Publicado em: 8 de janeiro de 2026
Atualizado em: 15 de julho de 2026
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Decisões de 2009

Decisões de 2010

Decisão nº 001/2010 CEPE – Prorrogação Comissão PPP Engenharia Elétrica

Decisão nº 002/2010 CEPE – Recomposição CPPG Pós

Decisão nº 003/2010 CEPE – Suspende trabalhos do processo nº 23129.005313/2009-50

Decisão nº 004/2010 CEPE – Recomposição da CENS – Cariane Pimentel

Decisão nº 005/2010 CEPE – Devolução do processo nº 23129.001870/2010-35 ao CECAJ

Decisão nº 006/2010 CEPE – Recomposição Câmaras Setoriais – Representantes discentes

Decisão nº 007/2010 CEPE – Reintegração Bruno de Campos Souza

Decisão nº 007/2010 CEPE – Reintegração Bruno de Campos Souza

Decisão nº 008/2010 CEPE – Recomposição da CENS – Elenize Cristina Oliveira da Silva

Decisões de 2011

Decisão nº 001/2011 CEPE – Concede colação de grau especial à alunos do Curso de RI

Decisão nº 002/2011 CEPE – Comissão Especial para Concessão de Medalha de Amigo da UFRR

Decisão nº 003/2011 CEPE – Oferta da disciplina AD 382 – Estágio Supervisionado II

Decisão nº 004/2011 CEPE – Criação do Núcleo de Educação a distância e a aprovação do respectivo regimento

Decisão nº 005/2011 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento do CECAJ

Decisão nº 006/2011 CEPE – Indica representante do CEPE para Comissão Consultiva – Reitorado

Decisão nº 007/2011 CEPE – Recomposição da CENS – Luiz Henrique Pacobahybal

Decisão nº 008/2011 CEPE – Recomposição da CEXT – Luíz Otávio Pinheiro da Cunha

Decisão nº 009/2011 CEPE – Recomposição da CEXT – Anderson dos Santos Paiva

Decisão nº 010/2011 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento interno do CCH

Decisão nº 011/2011 CEPE – Indica Joselito – rep suplente do CEPE – Comissão Consultiva – Reitorado

Decisão nº 012/2011 CEPE – Conhecer e improvar o recurso impetrado por Shayenne Seabra Carvalho

Decisão nº 013/2011 CEPE – Recomenda a Criação da Coleção Ictiológica da UFRR e seu respectivo regimento

Decisão nº 014/2011 CEPE – Representante CEPE no Conselho Curador AJURI – Anderson Paiva

Decisão nº 015/2011 CEPE – Recomposição da CENS – Silvestre Lopes da Nóbrega

Decisão nº 016/2011 CEPE – Recomposição da CENS – Núbia Gardênia Padilha Melo

Decisão nº 017/2011 CEPE – Recomposição da CENS – Paulo Ricardo Carvalho de Freitas

Decisão nº 018/2011 CEPE – Recomposição da CPPG – Carla Monteiro e Maria Bárbara

Decisão nº 019/2011 CEPE – Recomposição da CPPG – Edinelson de Souza

Decisão nº 020/2011 CEPE – Recomposição da CEXT – Raul Azevedo Barros

Decisão nº 021/2011 CEPE – Recomposição da CEXT – Sebastião Monteiro Oliveira

Decisão nº 022/2011 CEPE – Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado Gestão em Saúde Coletiva Indígena e Recomendar a criação do referido curso

Decisões de 2012

Decisão nº 001/2012 CEPE – Indefere oferta de disciplina – Adriamara Alves da Silva

Decisão nº 002/2012 CEPE – Moção de Apoio à greve

Decisão nº 003/2012 CEPE – Recomposição da CENS – Sandra Vanessa

Decisão nº 004/2012 CEPE – Recomposição da CPPG – Luis Antonio Marcos Vital Marcelo Firmino

Decisão nº 005/2012 CEPE – Recomposição da CEXT – Teresa Cristina

Decisão nº 006/2012 CEPE – Recomenda a Criação do Núcleo de Estudos em Adm e Negócios e aprovação do respectivo regimento

Decisão nº 007/2012 CEPE – Recomenda a Criação do Núcleo Criança Educação e Arte – CREAR e aprovação do respectivo regimento

Decisão nº 008/2012 CEPE – Recomenda a Criação do Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ e aprovação do respectivo regimento

Decisão nº 009/2012 CEPE – Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária e Recomendar a criação do referido curso

Decisão nº 010/2012 CEPE – Recomposição da CEXT – Anderson Paiva e José Luis Gutierrez

Decisão nº 012/2012 CEPE – Interpreta o regimento do Núcleo de Educação a distância no que se refere à composição do Conselho Deliberativo do curso de graduação na modalidade EaD

Decisão nº 013/2012 CEPE – Interpreta o inciso V do Art. 15 do Estatuto da UFRR

Decisões de 2013

Decisão nº 001/2013 CEPE – Recomenda a Criação do Curso de Licenciatura em Música

Decisão nº 002/2013 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do Curso de Artes Visuais

Decisão nº 003/2013 CEPE – Recomposição da CEXT – Parmênio Camurça Citó

Decisão nº 004/2013 CEPE – Recomposição da CENS – Mariana Souza da Cunha

Decisão nº 005/2013 CEPE – Recomposição da CEXT – Alba Assunta Palermo Fernandes

Decisão nº 006/2013 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do Curso de História

Decisão nº 007/2013 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do Curso de Comunicação Social

Decisão nº 008/2013 CEPE – Recomposição da CPPG – Roberto Mibielli e Luiza Câmara Beserra Neta

Decisão nº 009/2013 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do Curso de Letras

Decisão nº 010/2013 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do Curso de Relações Internacionais

Decisão nº 011/2013 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do Curso de Ciências Sociais

Decisão nº 012/2013 CEPE – Composição do Conselho Curador da Ajuri – Gelso Pedrosi Filho

Decisão nº 013/2013 CEPE – Recomposição da CENS – Flávio Corsini e Cladeilson Sousa

Decisão nº 014/2013 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do CADECON

Decisões de 2014

Decisão nº 001/2014 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento do Curso de Música

Decisão nº 002/2014 CEPE – Recomenda a Aprovação das alterações do NEAN

Decisão nº 003/2014 CEPE – Regulamenta incisos I IV art 13 Regimento Geral da UFRR – PTD – Plano Trabalho Docente

Decisão nº 004/2014 CEPE – Recomposição da CENS – Vinicius Luge Oliveira

Decisão nº 005/2014 CEPE – Recomposição da CEXT – Jefferson Tiago de Souza M da Silva

Decisão nº 006/2014 CEPE – Recomposição da CPPG – Roselene Gomes Coelho

Decisão nº 007/2014 – CEPE – Recomposição da CEXT – Célida Socorro e Gelso Pedrosi Filho

Decisão nº 008/2014 CEPE – Recomposição da CENS – Luciano Alberto e Rafael Jorge

Decisão nº 009/2014 CEPE – Recomposição da CPPG – Marcos José Salgado Vital

Decisão nº 010/2014 CEPE – Não conhecer o recurso interposto pelo Curso de Licenciatura Intercultural ao CEPE

Decisão nº 011/2014 CEPE – Conhece o recurso interposto por Mayara Nunes Cardoso

Decisões de 2015

Decisão nº 001/2015 CEPE – Devolução do PCD da Economia ao citado curso – processo diligenciado pelo CEPE

Decisão nº 002/2015 CEPE – Recomposição da CEXT – Lívia Dutra Barreto e Sandra Huzek

Decisão nº 003/2015 CEPE – Recomposição da CENS – Luiz Henrique Pacobahyba

Decisão nº 004/2015 CEPE – Interpreta a Decisão nº 011 2014 CEPE – Mayara Nunes Cardoso

Decisão nº 005/2015 CEPE – Recomposição da CPPG – Jefferson Tiago de Souza Mendes da Silva

Decisão nº 006/2015 CEPE – Representantes do CEPE, para a comissão consultiva para escolha de Reitor e Vice-Reitor

Decisão nº 007/2015 CEPE – Recomposição da CPPG – Mariana Ramos e Paulo Cézar Salgado Barroso

Decisão nº 008/2015 CEPE – Recomposição da CENS – Vinicius Luge Oliveira e Elias Ariel de Moura

Decisões de 2016

Decisão nº 001/2016 CEPE – Recomposição da CEXT – Luciana Cunha, Herundino do Nascimento e Manuela Cordeiro

Decisão nº 002/2016 CEPE – Recomposição da CENS – Nívea Lopes e Rafael Maia

Decisão nº 003/2016 CEPE – Recomposição da CPPG – Leandro Timoni e Joselito de Oliveira

Decisão nº 004/2016 CEPE – Recomposição da CPPG – Joselito de Oliveira

Decisão nº 005/2016 CEPE – Recomposição da CEXT- João Fellipe Pereira de Morais

Decisão nº 006/2016 CEPE – Revisão do benefício do RSC – Isabel Cristina Leão Pinheiro

Decisão nº 007/2016 CEPE – Recomposição da CENS – Erivaldo Diniz de Lima e Rafael Jorge do Prado

Decisão nº 008/2016 CEPE – Recomposição da CPPG – Leandro Timoni B. Camargo Neves e Natália Barroncas da Fonseca

Decisão nº 009/2016 CEPE – Recomposição da CEXT – Luciana Cunha, Herundino do Nascimento e Manuela Cordeiro

Decisão nº 010/2016 CEPE – Aprovar a Moção de Repúdio inerente à política de Ajuste fiscal – PEC 55/2016

Decisão nº 011/2016 CEPE – Aprovar a Moção de Repúdio inerente à Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio

Decisão nº 012/2016 CEPE – Revisão do benefício de Retribuição de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC – Everton José Gomes dos Santos

Decisões de 2017

Decisão nº 001/2017 CEPE – Revisão do benefício do RSC – Dora Ferreira França

Decisão nº 002/2017 CEPE – Recomposição da CENS – Elisangela Gonçalves Lacerda e Amanda Gabriela de Araújo Pereira

Decisão nº 003/2017 CEPE – Recomposição da CPPG – Pedro Romulo Estevam Ribeiro e Hudson do Vale de Oliveira

Decisão nº 004/2017 CEPE – Recomenda a criação do Complexo Veterinário – CVET

Decisão nº 005/2017 CEPE – Expedição de diploma – Mayara Nunes Cardoso

Decisão nº 006/2017 CEPE – Recomposição da CEXT – Joelma Ana e Julliany Loiuse

Decisão nº 007/2017 CEPE – Recomposição da CENS – Inara Tavares’

Decisão nº 008/2017 CEPE – Comissão – reformulação da Resolução nº 006/2015 CEPE

Decisão nº 009/2017 CEPE – Moção de Repúdio em desagravo a racismo e injúria racial – Romanul de Souza Bispo

Decisão nº 010/2017 CEPE – Recomposição da CENS – Nívia Pires Lopes e Mayara Nunes Cardoso

Decisão nº 011/2017 CEPE – Recomposição da CPPG – Renan José da Costa Ribeiro

Decisão nº 012/2017 CEPE – Revisão do benefício do RSC – Maria Lúcia da Silva Brito

Decisão nº 013/2017 CEPE – Revisão do benefício do RSC – Áurea Lúcia Melo Oliveira Corrêa

Decisão nº 014/2017 CEPE – Recomposição da CPPG – Tallynes Martins Barros

Decisão nº 015/2017 CEPE – Recomposição da CEXT – Elton Carlos e José Elso

Decisão nº 016/2017 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento interno do Departamento de Química

Decisões de 2018

Decisão nº 001/2018 CEPE – Revisão do benefício do RSC – Isabel Cristina Leão Pinheiro

Decisão nº 002/2018 CEPE – Recomenda a Aprovação do Regimento interno do Curso de Letras Libras

Decisão nº 003/2018 CEPE – Inadmissibilidade do recurso_KYwsy Adairalba Santos

Decisão nº 004/2018 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento interno do Departamento de Geologia

Decisão nº 005/2018 CEPE – Recomposição da CENS – Bianca Jorge, Gustavo Xavier e Raphael Mendes

Decisão nº 006/2018 CEPE – Recomposição da CEXT – Maria do Socorro, Luciano Hayd e Juliany Hurbano

Decisão nº 007/2018 CEPE – Recomposição da CPPG – Carlos Evangelista e Hudson Vale

Decisão nº 008/2018 CEPE – Substitui a servidora Natália Fonseca pela servidora Graciete Guerra da Costa, com o objetivo de atuar na reformulação da Resolução nº 006/2015 CEPE regulamenta o inciso VI do art

Decisão nº 009/2018 CEPE – Redesigna Comissão – Reformulação da Resolução nº 006/2015 CEPE

Decisão nº 010/2018 CEPE – Recomposição da CPPG – Joani Lyra e Kelly Karina

Decisão nº 011/2018 CEPE – Recomposição da CENS – Daniela Campos – Eagro – EBTT

Decisão nº 012/2018 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento interno do Núcleo de Inovação Tecnológica

Decisão nº 013/2018 CEPE – Recomenda a aprovação da resolução de Políticas Linguísticas no âmbito da UFRR

Decisão nº 014/2018 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento do PROCISA

Decisão nº 015/2018 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento Interno do POSAGRO

Decisão nº 016/2018 CEPE – Recomenda a aprovação do Projeto de Especialização em Educação Ambiental

Decisão nº 017/2018 CEPE – Tornar sem efeito a decisão nº 16/18 a aprovação do Projeto de Especialização em Educação

Decisão nº 18/2018 CEPE – Aprove o Regimento Interno do Departamento e das Coordenações dos Cursos de Matemática

Decisão nº 019/2018 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento Interno do PPGANTS

Decisão nº 020/2018 CEPE – Recomposição da CENS – Claudomiro – TAE

Decisão nº 021/2018 CEPE – Recomposição da CPPG – Gustavo – TAE

Decisão nº 022/2018 CEPE – Recomenda a criação do curso de Licenciatura em Geografia a distancia

Decisões de 2019

Decisão nº 001/2019 CEPE – Concessão de retroatividade de benefício RSC – Mirian Mirna Becker

Decisão nº 002/2019 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento Interno do PRONAT

Decisão nº 003/2019 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento Interno do PPG-GEO

Decisão nº 004/2019 CEPE – Indefere recurso de Fabiana Barbosa do Nascimento

Decisão nº 005/2019 CEPE – Indefere recurso de Alessandra da Silva Araújo

Decisão nº 006/2019 CEPE – Indefere recurso de Claudenice Sobral da Silva

Decisão nº 007/2019 CEPE – Defere recurso de Sandra Santos Gomez

Decisão nº 008/2019 CEPE – Recomposição da CENS – Docentes e discentes

Decisão nº 009/2019 CEPE – Recomposição da CEXT – Discentes

Decisão nº 010/2019 CEPE – Recomposição da CPPG – Discentes

Decisão nº 011/2019 CEPE – Abertura de componente curricular em período letivo especial no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil – Discentes

Decisão nº 012/2019 CEPE – Aprova as alterações do Plano de Qualificação da Unidade do curso de Artes Visuais

Decisão nº 013/2019 CEPE – Aprova as alterações do Plano de Qualificação da Unidade do curso de Ciência da Computação

Decisão nº 014/2019 CEPE – Indica docentes para compor Colegiado Eleitoral – Processo Eleitoral 2020/2023

Decisão nº 015/2019 CEPE – Indica docentes para compor Comissão Consultiva – Processo Eleitoral 2020/2023

Decisão nº 016/2019 – Recomposição da CEXT – Docente

Decisão nº 017/2019 – Indefere recurso de Nélio e Paula Biá Nascimento

Decisão nº 018/2019 – Defere recurso de Aline Ellen Nunes de Carvalho

Decisão nº 019/2019 – Defere recurso de Clayton Lima Nascimento

Decisões de 2020

Decisão nº 001/2020 CEPE – Aprova GT para regularizar o calendário acadêmico

Decisão nº 002/2020 CEPE – Retira de pauta e encaminha para CUNI solicitação de alteração de regime de trabalho docente

Decisão nº 003/2020 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 004/2020 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisão nº 005/2020 CEPE – Recomposição da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

Decisão nº 006/2020 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento Interno do CAP

Decisão nº 007/2020 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 008/2020 CEPE – Recomposição da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

Decisão nº 009/2020 CEPE – Indefere recurso de Jose Pereira

Decisão nº 010/2020 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisões de 2021

Decisão nº 001/2021 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento Interno do NUCELE

Decisão nº 002/2021 CEPE- Recomenda a aprovação do Regimento Interno do CCLA

Decisão nº 003/2021 CEPE – Recomenda a aprovação do Regimento Interno da EAGRO

Decisão nº 004/2021 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisão nº 005/2021 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 006/2021 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisão nº 007/2021 CEPE – Rejeita proposta de resolução para professor voluntário graduação e EBTT

Decisão nº 008/2021 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino – Altera decisão 007/2020

Decisão nº 009/2021 CEPE – Desligamento da Câmara de Ensino

Decisão nº 010/2021 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 011/2021 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisão nº 012/2021 CEPE – Aprova, Ad Referendum, adesão ao PROFEI

Decisão nº 013/2021 CEPE- Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 014/2021 CEPE – Recomenda ao CUNI apreciação Regimento Interno Bionorte

Decisão nº 015/2021 CEPE – Referenda Decisão 012/2021 – Aprovou a adesão ao PROFEI

Decisão nº 016/2021 CEPE – Aprova parcialmente PDI e recomenda ao CUNI apreciação PDI 2021/2025

Decisões de 2022

Decisão nº 001/2022 CEPE – Recomenda ao CUNI apreciação EDUCANORTE

Decisão nº 002/2022 CEPE – Recomenda ao CUNI apreciação PPGFIS

Decisão nº 003/2022 CEPE – Recomposição da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

Decisão nº 004/2022 CEPE – Recomenda ao CUNI apreciação PROFMAT

Decisão nº 005/2022 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 006/2022 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisão nº 007/2022 CEPE – Recomposição da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

Decisão nº 008/2022 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisões de 2023

Decisão nº 001/2023 CEPE – Indica docentes para compor Comissão Consultiva – Processo Eleitoral 2024/2028

Decisão nº 002/2023 CEPE – Indefere pedido de alteração da data de colação de grau do Curso de Medicina

Decisão nº 003/2023 CEPE – Aprova a inclusão de data para cadastramento do plano de ensino no SIGAA

Decisão nº 004/2023 CEPE – Recomenda ao CUNI apreciação Regimento Interno Artes Visuais

Decisão nº 005/2023 CEPE – Indica Membros Remanescentes do CEPE para compor Colégio Eleitoral Específico

Decisão nº 006/2023 CEPE – Defere Pedido de Reconsideração – Discente José Lorran – Relações Internacionais

Decisão nº 007/2023 CEPE – Indefere Pedido de Reconsideração – Discente Ananda Berger – Licenciatura

Decisão nº 008/2023 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisão nº 009/2023 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisões de 2024

Decisão nº 001/2024 CEPE – Recomposição da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação

Decisão nº 002/2024 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 003/2024 CEPE – Recomposição da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação

Decisão nº 004/2024 CEPE – Recomposição da Câmara de Extensão

Decisões Sequenciais

Decisão nº 001.2026 CEPE – Recomposição da Câmara de Ensino

Decisão nº 002/2026 CEPE – Recomposição da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

Decisão nº 003/2026 CEPE – Recomenda aprovação do Fórum Permanente de Licenciatura