| Documento | Nº Documento | Tipo de documento a ser inserido no SIPAC | Natureza do Documento |
| Manifestação de Interesse | Manifestação de interesse | Ostensivo | |
| Partícipe: | |||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, CDN Município; CND estado; Trabalhista; | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.) | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Minuta do Convênio de Estágio. | Minuta | Ostensivo | |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho | Ostensivo | |
| Termo de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade | Restrito (Informação Pessoal) | |
| UFRR: | |||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Estatuto, decreto de criação | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Análise Técnica da PROEG | Análise Técnica | Ostensivo |
OBS: Em observância a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), se faz necessário tornar restrito no processo todas as informações pessoais dos dirigentes.
Na minuta do convênio e no plano de trabalho estamos usando apenas os números centrais do CPF e RG, sendo omitidas os números iniciais, esse padrão deve ser obedecido tanto pelo proponente/convenente, como pelo concedente.
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