O Programa de Pós-Graduação em Saúde e Biodiversidade (PPGSBio) da Universidade Federal de Roraima divulgou, em 5 de agosto de 2025, a Instrução Normativa nº 008, que estabelece diretrizes para o uso ético, responsável e transparente de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) em atividades de ensino, pesquisa e produção acadêmica.
A normativa abrange discentes, docentes, pesquisadores e servidores, definindo princípios como autoria humana, transparência, integridade científica, ética e capacitação crítica no uso da tecnologia. O documento também especifica situações permitidas, como revisão textual e apoio à análise de dados, e práticas proibidas, incluindo produção integral de trabalhos por IA, criação de pareceres sem intervenção humana e simulação de dados sem validação científica.
A partir da publicação, o uso de IA deverá ser obrigatoriamente declarado nos trabalhos acadêmicos, e o descumprimento das regras poderá gerar sanções institucionais. A iniciativa se soma ao movimento nacional de regulamentação e incentivo ao uso responsável da tecnologia no meio científico.
