Publicado em: 28 de janeiro de 2026
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  • Professor Associado I
  • Professor na Universidade Federal de Roraima (UFRR) desde 2004.
  • Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2025, com foco em Direito Constitucional Público e Teoria Política.
  • Mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2011.
  • Graduação em Direito pela UFRR em 2001.
  • Instituiu, na UFRR, a partir de 2016, o método pedagógico utilizando a metodologia de estudo de casos nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional.
  • Patrono de diversas turmas de Direito na UFRR entre 2015 e 2018; homenageado como professor e paraninfo em outros anos.
  • Procurador do Estado de Roraima de 2007 a 2025 (aposentado em dezembro). Atuou por mais de 18 anos em consultoria jurídica e representação judicial, especialmente em regularização fundiária e indígena. Participou de casos judiciais relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a PET 3388-Roraima (“Terra Indígena Raposa Serra do Sol”) e a ADI 5262-RR. Foi procurador signatário na ADI 5905/RR, com sustentação oral no STF em 2024.
  • Advogado Tributarista e Sócio fundador do escritório Edival Braga & Advogados Associados.
  • Conselheiro Secional da OAB/RR desde 2024.
  • Publicações: Livros “Ações Ambientais Afirmativas” (2016) e “Proposições para um Novo Modelo de Regularização Fundiária no Brasil” (2021); e artigos “Marco Temporal Híbrido da Tradicionalidade da Ocupação Indígena” e coautor em “Limites da Autodeterminação do Sistema de Justiça Criminal dos Povos Originários”.
  • Contato: Telefone: (95) 99165-7757 (WhatsApp); E-mail: edivalbrag49a@gmail.com.
  • Lattes: lattes.cnpq.br/0381139624824487
  • Orcid: orcid.org/0000-0002-1115-5214