Documento | Nº Documento | Tipo de documento a ser inserido no SIPAC | Natureza do Documento |
Manifestação de interesse da Instituição proponente; | Manifestação de interesse | Ostensivo | |
Manifestação favorável da unidade interessada; | Manifestação de interesse | Ostensivo | |
Portaria de nomeação do Coordenador; | Portaria de Nomeação | Ostensivo | |
Partícipe | |||
Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.) | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
UFRR: | |||
Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
Estatuto, decreto de criação | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
Minuta do Acordo de Cooperação; | Minuta | Ostensivo | |
Plano de Trabalho; | Plano de Trabalho | Ostensivo | |
Comprovante de registro do projeto; | Projeto de Ensino ou Projeto e Extensão | Ostensivo | |
Termo de Compromisso e responsabilidade do Coordenador; | Termo de Responsabilidade | Restrito (Informação Pessoal) | |
Análise Técnica | Análise Técnica | Ostensivo |