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Termo de Execução Descentralizada Vigente

Publicado em: 20 de julho de 2023
Atualizado em: 3 de dezembro de 2024
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Termo de Execução Descentralizada


Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

(Decreto nº 8.180, de 30/12/2013. Art. 1º, inciso III) ( Decreto n° 10.426, 16 de julho 2020)

Para baixar o arquivo do TED, clique no objeto.

AnoTermoSIAFIÓrgão ProponenteÓrgão ConcedenteDescrição do ObjetoSituação TEDVigência inicialVigência fimProcesso UFRRValor FirmadoDocumentações
202414194UFRRCAPESFormação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e
do público de demanda social, mediante a implementação de cursos de licenciatura em PEDAGOGIA
INTERCULTURAL INDÍGENA e EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA INTERCULTURAL
aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica – Parfor – Edição Equidade.		Em Execução22/11/202431/12/202823129.015921/2024-10R$1.435.939,16
202414593UFRRSECADIPromover a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Terra Indígena Yanomami, em especial para o
povo Sanöma, nas calhas dos rios Uraricoera e Auaris, com projeto específico que reconheça e valorize
os encontros de saberes necessários para a gestão de seus territórios. Assim, como visa construir uma
proposta junto com a comunidade de oferta regular de ensino que tem se apresentado como uma lacuna
identificada e requerida junto ao poder público pela comunidade. Nesse sentido, o projeto congrega três
eixos ordenadores desenvolvidos nas atividades dos componentes curriculares junto aos estudantes da
comunidade: a soberania alimentar, a proteção territorial e a saúde por meio do tripé de formação em ensino, pesquisa e extensão.		Em Execução11/10/202411/10/202623129.018613/2024-38R$ 4.144.492,45TED
PLANO DE TRABALHO
2024136491AAUCDUFRRSECADIA Ação Saberes Indígenas na Escola, Núcleo da Universidade Federal de Roraima (UFRR), visa ofertar
curso de formação continuada para 80 professores indígenas e 08 orientadores de estudos em territórios
etnoeducacionais Macuxi, Wapichana, Taurepang e Yanomami atendidos pela instituição, com carga
horária de 180 horas/aulas para os professores alfabetizadores e 200 horas/aula para os orientadores de
estudo.		Em Execução11/09/202428/02/202523129.013675/2024-53R$ 100.000,00TED

Plano de Trabalho

Fiscais

Link Fundação
2024144701AATTYUFRRSECADITrata-se de um TED para prover recurso/custeio para a realização de um curso de formação
continuada, em nível de Aperfeiçoamento presencial, para professores, vinculado à Coordenação Geral
de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC em parceria com Universidade Federal
de Roraima (UFRR), no âmbito do Programa Escola da Terra.		Em execução23/09/202431/07/202523129.016150/2024-70R$ 132.000,00TED

Plano de Trabalho

Fiscais
2024962988962988UFRRMDAApoiar a realização de atividades de ensino e pesquisa, voltada para a gestão do território e o
fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena Yanomami (TIY) – Fase II.		Em execução29/05/202428/06/202623129.010345/2024-14R$ 6.999.886,51TED

Plano de Trabalho

Fiscais

Link Fundação
2024964359964359UFRRFUNAIPromover a educação escolar na terra indígena Yanomami, em especial para os povos Sanöma e
Ye’kwana, com projetos específicos que reconheçam e valorizem os encontros de saberes necessários
para a gestão de seus territórios.		Em execução01/07/202431/07/202623129.010284/2024-87R$ 2.077.948,60TED

Plano de Trabalho

Fiscais

Link Fundação
2024130271AAQRJUFRRSESUResidência Médica 2024Em execução29/01/202431/01/202523129.022291/2023-41R$ 3.370.278,71TED
FISCAIS
PT
2024130341AAQRFUFRRSESUPRODEPS 2024Em execução29/01/202431/01/202523129.022883/2023-62R$ 669.600,00TED

FISCAIS

PT

RELATÓRIO PARCIAL 01

RELATÓRIO PARCIAL 02

20231315813158UFRRSESU
Reforma do Bloco 3 DO CAMPUS PARICARANA DA UFRR		Em execução06/12/202330/11/2024231290218835/2023-57R$1.413.433,216TERMO
202313158/20231AAPQMUFRRSESUREFORMA DO BLOCO 3 DO CAMPUS PARICARANA DA UFRR ID 54925Em execução10/11/202310/11/202423129.021835/2023-57R$ 1.413.433,16FISCAIS

PT

TED
202313164/20231AAPJVUFRRSESUCOMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO BIBLIOTECA CENTRAL – ID 54927Em execução17/11/202317/11/202423129.021838/2023-91R$ 345.101,42FISCAIS

PT

TED
2023944831944831UFRRMDHCImplantação do Observatório de Direitos Humanos e Povos Indígenas no InstitutoEm execução17/11/202310/01/202623129.020811/2023-81R$ 660.000,00FISCAIS

PT

TED

Link Fundação
202369/202369/2023UFRRMINISTÉRIO DA SAÚDEImplementação e funcionamento da saúde digital e telessaúdeEm execução15/11/202315/10/202523129.020489/2023-90

23129.021652/2023-31

R$ 2.800.000,00TED

PT

FISCAIS

VIA EXECUÇÃO DE APOIO
202313165/20231AAPKBUFRRSESUComplementação da Reforma do Centro Amazônico de Fronteiras – CAF– ID 54926Em execução09/11/202309/11/202423129.021839/2023-35R$ 515.598,42FISCAIS

PT

TED
20231265012650UFRRSECADILicenciatura em Educação do CampoEm execução01/09/202330/09/202423129.016936/2023-14R$ 155.999,79Termo

Fiscais

Link Fundação
20231262912629UFRRSECADIESCOLA DA TERRA – APERFEIÇOAMENTOEm execução01/09/202330/06202423129.016922/2023-92R$ 98.710,00Fiscais

Plano de Trabalho

Link Fundação
20231313213132UFRRSECADILicenciatura Intercultural IndígenaEm execução08/11/202331/12/202423129.020812/2023-25R$ 283.050,15TED
Plano de Trabalho
Fiscais

Link Fundação
2023944831944831UFRRMDA
Apoiar a realização de atividades de ensino e pesquisa, voltada para a gestão do território e o fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena Yanomami (TIY).		Em execução28/08/202328/08/202423129.17319/2023-28R$ 2.437.781,20TED

Fiscais

PT

Aditivo

Link Fundação
2023124871AA0MIUFRRFNDE/SETECOfertar por meio do Programa Mulheres Mil, 300 vagas para execução de cursos de Qualificação
Profissional com o objetivo de promover a formação profissional e tecnológica articulada com aumento
de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social, tanto de mulheres camponesas e
indígenas como para mulheres refugiadas em Roraima. Para isso, atua no sentido de garantir o acesso à
educação a essa parcela da população de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade
e sua vocação econômica.		Em Execução02/10/202330/11/202423129.014894/2023-79R$ 480.000

FISCAL

PT

TED

Plano de Trabalho
2023940474940474UFPEUFRRMINTER – MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃOEm execução16/02/202330/11/202523129.023141/2022-73R$ 367.350,73TED

PT

FISCAIS

COORDENADOR

ADITIVO

APOSTILAMENTO

PLANO DE TRABALHO
202101/20211AAFDIUFRJUFRRDINTER ARQUITETURAEm execução10/08/202110/08/202623129.009957/2021-78R$ 500.000,00Plano de Trabalho

TED

Fiscais

Relatório Parcial

Aditivo
 202008/20201AABQR UFRNUFRRO presente instrumento tem como objetivo integrar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN para a CONCEDENTE.Em execução10/09/202010/09/202523129.010611/2020-77R$ 720.118,36Plano aditivo

Termo de aditivo

Fiscal

Plano de Trabalho

Extrato de Publicação

NC

TED

Relatório de prestação de contas parcial

Relatório parcial 2023
20161/2016687434UFRRFUNASACapacitação de técnicos de 11 município e apoio técnico a 09 municípios do Estado de Roraima na elaboração da minuta do plano de saneamento básicoEm execução20/09/1631/12/202423129.008212/ 2016-60R$ 1.999.282,001- Rel. Técnico:  CANTÁ –Produto A,
Produto B

CAROEBE – Produto A,
 Produto B

BALIZA –Produto A, 
Produto B

S. LUIS –Produto A,
 Produto B

CARACARAÍ Produto A,
 Produto B

IRACEMA – Produto A,
 Produto B

PACARAIMA –Produto A,
 Produto B

NORMANDIA –Produto A,
 Produto B

UIRAMUTÃ Produto A,
 Produto B

2- Rel. Financeiro Parcial

1- Rel Técnico Parcial

ADITIVO PLANO DE TRABALHO

ADITIVO VIGÊNCIA

202417/202413630UFRRCAPESPrograma de Apoio a Pós-graduação – PROAP / CAPES 2024 Programa da CAPES cujo objetivo é o
financiamento das atividades dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Roraima, para
proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos.		Em execução20/06/202420/06/202523129.010502/2024-83R$ 217.078,00PLANO DE TRABALHO

TED
202418/2024194088UFRRFUNAIQualificar a rede socioassistencial para o atendimento adequado e específico dos diferentes grupos indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana em municípios dos estados de Roraima e do Amazonas.Em execução20/06/202420/07/2026010487/2024-73R$ 2.400.000,00PLANO DE TRABALHO

TED

Link Fundação

1-Rel. Técnico

2-Rel. Financeiro

Fonte: SIMEC, SIAFI, TESOURO GERENCIAL                                                                       

SIGLAS
TED Termo de Execução Descentralizada
UFRR Universidade Federal de Roraima (UG: 154080)
SECADI Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (UG: 150028)
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (UG: 153173)
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UG: 154003)
SESU Secretaria de Educação Superior (UG:150011)
SEB Secretaria de Educação Básica (UG: 150019)
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SIMEC Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação
TRANSFEREGOV
SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública (UG:200331)
LEGENDA: SITUAÇÃO DO TED
Em cadastramento: Fase de formalização do TED, aguardando aprovação.
Em execução: Fase de execução do TED.
Elaborando prestação de contas: Vigência do TED encerrada e em fase de elaboração da prestação de contas.

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Universidade Federal de Roraima opera com o apoio do casino online Vavada. Os graduados podem encontrar emprego no casino após a conclusão dos seus estudos.

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