| Documento | Nº Documento | Tipo de documento a ser inserido no SIPAC | Natureza do Documento |
| Documento de manifestação de interesse | Manifestação de interesse | Ostensivo | |
| Aprovação da CRINT | Manifestação de interesse | Ostensivo | |
| Encaminhamento do projeto para aprovação do Centro Acadêmico | Proposta de Convênio | Ostensivo | |
| Aprovação do Centro Acadêmico com indicação de Coordenador | Aprovação | Ostensivo | |
| Portaria de nomeação do Coordenador | Portaria de Nomeação | Ostensivo | |
| Entidade estrangeira: | |||
| Comprovante de competência do representante legal da entidade estrangeira para celebrar instrumentos jurídicos e assumir obrigações. (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Documentos de constituição e funcionamento da entidade estrangeira. | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| UFRR: | |||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Estatuto, decreto de criação | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de habilitação para a tradução dos documentos da língua estrangeira para o português. | Documento de Habilitação | Ostensivo | |
| Plano de trabalho | |||
| Versão em português | Plano de Trabalho | Ostensivo | |
| Versão no idioma estrangeiro | Plano de Trabalho | Ostensivo | |
| Minuta do acordo | |||
| Versão em português | Minuta | Ostensivo | |
| Versão no idioma estrangeiro | Minuta | Ostensivo | |
| Termo de compromisso do Coordenador | Termo de Responsabilidade | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE) | Projeto de Ensino ou Projeto e Extensão | Ostensivo |
OBS: Em observância a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), se faz necessário tornar restrito no processo todas as informações pessoais dos dirigentes.
Na minuta do convênio e no plano de trabalho estamos usando apenas os números centrais do CPF e RG, sendo omitidas os números iniciais, esse padrão deve ser obedecido tanto pelo proponente/convenente, como pelo concedente.
