Publicado em: 23 de agosto de 2024
Atualizado em: 12 de setembro de 2024
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O tratamento de dados pessoais coletados pelo controlador UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (quem é a UFRR?) é realizado para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público, em conformidade com o Art. 23 da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais.

Quando o usuário acessa a página da UFRR, são coletados cookies, que são dados da atividade desse usuário, para geração de dados estatísticos, como quantidade de acessos individuais no decorrer de um período, e quantidade por geolocalização aproximada. Isso é necessário para se conhecer o alcance da página da UFRR junto à comunidade nacional e internacional.

O que é tratamento? é toda operação realizada com dados pessoais, desde a coleta até a eliminação ou compartilhamento. Durante o tratamento, há compartilhamento de dados pessoais com ministérios do governo federal, para cumprimento de atribuições legais do serviço público. O término do tratamento do dado pessoal na UFRR ocorre com a verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada, ou em caso de outras hipóteses legais.

Qual a responsabilidade da UFRR ao tratar dados pessoais? “O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, é obrigado a repará-lo.” (LGPD, Art. 42).

Quais são os seus direitos? clique.

Para fazer alguma requisição, como titular de dados pessoais tratados pela UFRR, entre em contato com o(a) encarregado(a), que é pessoa que atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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E-mail planejamento@ufrr.br ou whats para (95) 98113-0596.

seu direitoRequisitos para solicitação
Confirmar se a UFRR realiza tratamento de dados pessoais relacionados a você. Confirmação de sua identidade mediante envio de imagem de documento pessoal com foto.
Solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela UFRR, que sejam relacionados a você. Confirmação de sua identidade mediante envio de imagem de documento pessoal com foto.
Solicitar correção de dados pessoais tratados pela UFRR, que sejam relacionados a você. Confirmação de sua identidade mediante envio de imagem de documento pessoal com foto.
Comprovação de que os dados pessoais objeto da solicitação estão incorretos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais tratados pela UFRR, que sejam relacionados a você. Confirmação de sua identidade mediante envio de imagem de documento pessoal com foto.
Comprovação de que os dados pessoais objeto da requisição são desnecessários, excessivos ou foram processados em desconformidade com a legislação aplicável.

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