| Documento | Nº Documento | Tipo de documento a ser inserido no SIPAC | Natureza do Documento |
| Manifestação de interesse da Instituição proponente; | Manifestação de interesse | Ostensivo | |
| Manifestação favorável da unidade interessada; | Manifestação de interesse | Ostensivo | |
| Portaria de nomeação do Coordenador; | Portaria de Nomeação | Ostensivo | |
| Partícipe | |||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Regularidade Fiscal: Certidões: FGTS, Receita federal, Município; CND; Trabalhista; | Dispensável no caso de órgão público | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo |
| Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.) | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| UFRR: | |||
| Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); | Documento de Habilitação Jurídica | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Estatuto, decreto de criação | Documento de Habilitação Jurídica | Ostensivo | |
| Minuta do Acordo de Cooperação; | Minuta | Ostensivo | |
| Plano de Trabalho; | Plano de Trabalho | Ostensivo | |
| Comprovante de registro do projeto; | Dispensável | Projeto de Ensino ou Projeto e Extensão | Ostensivo |
| Termo de Compromisso e responsabilidade do Coordenador; | Termo de Responsabilidade | Restrito (Informação Pessoal) | |
| Análise Técnica | Análise Técnica | Ostensivo | |
| Manifestação Reitor | Parecer | Ostensivo |
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