| PASSO | SETOR | PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO |
| 1 | Interessado | Encaminha Proposta para a Aprovação da unidade interessada. |
| 2 | Unidade Interessada | Analisa a documentação enviada e aprova ou não a proposta do Projeto, se aprovada. a) Faz a indicação do Coordenador responsável pelo Convênio através de portaria. |
| 3 | Coordenador do Convênio | a) Solicita abertura de processo; b) Instruir o processo com toda a documentação solicitada, inclusive com a proposta apresentada e aprovação da unidade interessada. I) Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE) II) Minuta do Convênio de Receita ; III) Plano de Trabalho, assinado pelo Coordenador do Projeto, IV) Termo de referência, assinado pelo Coordenador do projeto; OBS: Somente para objetos complexos V) Portaria de nomeação do Coordenador; VI) Termo de Compromisso e responsabilidade, assinado; VII) Anexar a documentação da Instituição parceira, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.); VIII) Anexar a documentação da UFRR, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.); IX) Análise Técnica Prévia e Consistente; X) Encaminha o processo para que a PROAD possa analisar a viabilidade de execução |
| 4 | PROAD | A PROAD deve emitir parecer quanto a possibilidade de execução. Caso envolva recurso da UFRR, precisa constar a autorização do ordenador de despesas. Após a assinatura, encaminha o processo para manifestação da PROPLAN. |
| 5 | PROPLAN | a)No caso de contrapartida de recurso por parte da UFRR a PROPLAN deve emitir parecer quanto a viabilidade de execução. b)Devolve o processo ao Coordenador do TED. |
| 6 | Coordenador do TED | Encaminha o processo com toda a documentação para a CCONV. |
| 7 | CCONV | a) Recepciona o processo e analisa a documentação; b) Encaminha o processo para análise da AGU. |
| 8 | Procuradoria Federal junto a UFRR | a) Emite o parecer jurídico; b) Devolve o processo à CCONV. |
| 9 | CCONV | a) Analisa o Parecer da Procuradoria e faz os ajustes caso necessário com o Coordenador; b) Encaminha para assinatura do Reitor; |
| 10 | Gabinete UFRR/Reitoria | a) Devolve o processo assinado para CCONV. |
| 11 | CCONV | Encaminha as vias para assinatura do partícipe. |
| 12 | Partícipe | Devolve as vias da UFRR devidamente assinadas |
| 13 | CCONV | Encaminha extrato para publicação no DOU. |
