| PASSO | SETOR | RESPONSABILIDADE |
| 1 | Interessado | Envia a solicitação a um dos setores em que o objeto pretendido possa estar alinhado, tais como: PRAE, PROEG, PRPPG, CENTROS, INTITUTOS, ESCOLA AGROTÉCNICA ou COLÉGIO DE APLICAÇÃO (ofício/memorando/carta; |
| 2 | Unidade Interessada | Se manifesta, se “De acordo” realiza a indicação do Coordenador por meio de portaria; |
| 3 | Coordenador do Acordo de Cooperação | Realiza a abertura do processo e anexa as seguintes documentações: a) Manifestação de interesse da Instituição proponente; b) Manifestação favorável da unidade interessada; c) Portaria de nomeação do Coordenador; d) Habilitação jurídica da Entidade Parceira Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.). e) Habilitação jurídica da UFRR; Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.). f) Minuta do Acordo de Cooperação; g) Plano de Trabalho; h) Comprovante de registro do projeto; i) Termo de Compromisso e responsabilidade do Coordenador; j) Análise Técnica. Reunida toda a documentação citada acima encaminha o processo a CCONV. |
| 4 | CCONV | a) Analisa a documentação; b) Encaminha o processo para manifestação do Reitor. |
| 5 | REITORIA | Se manifesta dentro do processo e encaminha a CCONV |
| 6 | CCONV | Encaminha o processo para análise da AGU. |
| 7 | AGU | a) elaborar o parecer jurídico; b) devolver o processo a CCONV. |
| 8 | Coordenação de Convênio | a) faz os ajustes necessários juntamente com o coordenador, conforme orientação da AGU; b) Envia as vias do Acordo de Cooperação para assinatura do Reitor; |
| 9 | Reitoria | Devolve o processo com as vias assinadas aos Convênios. |
| 10 | CCONV | Encaminha a documentação para assinatura do partícipe. |
| 11 | Partícipe | Assina e devolve uma via do Acordo de Cooperação a Coordenação de Convênios – CCONV; |
| 12 | CCONV | a)Solicita a publicação no diário oficial via despacho no processo; b) Cadastra o Convênio no SIPAC c) Atualiza a planilha de controle da Coordenação; d) Inclui o Convênio no site; e) No caso de envolver material permanente, encaminha para conhecimento ao Patrimônio. |
| 13 | Patrimônio | Após conhecimento devolve o processo a CCONV |
