| Título: O ENSINO DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA DE ACOLHIMENTO E SEU PAPEL COMO FACILITADOR DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM RORAIMA Aluno: Carolyne De Melo Ribeiro Tavares Orientador: Dr. Gustavo da Frota Simões Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira o ensino de Português como Língua de Acolhimento (PLAc) do Projeto Acolher da Universidade Federal de Roraima (UFRR) promoveu a integração do migrante venezuelano na sociedade roraimense. Para tanto, analisaram-se as teorias e o conceito de integração de imigrantes e refugiados, sobretudo o papel do ensino do idioma e de conhecimentos culturais como facilitadores nesse processo. Além disso, uma vez que se trata de um fluxo migratório extraordinário, entender a imigração venezuelana para Roraima foi de suma importância, contextualizando a crise econômica, social e política da Venezuela e sua relação com o êxodo migratório. Ademais, descreveu o ensino de PLAc exercido pela Rede Acolher nos anos de 2016 e 2017 e como esse ensino facilitou o processo de integração dos imigrantes venezuelanos formados nesse curso. Na consolidação de conceitos de integração baseou-se em Castles (2001), Pires (2012) e organizações internacionais voltadas à migração como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). No que tange à teoria do idioma como facilitador tem-se como base Ager e Strang (2008, 2012). Ao abordar o Português como Língua de Acolhimento as principais referências foram Barbosa, São Bernardo e Almeida Filho. Para melhor compreensão do Projeto Acolher, participaram da pesquisa a coordenadora do mencionado projeto e da professora e coordenadora do curso de Português como Língua de Acolhimento do mesmo. Foi possível confirmar a importância do ensino do Português como Língua de Acolhimento como facilitador dos processos de integração no contexto de migração venezuelana no estado de Roraima. Download |
| Título: A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE CIVIL EM CONTEXTOS MIGRATÓRIOS– ESTUDO DE CASO DA ONG EU ME IMPORTO Aluno: VITÓRIA MAIELO BARRETO MACHADO Orientadora: Prof. Dr. Fabricio Borges Carrijo Resumo: O fenômeno migratório não é recente, ele faz parte da humanidade desde o começo dos tempos e continuará existindo enquanto as pessoas precisarem ou forem forçadas a migrar. O objetivo desse trabalho é mostrar a você como os atores da sociedade civil podem e devem apoiar os migrantes e refugiados que chegam ao seu país de acolhimento, usando como estudo de caso a ONG Eu Me Importo, em Boa Vista –RR. Para seu melhor entendimento, este trabalho faz uma análise de conceitos que são considerados essenciais pelos seus atores, os Movimentos Sociais, o conceito de Sociedade Civil. Depois, este trabalho traz um retrospecto do fenômeno migratório, trazendo também o histórico da migração venezuelana em Roraima, para que você possa entender o contexto ao qual o trabalho se refere. Por último, debatemos sobre o objeto de estudo, a ONG Eu Me Importo e como ela se tornou um ator da sociedade civil roraimense por causa da necessidade de apoio aos migrantes e refugiados venezuelanos. Download |
| Título: CRÔNICAS DE COLÔMBIA: A POLARIZAÇÃO POLÍTICA, AS FARC E O PROCESSO DE PAZ. Aluno: YAN DARLEYSON NASCIMENTO SALES Orientador: Prof. Dr. Gustavo da Frota Simões Resumo: A polarização política na Colômbia foi a gênesis do conflito armado de maior longevidade ocorrido no hemisfério americano. O fim do conflito armado com o ex-grupo guerrilheiro das FARC ocorre com o ambicioso acordo de paz firmado com o governo de Manuel Santos em 2016. Neste sentido, surge a seguinte indagação: o que se pode ocorrer com o futuro do acordo de paz na Colômbia no período de pós-conflito? O presente estudo monográfico visa contribuir com as discussões existentes a respeito da polarização política na Colômbia, relacionando-a ao entendimento do conflito armado e aos impactos que giram entorno do acordo de paz na Colômbia. Para a compreensão da problemática da investigação se fez de úteis três objetivos específicos: 1) identificar a polarização que se centra no cenário político na Colômbia; 2) analisar o contexto do conflito armado no país e; 3) examinar possíveis variáveis que possam refletir no futuro do acordo de paz no período de pós-conflito. A metodologia deste trabalho parte da análise geral da articulação entre a estrutura e conjuntura do cenário, atores e da relação de forças do ambiente político colombiano, a partir de uma revisão em fontes primárias e secundárias, com o objetivo de transcender o conhecimento sobre o desenvolvimento que engendra o cenário político colombiano. O resultado obtido desta pesquisa evidencia os obstáculos que a polarização política apresenta para com a implementação do acordo de paz na Colômbia. Download |
| Título: APATRIDIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE HISTÓRICA E NORMATIVA DOS CASOS DE APATRIDIA Aluno: Theresa Silva Melville Orientador: Dr. Gustavo da Frota Simões Resumo: O presente trabalho visa tratar sobre a apatridia, tem por objetivo geral de mostrar a situação delicada que os apátridas vivem por ausência de políticas públicas para a recepção destes e como objetivos específicos expor as razões que levam à apatridia; explanar os instrumentos jurídicos que existem para o combate à apatridia e analisar de forma breve por meio de estudo de caso a situação dos apátridas em Myanmar e na Síria. É utilizada a metodologia bibliográfica para expor publicações relevantes ao tema apatridia e bem como fazer uma exposição breve dos fatos expostos sobre os casos específicos de sua ocorrência. Constatamos que mesmo que existam Estados que tenham ratificado as Convenções e outros instrumentos jurídicos internacionais referente ao direito à nacionalidade, os Estados insistem em não aplicar efetivamente no direito interno bem como em não promover os direitos que os apátridas têm de trabalho, facilitação aos estudos, revalidação dos diplomas, acesso à justiça e saúde dentre outros, pelo contrário, os Estados agem para negar esses direitos, levando os a uma marginalização na sociedade em que os apátridas se encontram. Percebemos assim, que as políticas públicas não são desenvolvidas por decisão dos próprios Estados em virtude desta atitude deles contra os apátridas. Download |
| Título: AMAZÔNIA E ZONA FRANCA VERDE SOB A PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Aluno: Fernanda Gabriela Silva Cordeiro De Lima Orientador: Prof. Me. Wagner da Silva Dias Resumo: Este trabalho analisou os principais eventos do cenário internacional que levaram à introdução das pautas ambientais ao cenário internacional e como consequência desta agenda se criou a definição de desenvolvimento sustentável. Criando assim uma nova visão de políticas públicas para a Amazônia, com uma nova abordagem que busca um desenvolvimento econômico e social sem desconsiderar os fatores ambientais, desta que é a maior floresta tropical do mundo. Levando em consideração a Amazônia e as novas perspectivas globais de desenvolvimento, analisamos a importância e possibilidades de uma Zona de Livre Comércio nesta região, a Zona Franca Verde. Analisamos os principais fatores, dentre estes: os de política internacional, segurança, social e ambiental que são elementos que destacamos como importantes para se considerar ao se formular políticas públicas para a Amazônia. Download |
| Título: A CRISE NA VENEZUELA E A MIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS PARA RORAIMA Aluno: Jéssica Bento Da Silva Orientador: Prof. Dr. João Carlos Jarochinski Silva Resumo: O problema da migração venezuelana se agravou com o colapso da economia atingida pela baixa cotação do preço do petróleo no mercado internacional. Em muitos países exportadores de petróleo, há outras alternativas econômicas, mas no caso da Venezuela, está é a base rentista e a principal commodity exportada do país, e diante do mercado instável, gerou uma crise de escassez de alimentos e bens básicos de sobrevivência. A dependência petroleira fez com que os programas sociais perdessem poder de financiamento e ocasionou um processo migratório em massa. Essa crise, por sua vez, se refletiu em diversos países, principalmente no Brasil, devido a sua proximidade fronteiriça e à facilidade de acesso por via terrestre. Assim, a região de fronteira entre os dois países foi a mais atingida. Considerando esse contexto, esse trabalho teve como objetivo analisar de que forma a política e economia venezuelana impulsionaram o aumento do fluxo migratório em Roraima. Para tal, utilizamos uma abordagem qualitativa pautada em bibliografias e documentos oficiais, que embasaram a análise do tema e fortaleceram a premissa de que a economia baseada no petróleo, aliada aos posicionamentos pessoais do chefe de estado são as causas da instabilidade política e econômica na Venezuela. Download |
| Título: DESLOCAMENTO VENEZUELANO: PERSPECTIVAS SOBRE RECONHECIMENTO E ACOLHIMENTO NA FRONTEIRA Aluno: Maria Carolina Morales Baú Orientador: João Carlos Jarochinski Silva Resumo: A crise política e econômica que atinge a Venezuela gerou uma situação de deslocamento de venezuelanos a outros países sem precedentes. O Brasil passou a ser um grande receptor do fluxo, onde a entrada se deu pelo estado de Roraima, estado que anteriormente já carecia de estrutura. Após analisar os motivos por trás do desdobramento da crise estatal venezuelana, o trabalho busca apresentar os enquadramentos legais, com base na legislação brasileira e convenções internacionais. Um dos objetivos do presente trabalho é realizar uma análise da estrutura de fronteira, e as ações desenvolvidas para atender ao fluxo nessa área a qual influencia diretamente na municipalidade de Pacaraima com consequências para todo o Brasil, quando é país receptor ou de trânsito. A ação na fronteira faz parte do plano de ações realizadas no território brasileiro para a gestão do fluxo, o qual conta com a presença de integrantes das Forças Armadas, membros das Organizações Internacionais e Sociedade Civil organizada que atuam por meio da Operação Acolhida. O trabalho foi realizado por meio da revisão bibliográfica e documental sobre o tema, além da análise de campo por meio da observação participante. Download |
| Título: BLACKWATER: O Uso de Companhias Militares Privadas na Guerra do Iraque Aluno: Samuel Pastana Franklin Orientador: Prof. Dr. Leonardo Ulian Dall Evedove. Resumo: Companhias militares privadas, ou em inglês Private Military Company (PMC) é o termo dado para exércitos privados, que são contratados por Estados ou por empresas privadas. Normalmente formadas por ex militares, atuam oferecendo logística e segurança para os contratados. Com o final da Guerra Fria, houve uma mudança na gestão da segurança internacional pelo governo americano que foi preenchida com essas companhias. Com a Guerra do Iraque de 2003, o uso dessas companhias acabou se tornando obrigatório para o Exército americano para manter a estabilidade no país. O motivo para tal uso se deu pelas privatizações ocorridas dentro do Exército americano durante os anos 1990, e, também pelo pós-invasão, quando se iniciaram conflitos internos, que segue uma estratégia e pensamento militar diferente daquele usado na invasão. Entre essas companhias está a Blackwater, a mais conhecida por se envolver em controvérsias que levantaram debates e perguntas sobre o uso dessas companhias militares privadas pelo Exército dos EUA. Esse trabalho tem como objetivo analisar os aspectos teóricos e históricos relacionados ao uso de companhias militares privadas para a resposta da pergunta: se houve benefícios para o Exército americano o uso da Blackwater durante a Guerra do Iraque? Download |
| Título: FUTEBOL COMO REFLEXO DE TENSÕES NA GUERRA DAS CEM HORAS TRAVADA ENTRE HONDURAS E EL SALVADOR Aluno: Alex Henrique Rufino Leão Orientador: Prof. Dr. João Carlos Jarochinski Silva. Resumo: A presente pesquisa tem por tema o futebol como reflexo de tensões na Guerra das Cem horas travada entre Honduras e El Salvador no ano de 1969, e suas consequências tanto sobre as relações internacionais quanto nas partidas de futebol disputadas pelos respectivos países. Partindo desde os acontecimentos históricos, passando pela situação interna dos países, até desembarcar no conflito armado e as resoluções finais. Este trabalho se trata de uma revisão de literatura caracterizada como uma pesquisa bibliográfica com abordagem descritiva. A metodologia partiu ainda do método qualitativo, utilizando a coletas de dados a partir de estudos já publicados. Tendo como objetivo geral a análise de como se resolveu o embate entre Honduras e El Salvador, no qual possui origens fronteiriças e como o clima de tensão se refletiu nos duelos futebolísticos protagonizados pelas seleções nacionais de ambos os Estados. A partir desses aspectos, busca-se trazer um tema pouco trabalhado no Brasil, no que se refere a Guerra do Futebol. Download |
| Título: A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM RORAIMA NO ACOLHIMENTO AOS MIGRANTES E REFUGIADOS LGBTI DA VENEZUELA Aluno: Miguel Alvarenga De Macedo Dos Santos Orientador: Dr. Gustavo da Frota Simões Resumo: O presente estudo tem como temática o acolhimento de pessoas LGBTI na imigração venezuelana em Roraima. O objetivo é analisar estas iniciativas atreladas à proteção e integração desses migrantes e refugiados LGBTI por parte das organizações internacionais em parceria com outros atores que atuam na emergência humanitária em Roraima. A investigação do fluxo transfronteiriço no qual LGBTIs estão inseridos, resultante da deterioração da situação interna da Venezuela, sua proteção internacional pautada nos direitos humanos e a análise do acolhimento local deu-se a partir de uma abordagem exploratória, descritiva e explicativa, caracterizando uma pesquisa qualitativa, fundamentada no método histórico-dedutivo. Dessa forma, construiu-se um estudo a partir de dois dos principais atores identificados na área de acolhimento de migrantes e refugiados LGBTI onde conclui-se que as ações de caráter pontual não atendem às especificidades e demandas dessas pessoas de forma plena, resultando numa perpetração da invisibilidade e vulnerabilidade social imposta ao grupo, somada à escassez de trabalhos científicos na área que podem corroborar para possíveis soluções. Download |
| Título: SEGURANÇA AMBIENTAL E A POLÍTICA DE DEFESA DO BRASIL PARA A AMAZÔNIA Aluno: Lisa Stephane Sousa Barbosa Orientadora: Prof.a Dr.a Marcelle Ivie da Costa Silva Resumo: O presente trabalho tem como proposta compreender como a emergência da segurança ambiental no cenário internacional influenciou o direcionamento das percepções de insegurança para a Amazônia, de forma que a atenção das Forças Armadas e dos formuladores de defesa do Brasil têm se voltado para a região. A fim de compreender o cenário que prioriza a região amazônica e a forma como esta passa a ser incluída nas ações e documentos de defesa do Brasil, esta pesquisa está estruturada em três capítulos. O primeiro busca trazer uma breve abordagem sobre o processo de evolução do conceito de segurança, com foco na inclusão da temática ambiental na agenda política e de segurança ambiental. O segundo capítulo corresponde às respostas, tanto políticas quanto militares, do governo brasileiro frente à essas pressões internacionais ambientais. Por fim, são apresentados os projetos governamentais que atuam na defesa da região: o Programa Calha Norte (PCN), o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e o seu braço operacional, o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Em seguida, é explorado o papel da Amazônia nos documentos Política Nacional de Defesa (PND) e Estratégia Nacional de Defesa (END). Em linhas gerais, conclui-se que, a fim de responder à conjuntura de pressões exógenas, foram desenvolvidos empreendimentos estratégicos político-militares com o objetivo de monitorar a região e garantir a presença estatal de forma a assegurar a soberania brasileira. Download |
| Título: A ASCENSÃO DA CHINA E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS SINO-BRASILEIRAS Aluno: Karla Priscila Vale De Sousa Orientadora: Prof.a Dr.a Marcelle Ivie da Costa Silva Resumo: A trajetória de desenvolvimento da China através da implementação de reformas e abertura econômica a partir do final da década de 1970 tem inserido o país de maneira ativa no sistema internacional. As iniciativas de parceria chinesa com as nações do Sul ganharam maior relevância no final do século XX. Desta maneira, as relações econômicas entre a China e o Brasil aprofundaram-se cada vez mais no decorrer das duas últimas décadas. O presente trabalho é uma pesquisa caracterizada por um estudo exploratório, descritivo e explicativo quanto aos fins e qualitativo quanto aos meios que busca, através da revisão bibliográfica de relatórios e de documentos e dados oficiais, analisar o percurso da ascensão chinesa e sua consequência para o Brasil, abordando historicamente a trajetória do desenvolvimento chinês, traçando seu modelo de organização política e econômica, bem como elucidando o aprofundamento das relações econômicas sino-brasileiras do início do milênio a 2018. Desta forma, evidencia-se que a aproximação econômica China-Brasil gerou consequências benéficas e maléficas para o desenvolvimento brasileiro. Download |
| Título: CORRUPÇÃO E RELAÇÕES (INTER)NACIONAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO (2014 – 2019) Aluno: Patrícia Rodrigues Figueira Orientador: Prof. Dr. Elói Martins Senhoras Resumo: A corrupção é uma temática com crescente relevância em função dos diferenciados impactos negativos gerados nas esferas econômicas, políticas e sociais, os quais repercutem amplamente nas relações intranacionais e internacionais e, por conseguinte tem gerado um movimento epistêmico, legal e operacional para o seu combate. Tomando como referência esta temática, a presente monografia tem como objetivo analisar o ciclo de vida e as repercussões nacionais e internacionais da operação Lava Jato, comandada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Brasil, ao longo dos 5 anos iniciais de seu funcionamento no combate à corrupção entre 2014 e 2019. Considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil e uma das mais destacadas internacionalmente devido às repercussões transnacionais geradas, a Operação Lava Jato foi estuda por meio de um método dedutivo que partiu de discussões históricas e teóricas até se chegar a um concreto estudo de caso. Os procedimentos metodológicos utilizados no levantamento de dados foram revisão bibliográfica e documental, sendo analisados pelos procedimentos de análise hermenêutica, geoespacial e gráfica. Conclui-se com base nos resultados obtidos na pesquisa que a Operação Lava Jato possui um ciclo de vida com ampla repercussão nacional e internacional no combate às redes de corrupção engendradas no Brasil e no mundo afora, não obstante na sua atual fase de maturação incorra em crescente politização e judicialização, os quais têm repercutido na inflexão da sua trajetória institucional. Download |
| Título: DINÂMICAS PENDULARES DO BNDES (1952-2019) Aluno: André Andriw Santos Da Silva Orientador: Prof. Dr. Elói Martins Senhoras (RI-UFRR) Resumo: A temática desta pesquisa diz respeito aos Bancos de Desenvolvimento e sua relação simbiótica com o Estado, enfatizando a associação Brasil-BNDES. Nesse sentido, busca-se compreender a instrumentalização do BNDES pelo Estado brasileiro no período de 1952 a 2019. Isto porque, nos últimos anos, observou-se a formação de uma massa crítica no que diz respeito ao uso da organização financeira pelo Brasil no âmbito doméstico e exterior das quais merecem apreciação abrangente a fim de corroborar com estudos para reestruturação da instituição financeira. Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como exploratório, descritivo, e explicativo, o qual utiliza como método a análise combinada qualitativa-quantitativa como forma de tratar fontes bibliográficas e documentais, além de elementos estatísticos. Dentre os resultados obtidos, destacam-se o mapeamento das expansões dos Bancos de Desenvolvimento, com ênfase na América Latina e Ásia; além disso, observam-se dinâmicas pendulares de cooperação do BNDES de modo horizontal e vertical. Por fim, conclui-se que, a relação simbiótica entre Estado e Banco de Desenvolvimento apresenta como ponto de união, a consecução do desenvolvimento nacional. No caso do Brasil, a instrumentalização do BNDES ocorre através da incorporação pendular de conceitos e mecanismos conforme a evolução institucional do banco, que acompanha a elevação da complexidade econômica nacional. Download |
| Título: CRISE DOS RECURSOS HÍDRICOS: GUERRA DA ÁGUA EM COCHABAMBA Aluno: Jéssica Maria Soares Da Costa Orientadora: Prof. Dr. Américo Alves de Lyra Junior Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar o conflito ocorrido em Cochabamba, na Bolívia, conhecido como Guerra da água, na qual a população derrotou a privatização da empresa responsável pelo abastecimento de água. Há anos os Cochabambinos sofriam com a escassez de água, em decorrência da sua geografia e pela falta de investimentos adequados para que houvesse uma ampliação da infraestrutura para captação de água. O governo da Bolívia, sob forte pressão por parte do Banco Mundial, decidiu privatizar o SEMAPA, e de modo que pudesse assegurar os direitos de exploração da água por parte da empresa Aguas Del Tunari, aprovou a Lei 2029. E após diversas manifestações, a população sob a liderança da La Coordinadora conseguiu reverter a privatização e revogar a Lei. Download |
| Título: A POSSIBILIDADE DE CLASSIFICAÇÃO DA “GUERRA AO TERROR” A PARTIR DOS CONCEITOS CLÁSSICOS DE GUERRA Aluno: Mariana Uchôa Arcanjo Orientador: Prof. Dr. Gustavo da Frota Simões Resumo: A presente pesquisa visa analisar as principais características do período inicial da “Guerra ao Terror”, provocada pelo presidente George W. Bush que se estendeu durante seu mandato de 2001 a 2009, com intuito de trabalhar a possibilidade da convergência desse evento com os conceitos de guerra que são previstos pelas doutrinas e tratados internacionais do Direito Internacional Público. Torna-se pertinente a busca do conhecimento acerca da classificação como guerra desta medida adotada pelo governo de Bush uma vez que possibilita a tomada de ações somente permitidas em razão da existência de um conflito e também concede sanções aos atores responsáveis. Primeiramente, visa analisar os principais conceitos sobre guerra trazidos pela matéria do Direito Internacional Público, para que na seção subsequente sejam aplicadas essas definições diante os acontecimentos do dia 11 de setembro, finalizando o desenvolvimento do trabalho com as soluções encontradas diante a Organização das Nações Unidas para os entraves encontrados diante de um cenário novo para as normas internacionais. Conclui-se diante as análises que a “Guerra ao Terror” não poderia ser considerada pelo termo utilizado, haja vista que não converge com os aspectos teóricos da guerra e também se desvirtua em razão das ações unilaterais tomadas pelo governo norte americano. Download |
| Título: MIGRAÇÃO CUBANA NO ESTADO DE RORAIMA (1990 – 2019) Aluno: Maria Beatriz Souza Martínez Orientador: Prof. Dr. Gustavo da Frota Simões. Resumo: O presente estudo tem como temática a migração de cubanos ao estado de Roraima durante os anos de 1990 até 2019. O objetivo é compreender a dinâmica e o contexto em que se deu a vinda cubana para o estado de Roraima durante este recorte temporal. Ademais, busca-se identificar o perfil, as motivações e o contexto que levaram os migrantes cubanos a se deslocarem e se estabelecerem em Roraima. Durante o trabalho, discutem-se as principais teorias explicativas da migração internacional, seguida pela migração cubana no contexto internacional (1959-2000) e a vinda de cubanos à Roraima (1990-2019). A investigação deu-se por meio de revisão bibliográfica, leitura de periódicos, relatos dos atores em questão e busca por coleta de dados migratórios. Conclui-se que os primeiros cubanos chegaram à Roraima na década de 1990 e possuíam um perfil qualificado, contribuindo para o maior número de profissionais durante o contexto da consolidação de Roraima como estado recém-criado. Após 2015 o perfil migratório cubano diversificou-se pela vinda de cubanos advindos da rota da Guiana. O contexto atual evidencia que o fluxo de migrantes cubanos, em Roraima e a nível internacional, está longe de se encerrar, dado os fatores que originaram a migração nos anos 1990 e que perduram até hoje, como os conflitos políticos e a situação socioeconômica. Download |
| Título: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA AMBIENTAL: Uma Análise dos Projetos entre Brasil e Alemanha para a Amazônia Legal Aluno: Nadjanara Sales De Vasconcelos Orientadora: Profa. Dra. Marcelle Ivie da Costa Silva. Resumo: O presente trabalho teve a finalidade de analisar os impactos dos projetos ambientais da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, CID, por meio da Cooperação Técnica Ambiental entre Brasil e Alemanha, a partir da criação da GIZ, Deutsche Gesellschaftfür Internationale Zusammenarbeit, GmbH, especialmente os projetos focados no meio ambiente, referentes à Amazônia brasileira. Desse modo, a pesquisa se realizou motivada pela problemática que questionou quais foram os impactos dos projetos ambientais de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha no meio ambiente brasileiro, especialmente no que diz respeito à Amazônia Legal. Tratou-se, portanto de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que teve como técnica a pesquisa bibliográfica. Os resultados permitiram o entendimento de que os impactos desta cooperação bilateral foram positivos e satisfatórios porque o Brasil teve mais de 40 projetos com milhões de investimentos e benefícios. No entanto, devido à problemas conjunturais nas relações bilaterais na atualidade, a referida parceria ficou abalada. Concluiu-se então, que os projetos ambientais direcionado para Amazônia Legal, a exemplo do Cadastro Ambiental Rural, do Mercados Verdes e Consumo Sustentável, do Fundo Amazônia para Proteção das Florestas e do Clima, além de parcerias para inovação e controle do desmatamento na Amazônia são de extrema importância para a manutenção e preservação do meio ambiente brasileiro. Download |
| Título: ACESSO À INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO DE MIGRAÇÃO FORÇADA DE VENEZUELANOS (AS) EM RORAIMA Aluno: Laryssa Natalia Andrade Silva Orientadora: Profa. Ma. Julia Faria Camargo. Resumo: O presente trabalho analisa os fatores que comprometem o acesso à informação/comunicação por refugiados/migrantes venezuelanos em Roraima e como eles tentam, diariamente, superar esses obstáculos. Nesse sentido, duas perguntas orientam esse estudo: Quais fatores contribuem para a precariedade da informação desse público específico? E de que forma é construída a resiliência deles perante essa situação? Com essa finalidade, analisamos as ações tomadas pelos principais atores do contexto migratório na capital do estado, Boa Vista. Observamos que a precariedade da informação sofrida pelos migrantes venezuelanos é motivada não somente pela falta de acesso à conectividade, consequência da vulnerabilidade socioeconômica que muitos se encontram. Mas também é motivada pela incapacidade dos atores migratórios criarem uma dinâmica de acesso amplo e confiável à informação e outros meios de conectividade. O presente trabalho se baseou em diversos métodos: pesquisas quantitativas e qualitativas, além de fontes primárias e secundárias. Foram aplicados questionários, realizadas entrevistas/grupos focais e pesquisa de campo guiados pela literatura da área de estudo Migração Digital. Teoricamente e conceitualmente, utilizamos o termo Precariedade da Informação, que busca entender as causas e consequências de uma comunicação/informação débil para pessoas em situação de deslocamento forçado. A partir desse contexto de precariedade, analisamos como essa população específica se recobra dessas situações adversas, o que denominamos como resiliência digital. Por fim, sugerimos que sejam implementadas cinco ações que envolvem o acesso às TICs, em conjunto a ações presenciais, destacando o papel autônomo de produção/compartilhamento de informações dos próprios migrantes/refugiados. Acredita-se que o acesso à comunicação/informação seguras em um contexto de migração forçada são fundamentais para a dignidade humana e podem evitar exposições à riscos, explorações e desgastes emocionais e físicos da população venezuelana que chega ao Brasil. Download |
| Título: TRABALHO INFANTIL NO BENIN: PANORAMA E RESPOSTA DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA Aluno: Jocelyne Eni Olou Orientadora: Profa. Me. Julia Faria Camargo Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a realidade do trabalho infantil no Benin e entender o papel do Unicef no que se refere ao combate do trabalho infantil no país. Nos últimos anos, o trabalho infantil tem evoluído consideravelmente no Benin e isso tem afetado negativamente a imagem do país no Cenário Internacional. O trabalho infantil pode ser entendido como o emprego de crianças em atividades que as priva de sua infância, impedindo-as de frequentarem as escolas e prejudicando-as moralmente, socialmente, fisicamente e mentalmente. O objetivo deste trabalho, é entender o papel do Unicef no combate ao trabalho infantil no Benin analisando as causas principais, fontes deste problema social, para melhor entender as ações adotas pelo Unicef e também das políticas adotadas pelo Governo no combate a esse fenômeno. Todavia, é importante sublinhar que apesar dessas políticas tanto do Unicef quanto do Governo e também das Organizações não Governamentais Internacionais e Nacionais, o trabalho infantil ainda continue. Consideramos que a melhor maneira de reduzir ou de combatê-lo seria de abordar as verdadeiras causas do problema. A metodologia desta pesquisa baseia-se em revisão de bibliografia e análise de relatórios, legislação e matérias provenientes de artigos e sites oficias. Download |
| Título: A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NO CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL Aluno: Bárbara Soares Gomes Orientador: Prof. Dr. Rafael Assumpção Rocha Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) entre 1975 e 2018, no que se refere à tentativa de solucionar o conflito do Saara Ocidental, tendo em vista que este território – atualmente ocupado pelo Marrocos – passa por um cenário de instabilidade há mais de 40 anos. A fim de compreender esta conjuntura, a metodologia utilizada na pesquisa foi a hipotético-dedutiva, com o procedimento de análise qualitativa de teses, dissertações, artigos e relatórios de organizações internacionais. O estudo identificou que a atuação do CSNU no caso do Saara Ocidental não produz um efeito direto no que tange a uma solução definitiva. Destacamos, ainda, que a tentativa de solucionar a questão é marcada por muitos entraves causadas pelas partes do conflito e pela não vontade de ação direta do órgão, pois este se encontra sob os interesses dos Estados-membros, que não possuem a vontade de instalar um fim definitivo. Por fim, concluímos que a questão se torna um status quo legitimado pelo próprio regime de segurança. Download |
| Título: A ATUAÇÃO DO UNICEF NO PROGRAMA DE DESARMAMENTO, DESMOBILIZAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA CRIANÇAS-SOLDADOS EM SERRA LEOA Aluno: Joaquim Alexandre Puentes De Araújo Orientadora: Profa. Dra. Marcelle Ivie da Costa Silva. Resumo: Serra Leoa foi palco de um dos conflitos mais sanguinários da história contemporânea. Em meio a dezenas de milhares de mortos, mutilados e cerca de 1/3 da população deslocada pelos flagelos da guerra que durou pouco mais de uma década, uma característica marcante deste conflito foi o recrutamento sistemático de crianças-soldado. Cerca de 10 mil crianças foram retiradas de suas famílias e treinadas para serem soldados em uma luta contra os seus iguais, seja como combatentes, espiões, na logística ou como escravas sexuais. Este trabalho tem por objetivo específico mostrar o desdobramento do conflito e a reintegração promovida pelo UNICEF e o sistema ONU através do programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Ao longo desta pesquisa foi aplicado o método qualitativo, com consulta de material primário e secundário em língua portuguesa e inglesa. Por fim, conflui-se que, apesar de muitos erros cometidos ao longo do caminho e que precisam ser considerados nas futuras empreitadas, a atuação do UNICEF frente a esta problemática foi determinante para que este fosse considerado o programa de DDR mais bem sucedido até o momento. Download |
| Título: ETANOL: OBJETO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS (2010 – 2019) Aluno: Elenice Lima Da Silva Orientadora: Profa. Msc. Júlia Faria Camargo Resumo: Atualmente, sabe-se que países não sobrevivem economicamente isolados, necessitam estar vinculados a blocos econômicos e buscar o maior número possível de parcerias para que possam expandir e manter a competitividade nos mercados internacionais. A cooperação, entretanto, existe desde os tempos remotos da civilização. Antes as guerras ocorriam por disputa territorial ou expansionismo, os envolvidos formavam alianças, como forma de garantir o êxito na conquista, ou barganha, porque ao se unirem tornavam-se mais fortes. Hoje, após anos de evolução, os países aperfeiçoaram suas técnicas de cooperação, principalmente no setor econômico, como forma de fortalecer a economia através de acordos. Assim, o objetivo deste trabalho foi identificar quais as características marcantes do acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos da América e as consequências comerciais, econômicas e nas relações internacionais para o Brasil. Em 2017, as políticas econômicas em prática no Brasil, elevaram o percentual de álcool na gasolina. Esta decisão beneficiou sobremaneira a produção de biocombustível e as indústrias vivenciaram um bom momento de mercado. Contudo, pairam algumas ameaças no horizonte: a possibilidade do atual governo eleito em 2018 zerar as tarifas para o etanol de milho importado dos Estados Unidos deixa apreensiva a indústria nacional deste setor. Isto porque Estados Unidos e Brasil realizaram recentemente um acordo de cooperação no setor de biocombustíveis que isenta dos impostos de importação até determinado teto. Assim, a justificativa da pesquisa foi motivada pelas estatísticas atuais sobre a problemática das fontes combustíveis e seus impactos no meio ambiente e para a sociedade. E como resultado da pesquisa, se obteve a identificação do cenário das relações internacionais como agente determinante das reais possibilidades de desenvolvimento do Brasil no segmento de combustíveis, com levantamento de um recorte de tempo entre 2010 a 2019. A metodologia deste estudo tem natureza bibliográfica com proposta qualitativa e método indutivo. Download |
| Título: CIBERATIVISMO FEMINISTA: UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO #NIUNAMENOS Aluno: Emanuele Lima Alves Orientadora: Profa. Ma. Julia Faria Camargo Resumo: O presente estudo tem como temática as questões de gênero e movimentos sociais na internet através do ciberativismo feminista e suas implicações, com análise do exemplo do movimento #niunamenos de 2015. O objetivo é compreender o ciberativismo como forma de ativismo na Internet e a relação com as questões de gênero que permeiam o espaço cibernético, através de movimentos sociais feministas em rede. Para isso, os procedimentos metodológicos são de natureza exploratória, descritiva e explicativa, por meio de levantamento de documentos históricos, bibliográficos e análise de dados, cada capítulo tecerá um caminho que iniciará na apresentação do conceito de ciberativismo, cibercultura e ciberespaço. A fim de preparar a discussão para, especificamente, abordar o acesso de mulheres e meninas às tecnologias de informação e comunicação, para compreender como se monta o ciberepaço para a atuação ciberativista feminista. Por fim, analisar o caso do movimento #niunamenos e verificar se este integra aos conceitos discutidos no decorrer do trabalho. Percebeu-se que a hashtag conseguiu se tornar um movimento internacional. Download |
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