Termo de Execução Descentralizada
Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
(Decreto nº 8.180, de 30/12/2013. Art. 1º, inciso III) ( Decreto n° 10.426, 16 de julho 2020)
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| Ano | Termo | SIAFI | Órgão Proponente | Órgão Concedente | Descrição do Objeto | Situação TED | Vigência inicial | Vigência fim | Processo UFRR | Valor Firmado | Documentações |
| 2024 | 13027 | 1AAQRJ | UFRR | SESU | Residência Médica 2024 | Em execução | 29/01/2024 | 31/01/2025 | 23129.022291/2023-41 | R$ 3.370.278,71 | TED FISCAIS PT |
| 2024 | 13034 | 1AAQRF | UFRR | SESU | PRODEPS 2024 | Em execução | 29/01/2024 | 31/01/2025 | 23129.022883/2023-62 | R$ 669.600,00 | TED FISCAIS PT |
| 2023 | 13158/2023 | 1AAPQM | UFRR | SESU | REFORMA DO BLOCO 3 DO CAMPUS PARICARANA DA UFRR ID 54925 | Em execução | 10/11/2023 | 10/11/2024 | 23129.021835/2023-57 | R$ 1.413.433,16 | FISCAIS PT TED |
| 2023 | 13164/2023 | 1AAPJV | UFRR | SESU | COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO BIBLIOTECA CENTRAL – ID 54927 | Em execução | 17/11/2023 | 17/11/2024 | 23129.021838/2023-91 | R$ 345.101,42 | FISCAIS PT TED |
| 2023 | 13165/2023 | 1AAPKB | UFRR | SESU | Complementação da Reforma do Centro Amazônico de Fronteiras – CAF– ID 54926 | Em execução | 09/11/2023 | 09/11/2024 | 23129.021839/2023-35 | R$ 515.598,42 | FISCAIS PT TED |
| 2023 | 12487 | 1AA0MI | UFRR | FNDE/SETEC | Ofertar por meio do Programa Mulheres Mil, 300 vagas para execução de cursos de Qualificação Profissional com o objetivo de promover a formação profissional e tecnológica articulada com aumento de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social, tanto de mulheres camponesas e indígenas como para mulheres refugiadas em Roraima. Para isso, atua no sentido de garantir o acesso à educação a essa parcela da população de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e sua vocação econômica. | Em Execução | 01/08/2023 | 01/12/2024 | 23129.014894/2023-79 | R$ 480.000 | FISCAL PT TED Plano de Trabalho |
| 2023 | 940474 | 940474 | UFPE | UFRR | MINTER – MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO | Em execução | 16/02/2023 | 30/11/2025 | 23129.023141/2022-73 | R$ 367.350,73 | TED PT FISCAIS COORDENADOR ADITIVO APOSTILAMENTO PLANO DE TRABALHO |
| 2021 | 01/2021 | 1AAFDI | UFRJ | UFRR | DINTER ARQUITETURA | Em execução | 10/08/2021 | 10/08/2026 | 23129.009957/2021-78 | 500.000,00 | Plano de Trabalho TED Fiscais Relatório Parcial Aditivo |
| 2020 | 08/2020 | 1AABQR | UFRN | UFRR | O presente instrumento tem como objetivo integrar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN para a CONCEDENTE. | Em execução | 10/09/2020 | 10/09/2025 | 23129.010611/2020-77 | R$ 720.118,36 | Plano aditivo Termo de aditivo Fiscal Plano de Trabalho Extrato de Publicação NC TED Relatório de prestação de contas parcial Relatório parcial 2023 |
| 2020 | 9327 | 1AAASE | UFRR | CAPES | Financiamento de Cursos no Âmbito do Sistema UAB. | EM EXECUÇÃO | 15/06/2020 | 31/05/2024 | 23129.006236/2020-56 | 1.031.580,00 | 1-Rel. Técnico 2-Rel. Financeiro |
| 2016 | 1/2016 | 687434 | UFRR | FUNASA | Capacitação de técnicos de 11 município e apoio técnico a 09 municípios do Estado de Roraima na elaboração da minuta do plano de saneamento básico | Em execução | 20/09/16 | 04/06/23 | 23129.008212/ 2016-60 | 1.999.282,00 | 1- Rel. Técnico: CANTÁ –Produto A, Produto B CAROEBE – Produto A, Produto B BALIZA –Produto A, Produto B S. LUIS –Produto A, Produto B CARACARAÍ Produto A, Produto B IRACEMA – Produto A, Produto B PACARAIMA –Produto A, Produto B NORMANDIA –Produto A, Produto B UIRAMUTÃ Produto A, Produto B 2- Rel. Financeiro Parcial 1- Rel Técnico Parcial ADITIVO PLANO DE TRABALHO ADITIVO VIGÊNCIA |
1-Rel. Técnico
2-Rel. Financeiro
Fonte: SIMEC, SIAFI, TESOURO GERENCIAL
| SIGLAS | ||
| TED | Termo de Execução Descentralizada | |
| UFRR | Universidade Federal de Roraima (UG: 154080) | |
| SECADI | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (UG: 150028) | |
| FNDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (UG: 153173) | |
| CAPES | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UG: 154003) | |
| SESU | Secretaria de Educação Superior (UG:150011) | |
| SEB | Secretaria de Educação Básica (UG: 150019) | |
| SIAFI | Sistema Integrado de Administração Financeira | |
| SIMEC | Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação | |
| TRANSFEREGOV | ||
| SENASP | Secretaria Nacional de Segurança Pública (UG:200331) | |
| LEGENDA: SITUAÇÃO DO TED | ||
| Em cadastramento: Fase de formalização do TED, aguardando aprovação. | ||
| Em execução: Fase de execução do TED. | ||
| Elaborando prestação de contas: Vigência do TED encerrada e em fase de elaboração da prestação de contas. |
