Universidade Federal de Roraima

CHECKLIST TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Publicado em: 4 de julho de 2023

Atualizado em: 6 de novembro de 2024

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Documento	Nº Documento	Tipo de documento a ser inserido no SIPAC	Natureza do Documento
Encaminhamento do projeto para aprovação do Centro Acadêmico	Dispensável	Proposta de convênio	Ostensivo
Aprovação do Centro Acadêmico com indicação de Coordenador, fiscal e suplente do TED		Aprovação	Ostensivo
Declaração de Compatibilidade de Custos		Declaração de Compatibilidade de Custos Ostensivo	Ostensivo
Declaração de Capacidade Técnica;		Declaração de Capacidade Técnica	Ostensivo
Minuta Padrão do TED;		Minuta	Ostensivo
Plano de Trabalho		Plano de Trabalho	Ostensivo
Termo de referência, assinado pelo Coordenador do projeto; OBS: Somente para objetos complexos	Dispensável	Termo de referência	Ostensivo
Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE)	Dispensável	Projeto de Ensino ou Projeto e Extensão	Ostensivo
Análise Técnica Prévia e Consistente; Obs: A análise técnica deve ser elaborada pela chefia da unidade ao qual o TED está vinculado, não podendo ser o Coordenador do TED.		Análise Técnica	Ostensivo
Termo de Compromisso e responsabilidade do coordenador , assinado;		Termo de Responsabilidade	Ostensivo
Comprovante de propriedade do terreno (Se envolver obra);	Dispensável	Comprovante	Ostensivo
Relatório de vistoria do terreno (Se envolver obra);	Dispensável	Relatório de vistoria técnica	Ostensivo
Projeto básico de arquitetura (Se envolver obra);	Dispensável	Projeto Arquitetônico	Ostensivo
Memorial Descritivo (Se envolver obra);	Dispensável	Memorial descritivo	Ostensivo
Caderno de especificações técnicas (Se envolver obra);	Dispensável	Caderno de encargos e especificações técnicas	Ostensivo
Planilha orçamentária em excel (Se envolver obra);	Dispensável	Planilha de custos	Ostensivo
Cronograma físico-financeiro (Se envolver obra);	Dispensável	Cronograma físico-financeiro	Ostensivo
Composição do BDI (Se envolver obra);	Dispensável	Planilha de composição do BDI	Ostensivo
Declaração de compatibilidade dos valores da planilha orçamentária com os quantitativos de projetos e os valores apresentados pelo SINAPI (Se envolver obra);	Dispensável	Declaração	Ostensivo
Anotações de Responsabilidade Técnica (Se envolver obra);	Dispensável	ART	Ostensivo
ARTs referentes à elaboração de projeto arquitetônico e orçamento (Se envolver obra);	Dispensável	ART	Ostensivo
Partícipe:
Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço);		Documento de Habilitação Jurídica	Restrito (Informação Pessoal)
Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.);		Documento de Habilitação Jurídica	Ostensivo
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J		Documento de Habilitação Jurídica	Ostensivo
UFRR:
Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço);		Documento de Habilitação Jurídica	Restrito (Informação Pessoal)
Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.);		Documento de Habilitação Jurídica	Ostensivo
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J		Documento de Habilitação Jurídica	Ostensivo
Estatuto, decreto de criação		Documento de Habilitação Jurídica	Ostensivo
Parecer da PROAD		Parecer Técnico	Ostensivo
Parecer da PROINFRA (Se envolver obra)		Parecer técnico	Ostensivo
Parecer da PROPLAN com portaria de nomeação do coordenador, fiscal e suplente do TED		Parecer Técnico	Ostensivo
Parecer do Reitor com indicação dos fiscais		Parecer Técnico	Ostensivo

OBS: Em observância a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), se faz necessário tornar restrito no processo todas as informações pessoais dos dirigentes.
Na minuta do convênio e no plano de trabalho estamos usando apenas os números centrais do CPF e RG, sendo omitidas os números iniciais, esse padrão deve ser obedecido tanto pelo proponente/convenente, como pelo concedente.