| PASSO | SETOR | PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO |
| 1 | Interessado | Encaminha Proposta para a Aprovação da unidade interessada. |
| 2 | Unidade Interessada | Analisa a documentação enviada e aprova ou não a proposta do Projeto, se aprovada. Faz a indicação do Coordenador responsável pelo TED, assim como do fiscal e suplente. |
| 3 | Coordenador do TED | Realiza abertura de processo; Instruir o processo com toda a documentação solicitada: A) Aprovação do Centro Acadêmico com indicação de Coordenador e fiscal e suplente; B) Anexar a documentação da Instituição parceira, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; C) Declaração de Compatibilidade de Custo; D) Declaração de Capacidade Técnica; E) Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE) F) Minuta Padrão do TED; G) Plano de Trabalho; OBS: Caso o recurso seja executado via Fundação de Apoio é necessário um detalhamento das Despesas Operacionais. H) Termo de referência, assinado pelo Coordenador do Projeto; OBS: Somente para objetos complexos. I) Termo de Compromisso e responsabilidade, assinado; J) Análise técnica Prévia e Consistente; K) No caso de obras, além da documentação acima, deverá ser solicitado também; Comprovante de propriedade do terreno; Relatório de vistoria do terreno; Projeto básico de arquitetura; Memorial Descritivo; Caderno de especificações técnicas; Planilha orçamentária em excel; Cronograma físico-financeiro; Composição do BDI; Declaração de compatibilidade dos valores da planilha orçamentária com os quantitativos de projetos e os valores apresentados pelo SINAPI; Anotações de Responsabilidade Técnica ARTs referentes á elaboração de projeto arquitetônico e orçamento; L) Encaminha o processo para que a CCONV para análise |
| 4 | CCONV | Analise o processo, anexar a documentação da UFRR, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (RG., C.P.F e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; Contrato de Razão Social ou Equivalente; Encaminha para análise da PROAD |
| 5 | PROAD | Emite parecer quanto a viabilidade de execução; Encaminha o processo para manifestação da PROINFRA se envolver obra, caso não envolva, encaminha para a PROPLAN. |
| 6 | PROINFRA | Emite parecer quanto a viabilidade de execução; Encaminha o processo para manifestação da PROPLAN. |
| 7 | PROPLAN | Emite parecer quanto a viabilidade de execução e dispensa de análise da PROCURADORIA; Confecciona portaria do coordenador, fiscal e suplente do TED; Encaminha o processo á CCONV |
| 8 | CCONV | Analisa o processo e inclui o check list; Se a PROPLAN tiver dispensado a análise da PROCURADORIA, segue direto para assinatura do Reitor, caso não, encaminha o processo para análise da Procuradoria Federal junto a UFRR. |
| 9 | Procuradoria Federal junto a UFRR | Emite o parecer jurídico e retorna o processo á CCONV. |
| 10 | CCONV | Analisa o parecer da Procuradoria e faz os ajustes caso necessário com o Coordenador e encaminha para a Reitoria para assinatura; |
| 11 | REITORIA | Celebra a assinatura do instrumento e devolve á CCONV. |
| 12 | CCONV | Cadastra no sistema no SIMEC ou TRANSFEREGOV; Cadastra no Sipac; Disponibiliza no site, a íntegra do TED celebrado e do plano de trabalho atualizado, no prazo de 20 dias, contado da data da assinatura; No caso de envolver material permanente, encaminha para o conhecimento ao Patrimônio. |
| 13 | Patrimônio | Após conhecimento devolve o processo a CCONV. |
