Publicado em: 4 de julho de 2023
Atualizado em: 8 de março de 2024
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Documento
Nº DocumentoTipo de documento a ser inserido no SIPACNatureza do Documento
Documento de manifestação de interesse  Manifestação de interesseOstensivo
Aprovação da CRINT   Manifestação de interesseOstensivo
Encaminhamento do projeto para aprovação do Centro AcadêmicoProposta de ConvênioOstensivo
Aprovação do Centro Acadêmico com indicação de CoordenadorAprovaçãoOstensivo
Portaria de nomeação do Coordenador Portaria de NomeaçãoOstensivo
Entidade estrangeira:
Comprovante de competência do representante legal da entidade estrangeira para celebrar instrumentos jurídicos e assumir obrigações. (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); Documento de Habilitação JurídicaOstensivo
Documentos de constituição e funcionamento da entidade estrangeira.  Documento de Habilitação JurídicaOstensivo
UFRR:
Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço);  Documento de Habilitação JurídicaRestrito
(Informação Pessoal)
Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.);  Documento de Habilitação JurídicaOstensivo
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J  Documento de Habilitação JurídicaOstensivo
Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista;  Documento de Habilitação JurídicaOstensivo
Estatuto, decreto de criação  Documento de Habilitação JurídicaOstensivo
Comprovante de habilitação para a tradução dos documentos da língua estrangeira para o português.  Documento de Habilitação Ostensivo
Plano de trabalho
Versão em português  Plano de TrabalhoOstensivo
Versão no idioma estrangeiro  Plano de TrabalhoOstensivo
Minuta do acordo
Versão em português MinutaOstensivo
Versão no idioma estrangeiro  MinutaOstensivo
Termo de compromisso do Coordenador  Termo de ResponsabilidadeRestrito
(Informação Pessoal)
Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE)  Projeto de Ensino ou Projeto e ExtensãoOstensivo

                                                                        

OBS: Em observância a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), se faz necessário tornar restrito no processo todas as informações pessoais dos dirigentes.

Na minuta do convênio e no plano de trabalho estamos usando apenas os números centrais do CPF e RG, sendo omitidas os números iniciais, esse padrão deve ser obedecido tanto pelo proponente/convenente, como pelo concedente.


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