DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Visando melhorar o processo de descentralização orçamentária para os Centros e Institutos acadêmicos, além de atender uma meta prevista no Plano Estratégico Institucional da UFRR 2015-2025, a Pró-Reitoria de Planejamento elaborou uma nova metodologia de distribuição interna de recursos orçamentários.

Foi então aprovada a Resolução n° 001/2019-CUNI, que dispõe sobre a Matriz de Descentralização de Recursos Orçamentários para os Centros e Institutos da Universidade Federal de Roraima.

Clique AQUI Para ter acesso a Resolução n° 001/2019-CUNI.

MATRIZ DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A Matriz Orçamentária tem por objetivo atender de forma equânime os Centros e Institutos da UFRR. Nela os recursos orçamentários devem satisfazer às necessidades para o fortalecimento dos cursos de graduação, atendendo de forma complementar as despesas básicas da unidade, exceto: água e esgoto; apoio administrativo, técnico e operacional; energia elétrica; limpeza e conservação; e vigilância. Os recursos orçamentários, portanto, são distribuídos em despesas correntes (custeio) e capital (investimento).

Cada centro/instituto recebe recursos destinados a cada grupo de despesas, de acordo com o desempenho mensurado nas onze variáveis mencionadas anteriormente. Sendo que a proposta de mensurar o desempenho dos Centros/Institutos busca melhorar os resultados de gestão e desempenho acadêmico, a partir da estruturação de variáveis, também chamadas de indicadores, os quais deverão traduzir e avaliar de forma simplificada os avanços das unidades orçamentárias, como forma de estimular a cultura do planejamento voltada para excelência do ensino público.

A matriz utiliza ainda onze variáveis, as quais permitem aos gestores a visão sobre dados claros e objetivos da realidade do ensino, pesquisa e extensão na UFRR, além da possibilidade de avaliar e melhorar o processo interno de planejamento e de tomadas de decisões.

Em 2023, foi emitida a Portaria Conjunta nº 01, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Matriz de Descentralização de Recursos Orçamentários para os Programas de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Roraima.

A referida portaria tem por objetivo adotar a Matriz de Descentralização de Recursos Orçamentários, até então utilizada pelos Centros e Institutos, para os programas de pós-graduação.

Clique AQUI para ter acesso a Portaria Conjunta nº 01, de 23 de fevereiro de 2023.

ELABORAÇÃO DA MATRIZ ORÇAMENTÁRIA DE DESCENTRALIZAÇÃO

A matriz é alimentada com dados fornecidos, anualmente, pelos organismos institucionais, Centros e Institutos. Para isso, a PROPLAN solicita às unidades os dados necessários para o preenchimento da matriz orçamentária, com prazo de trinta dias para entrega das informações, a contar da notificação.

As informações são referentes ao exercício anterior do ano em curso, considerando o período de 01 de janeiro a 30 de novembro ou o correspondente ao calendário acadêmico universitário.