Universidade Federal de Roraima

FLUXOGRAMA PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO

Publicado em: 5 de julho de 2023

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*PASSO*	*SETOR*	*RESPONSABILIDADE*
1	Interessado	Envia a solicitação a um dos setores em que o objeto pretendido possa estar alinhado, tais como: PRAE, PROEG, PRPPG, CENTROS, INTITUTOS, ESCOLA AGROTÉCNICA ou COLÉGIO DE APLICAÇÃO (ofício/memorando/carta;
2	Unidade Interessada	Se manifesta, se “De acordo” realiza a indicação do Coordenador por meio de portaria;
3	Coordenador do Convênio	Realiza a abertura do processo e anexa as seguintes documentações: a) Manifestação de interesse da Instituição proponente; b) Manifestação favorável da unidade interessada; c) Portaria de nomeação do Coordenador; d) Habilitação jurídica da Entidade Parceira Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.). e) Habilitação jurídica da UFRR; Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.). f) Edital de Chamamento Público (se houver); g) Resultado da seleção do chamamento público (se houver); h) Comprovação da previsão orçamentária (se envolver recurso); i) Empenho (se envolver transferência de recurso); j) Minuta do Convênio k) Plano de Trabalho (PTRES se envolver transferência de recurso) e Classificação Funcional Programática e da categoria econômica (se envolver transferência de recurso); l) Comprovante de registro do projeto; m) Termo de Compromisso e responsabilidade do Coordenador; n) Análise Técnica. o) Parecer da PROPLAN; p) Parecer da PROAD. Reunida toda a documentação citada acima encaminha o processo a CCONV.
4	CCONV	a) Analisa a documentação; b) Encaminha o processo para análise da AGU.
5	AGU	a) elaborar o parecer jurídico; b) devolver o processo a CCONV.
6	Coordenação de Convênio	a) faz os ajustes necessários juntamente com o coordenador, conforme orientação da AGU; b) Envia as vias do Convênio para assinatura do Reitor;
7	Reitoria	Devolve o processo com as vias assinadas aos Convênios.
8	CCONV	Encaminha a documentação para assinatura do partícipe.
9	Partícipe	Assina e devolve uma via do Convênio a Coordenação de Convênios – CCONV;
10	CCONV	a) envia o extrato do convênio para publicação no diário oficial da União; b) anexar ao processo o extrato da publicação; c) digitalizar e enviar o convênio e o plano de trabalho para o Coordenador fazer o acompanhamento. d) Cadastrar o convênio no SIPAC e no site; e) Atualizar planilha de controle do CCONV; f) Abre pasta para arquivar.