Unidade/Departamento/Órgão:
Número do Processo:
| Documento | Pág. | Não consta |
| Manifestação de Interesse da Doação; | ||
| Partícipe: | ||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | ||
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | ||
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | ||
| Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | ||
| Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.) | ||
| UFRR: | ||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | ||
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | ||
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | ||
| Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | ||
| Estatuto, decreto de criação | ||
| Minuta do Termo de Doação; | ||
| Relação dos bens a serem doados; | ||
| Ausência de inadimplência no que tange as obrigações previstas em relação ao bem; | ||
| Demonstração de interesse público devidamente justificada quanto a doação do bem; | ||
| Avaliação prévia do valor econômica do bem; | ||
| Justificativa do emprego dos bens doados para uso e fins de interesse social; | ||
| Avaliação da oportunidade e convêniencia socioeconômica da doação; |
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