No segundo semestre de 2026, o Prof. Dr. André Paulo dos Santos Pereira lançará o livro “‘Direito da Aldeia’: Direito e Sistemas Jurídicos Indígenas e sua Recepção pelo Direito Estatal”, publicado pela Editora JusPodium.

A obra é o resultado de sua tese de doutorado, defendida junto ao Programa de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), em 2024, e desenvolvida durante o período em que atuou como Visiting Professor na University of Victoria, no Canadá, nos anos de 2022 e 2023. A tese foi foi indicada pelo PPGSD/UFF para o Concurso Anpocs de Teses e Dissertações da Edição 2025 e sagrou-se como uma das finalistas.

A partir de um diálogo com a produção teórica de diversos países (Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, México, Estados Unidos e Canadá), a obra analisa a existência de um direito indígena como sistema jurídico próprio, composto por normas, autoridades e procedimentos voltados à organização das comunidades e à resolução de conflitos. Além disso, desenvolve uma proposta conceitual para identificar esses sistemas, dialogando com experiências internacionais, documentos das Nações Unidas e casos brasileiros, especialmente em Roraima.

O Prof. André Paulo S. Pereira propõe uma teoria inédita sobre o reconhecimento e a recepção do direito indígena pelo ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando como os sistemas de justiça indígenas podem coexistir e dialogar com o direito estatal, e representando uma contribuição original aos estudos sobre pluralismo jurídico, jurisdição indígena e proteção constitucional dos direitos dos povos originários.