| PASSO | SETOR | PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO |
| 1 | Interessado | Encaminha Proposta para a Aprovação da unidade interessada. |
| 2 | Unidade Interessada | Analisa a documentação enviada e aprova ou não a proposta do Projeto, se aprovada. a) Faz a indicação do Coordenador responsável pelo TED. |
| 3 | Coordenador do TED | a) Realiza abertura de processo; b) Instruir o processo com toda a documentação solicitada, inclusive com a aprovação da unidade interessada. I) Anexar a documentação da Instituição parceira, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.); II) Anexar a documentação da UFRR, tais como: Documentação pessoal dos Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J; Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.); III) Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE) IV) Minuta Padrão do TED ; V) Plano de Trabalho, assinado pelo Coordenador do Projeto, VI) Termo de referência, assinado pelo Coordenador do projeto; OBS: Somente para objetos complexos VII) Termo de Compromisso e responsabilidade, assinado; VIII) Declaração de Compatibilidade de Custos; IX) Declaração de Capacidade Técnica; X) Análise Técnica Prévia e Consistente; XI) No caso de obras, além da documentação acima, deverá ser solicitado também: Comprovante de propriedade do terreno; Relatório de vistoria do terreno; Projeto básico de arquitetura; Memorial Descritivo;Caderno de especificações técnicas; Planilha orçamentária em excel; Cronograma físico-financeiro; Composição do BDI; Declaração de compatibilidade dos valores da planilha orçamentária com os quantitativos de projetos e os valores apresentados pelo SINAPI; Anotações de Responsabilidade TécnicaARTs referentes à elaboração de projeto arquitetônico e orçamento; XII) Relação de alunos com CPF e matricula; PPP; edital da concedente, quando envolver curso e a base de calculo seja o número de alunos matriculados; XIII) Portaria de nomeação do Coordenador; XIV) Encaminha o processo para que a PROAD possa analisar a viabilidade de execução |
| 4 | PROAD | A PROAD deve emitir parecer quanto a possibilidade de execução. Caso envolva recurso da UFRR, precisa constar a autorização do ordenador de despesas. Após a assinatura, encaminha o processo para manifestação da PROPLAN. |
| 5 | PROPLAN | a)No caso de contrapartida de recurso por parte da UFRR a PROPLAN deve emitir parecer quanto a viabilidade de execução. b)Devolve o processo ao Coordenador do TED. |
| 6 | Coordenador do TED | Encaminha o processo com toda a documentação para a CCONV. |
| 7 | CCONV | a) Recepciona o processo e analisa a documentação; b) Encaminha o processo para análise da AGU. |
| 8 | Procuradoria Federal junto a UFRR | a) Emite o parecer jurídico; b) Devolve o processo à CCONV. |
| 9 | CCONV | a) Analisa o Parecer da Procuradoria e faz os ajustes caso necessário com o Coordenador; b) Encaminha para assinatura do Reitor; |
| 10 | Gabinete UFRR/Reitoria | a) Devolve o processo assinado para CCONV. |
| 11 | CCONV | b) Preencher os dados necessários e anexar documentação no SIMEC; c) Tramita, para Gestor Orçamentário do proponente (PROPLAN) |
| 12 | PROPLAN | Após, análise e tramitação no sistema , enviar para o Representante legal do proponente (Reitoria) autorizar e assinar |
| 13 | Gabinete UFRR/Reitoria | Após análise e tramitação, devolve o processo para a Coordenação de convênios. |
| 14 | CCONV | a) Após aprovado pela concedente, disponibiliza no site, a integra do TED celebrado e do plano de trabalho atualizado, no prazo de 20 dias, contado da data da assinatura. OBS: Caso a UFRR seja descentralizadora, deverá publicar o extrato no sitio eletrônico oficial no prazo de 20 dias, contado da data da assinatura. b)Encaminha nota de crédito para execução ao Coordenador; c)Solicita a indicação da unidade interessada e nomeação por meio de portaria do fiscal e suplente do referido TED; |
| 15 | Unidade Interessada | a)Realiza a indicação e nomeação por meio de portaria do fiscal e suplente do referido TED no prazo de 05 dias; b)Devolve o processo à CCONV |
| 16 | CCONV | Realiza a publicação no site dos Convênios da portaria de fiscal e suplente. No caso de envolver material permanente, encaminha para conhecimento ao Patrimônio. |
| 17 | Patrimônio | Após conhecimento devolve o processo a Unidade Interessada |
