Portaria nº 005/2003 CEPE – Tornar sem efeito a Portaria nº 004/03 CEPE
Portaria nº 002/2020 CEPE – Regulamentar o Grupo de Trabalho (GT-CEPE)
Portaria nº 004/2020 CEPE – Retificar o anexo I.e da Portaria nº 003/2020 CEPE
Portaria nº 005/2020 CEPE – Aprovar o Plano de Biossegurança COVID-19
Portaria nº 006/2020 CEPE – Prorrogar o prazo da comissão redesignada pela Portaria nº 001/2020 CEPE
Portaria nº 007/2020 CEPE – Alterar o anexo I.b da Portaria nº 003/2020 CEPE
Portaria nº 011/2020 CEPE – Prorrogar o prazo da comissão redesignada pela Portaria nº 001/2020 CEPE
Portaria nº 012/2020 CEPE – Prorrogar o prazo da comissão redesignada pela Portaria nº 009/2020 CEPE
Portaria nº 014/2020 CEPE – Referendar as Portarias nº 001/2020 CEPE, e nº 006/2020 CEPE