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Termo de Execução Descentralizada Vigente

Publicado em: 20 de julho de 2023
Atualizado em: 6 de janeiro de 2025
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Termo de Execução Descentralizada


Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

(Decreto nº 8.180, de 30/12/2013. Art. 1º, inciso III) ( Decreto n° 10.426, 16 de julho 2020)

Para baixar o arquivo do TED, clique no objeto.

AnoTermoSIAFIÓrgão ProponenteÓrgão ConcedenteDescrição do ObjetoSituação TEDVigência inicialVigência fimProcesso UFRRValor FirmadoDocumentações
2024145931AAVAQUFRRSECADIPromover a Educação de Jovens e Adultos EJA na Terra Indígena Yanomami, em especial para o povo Sanöma, nas calhas dos rios Uraricoera e
Auaris, com projeto específico que reconheça e valorize os encontros de saberes necessários para a gestão de seus territórios. Assim, como visa
construir uma proposta junto com a comunidade de oferta regular de ensino que tem se apresentado como uma lacuna identificada e requerida junto ao
poder público pela comunidade.		Em Execução
03/12/202430/09/202623129.018613/2024-38R$ 4.144.492,45TED

Plano de Trabalho

Fiscais
2024970168970168UFRRMPICriação do Centro de Monitoramento e Proteção Territorial da Terra Indígena Yanomami e implementação de ações de monitoramento colaborativo indígena.Em Execução05/12/202431/12/202723129.023823/2024-48R$ 6.000.000,00Plano de Ação

Fiscais
2024141941AAUUKUFRRCAPESFormação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e
do público de demanda social, mediante a implementação de cursos de licenciatura em PEDAGOGIA
INTERCULTURAL INDÍGENA e EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA INTERCULTURAL
aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica – Parfor – Edição Equidade.		Em Execução22/11/202431/12/202823129.015921/2024-10R$1.976.400,00TED

PLANO DE TRABALHO

FISCAIS
2024136491AAUCDUFRRSECADIA Ação Saberes Indígenas na Escola, Núcleo da Universidade Federal de Roraima (UFRR), visa ofertar
curso de formação continuada para 80 professores indígenas e 08 orientadores de estudos em territórios
etnoeducacionais Macuxi, Wapichana, Taurepang e Yanomami atendidos pela instituição, com carga
horária de 180 horas/aulas para os professores alfabetizadores e 200 horas/aula para os orientadores de
estudo.		Em Execução11/09/202428/02/202523129.013675/2024-53R$ 100.000,00TED

Plano de Trabalho

Fiscais

Link Fundação
2024144701AATTYUFRRSECADITrata-se de um TED para prover recurso/custeio para a realização de um curso de formação
continuada, em nível de Aperfeiçoamento presencial, para professores, vinculado à Coordenação Geral
de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC em parceria com Universidade Federal
de Roraima (UFRR), no âmbito do Programa Escola da Terra.		Em execução23/09/202431/07/202523129.016150/2024-70R$ 120.000,00Plano de Ação

Fiscais
2024962988962988UFRRMDAApoiar a realização de atividades de ensino e pesquisa, voltada para a gestão do território e o
fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena Yanomami (TIY) – Fase II.		Em execução29/05/202428/06/202623129.010345/2024-14R$ 6.999.886,51TED

Plano de Trabalho

Fiscais

Link Fundação
2024964359964359UFRRFUNAIPromover a educação escolar na terra indígena Yanomami, em especial para os povos Sanöma e
Ye’kwana, com projetos específicos que reconheçam e valorizem os encontros de saberes necessários
para a gestão de seus territórios.		Em execução01/07/202431/07/202623129.010284/2024-87R$ 2.077.948,60TED

Plano de Trabalho

Fiscais

Link Fundação
2024130271AAQRJUFRRSESUResidência Médica 2024Em execução29/01/202431/01/202523129.022291/2023-41R$ 3.370.278,71TED
FISCAIS
PT
2024130341AAQRFUFRRSESUPRODEPS 2024Em execução29/01/202431/01/202523129.022883/2023-62R$ 669.600,00TED

FISCAIS

PT

RELATÓRIO PARCIAL 01

RELATÓRIO PARCIAL 02

202313158/20231AAPQMUFRRSESUREFORMA DO BLOCO 3 DO CAMPUS PARICARANA DA UFRR ID 54925Em execução10/11/202310/11/202423129.021835/2023-57R$ 1.413.433,16FISCAIS

PT

TED
202313164/20231AAPJVUFRRSESUCOMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO BIBLIOTECA CENTRAL – ID 54927Em execução17/11/202317/11/202423129.021838/2023-91R$ 345.101,42FISCAIS

PT

TED
2023944831944831UFRRMDHCImplantação do Observatório de Direitos Humanos e Povos Indígenas no InstitutoEm execução17/11/202310/01/202623129.020811/2023-81R$ 660.000,00FISCAIS

PT

TED

Link Fundação
202369/202369/2023UFRRMINISTÉRIO DA SAÚDEImplementação e funcionamento da saúde digital e telessaúdeEm execução15/11/202315/10/202523129.020489/2023-90

23129.021652/2023-31

R$ 2.800.000,00TED

PT

FISCAIS

VIA EXECUÇÃO DE APOIO
202313165/20231AAPKBUFRRSESUComplementação da Reforma do Centro Amazônico de Fronteiras – CAF– ID 54926Em execução09/11/202309/11/202423129.021839/2023-35R$ 515.598,42FISCAIS

PT

TED
20231265012650UFRRSECADILicenciatura em Educação do CampoEm execução01/09/202330/09/202423129.016936/2023-14R$ 155.999,79Termo

Fiscais

Link Fundação
20231262912629UFRRSECADIESCOLA DA TERRA – APERFEIÇOAMENTOEm execução01/09/202330/06202423129.016922/2023-92R$ 98.710,00Fiscais

Plano de Trabalho

Link Fundação
20231313213132UFRRSECADILicenciatura Intercultural IndígenaEm execução08/11/202331/12/202423129.020812/2023-25R$ 283.050,15TED
Plano de Trabalho
Fiscais

Link Fundação
2023944831944831UFRRMDA
Apoiar a realização de atividades de ensino e pesquisa, voltada para a gestão do território e o fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena Yanomami (TIY).		Em execução28/08/202328/08/202423129.17319/2023-28R$ 2.437.781,20TED

Fiscais

PT

Aditivo

Link Fundação
2023124871AA0MIUFRRFNDE/SETECOfertar por meio do Programa Mulheres Mil, 300 vagas para execução de cursos de Qualificação
Profissional com o objetivo de promover a formação profissional e tecnológica articulada com aumento
de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social, tanto de mulheres camponesas e
indígenas como para mulheres refugiadas em Roraima. Para isso, atua no sentido de garantir o acesso à
educação a essa parcela da população de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade
e sua vocação econômica.		Em Execução02/10/202330/11/202423129.014894/2023-79R$ 480.000

FISCAL

PT

TED

Plano de Trabalho
2023940474940474UFPEUFRRMINTER – MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃOEm execução16/02/202330/11/202523129.023141/2022-73R$ 367.350,73TED

PT

FISCAIS

COORDENADOR

ADITIVO

APOSTILAMENTO

PLANO DE TRABALHO
202101/20211AAFDIUFRJUFRRDINTER ARQUITETURAEm execução10/08/202110/08/202623129.009957/2021-78R$ 500.000,00Plano de Trabalho

TED

Fiscais

Relatório Parcial

Aditivo
 202008/20201AABQR UFRNUFRRO presente instrumento tem como objetivo integrar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN para a CONCEDENTE.Em execução10/09/202010/09/202523129.010611/2020-77R$ 720.118,36Plano aditivo

Termo de aditivo

Fiscal

Plano de Trabalho

Extrato de Publicação

NC

TED

Relatório de prestação de contas parcial

Relatório parcial 2023
20161/2016687434UFRRFUNASACapacitação de técnicos de 11 município e apoio técnico a 09 municípios do Estado de Roraima na elaboração da minuta do plano de saneamento básicoEm execução20/09/1631/12/202423129.008212/ 2016-60R$ 1.999.282,001- Rel. Técnico:  CANTÁ –Produto A,
Produto B

CAROEBE – Produto A,
 Produto B

BALIZA –Produto A, 
Produto B

S. LUIS –Produto A,
 Produto B

CARACARAÍ Produto A,
 Produto B

IRACEMA – Produto A,
 Produto B

PACARAIMA –Produto A,
 Produto B

NORMANDIA –Produto A,
 Produto B

UIRAMUTÃ Produto A,
 Produto B

2- Rel. Financeiro Parcial

1- Rel Técnico Parcial

ADITIVO PLANO DE TRABALHO

ADITIVO VIGÊNCIA

202417/202413630UFRRCAPESPrograma de Apoio a Pós-graduação – PROAP / CAPES 2024 Programa da CAPES cujo objetivo é o
financiamento das atividades dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Roraima, para
proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos.		Em execução20/06/202420/06/202523129.010502/2024-83R$ 217.078,00PLANO DE TRABALHO

TED
202418/2024194088UFRRFUNAIQualificar a rede socioassistencial para o atendimento adequado e específico dos diferentes grupos indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana em municípios dos estados de Roraima e do Amazonas.Em execução20/06/202420/07/2026010487/2024-73R$ 2.400.000,00PLANO DE TRABALHO

TED

Link Fundação

1-Rel. Técnico

2-Rel. Financeiro

Fonte: SIMEC, SIAFI, TESOURO GERENCIAL                                                                       

SIGLAS
TED Termo de Execução Descentralizada
UFRR Universidade Federal de Roraima (UG: 154080)
SECADI Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (UG: 150028)
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (UG: 153173)
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UG: 154003)
SESU Secretaria de Educação Superior (UG:150011)
SEB Secretaria de Educação Básica (UG: 150019)
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira
SIMEC Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação
TRANSFEREGOV
SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública (UG:200331)
LEGENDA: SITUAÇÃO DO TED
Em cadastramento: Fase de formalização do TED, aguardando aprovação.
Em execução: Fase de execução do TED.
Elaborando prestação de contas: Vigência do TED encerrada e em fase de elaboração da prestação de contas.

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