Universidade Federal de Roraima

FLUXOGRAMA FORMALIZAÇÃO CONVÊNIO DE RECEITA

Publicado em: 5 de julho de 2023

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PASSO	SETOR	PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO
1	Interessado	Encaminha Proposta para a Aprovação da unidade interessada.
2	Unidade Interessada	Analisa a documentação enviada e aprova ou não a proposta do Projeto, se aprovada. a) Faz a indicação do Coordenador responsável pelo Convênio através de portaria.
3	Coordenador do Convênio	a) Solicita abertura de processo; b) Instruir o processo com toda a documentação solicitada, inclusive com a proposta apresentada e aprovação da unidade interessada. I) Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE) II) Minuta do Convênio de Receita ; III) Plano de Trabalho, assinado pelo Coordenador do Projeto, IV) Termo de referência, assinado pelo Coordenador do projeto; *OBS: Somente para objetos complexos* V) Portaria de nomeação do Coordenador; VI) Termo de Compromisso e responsabilidade, assinado; VII) Anexar a documentação da Instituição parceira, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.); VIII) Anexar a documentação da UFRR, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.); IX) Análise Técnica Prévia e Consistente; X) Encaminha o processo para que a PROAD possa analisar a viabilidade de execução
4	PROAD	A PROAD deve emitir parecer quanto a possibilidade de execução. Caso envolva recurso da UFRR, precisa constar a autorização do ordenador de despesas. Após a assinatura, encaminha o processo para manifestação da PROPLAN.
5	PROPLAN	a)No caso de contrapartida de recurso por parte da UFRR a PROPLAN deve emitir parecer quanto a viabilidade de execução. b)Devolve o processo ao Coordenador do TED.
6	Coordenador do TED	Encaminha o processo com toda a documentação para a CCONV.
7	CCONV	a) Recepciona o processo e analisa a documentação; b) Encaminha o processo para análise da AGU.
8	Procuradoria Federal junto a UFRR	a) Emite o parecer jurídico; b) Devolve o processo à CCONV.
9	CCONV	a) Analisa o Parecer da Procuradoria e faz os ajustes caso necessário com o Coordenador; b) Encaminha para assinatura do Reitor;
10	Gabinete UFRR/Reitoria	a) Devolve o processo assinado para CCONV.
11	CCONV	Encaminha as vias para assinatura do partícipe.
12	Partícipe	Devolve as vias da UFRR devidamente assinadas
13	CCONV	Encaminha extrato para publicação no DOU.