmbito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e dá outras providências