| ITEM | Convênio | CHECK |
| 01 | Documento solicitando a parceria a ser firmada por meio de Ofício/Carta (externo) ou Memorando Eletrônico (interno) a ser enviado ao Gabinete da Reitoria, com o Plano de Trabalho com autorização do Reitor. | |
| 02 | Análise Técnica da Unidade Técnica responsável | |
| 03 | Edital de Chamamento Público (se houver) | |
| 04 | Resultado da seleção do chamamento público (se houver) | |
| 05 | Comprovante de Registro do Projeto, em caso de Projeto de Pesquisa (PRPPG/PRAE) | |
| 06 | Plano de Trabalho assinado contendo: a) Descrição completa do objeto; b) Justificativa / Motivo; c) Descrição completa das metas ; d) Definição das etapas ; e) Cronograma de execução do objeto; f) Plano de Aplicação Financeira (se envolver recurso); g) Cronograma de Desembolso ; h) Aprovação do Plano de Trabalho Representante Legal da Instituição | |
| 07 | Comprovação da previsão orçamentária (se envolver recurso) | |
| 08 | Empenho (se envolver transferência de recurso) | |
| 09 | Plano de Trabalho Resumido – (PTRES se envolver transferência de recurso) | |
| 10 | Classificação Funcional Programática e da categoria econômica (se envolver transferência de recurso) | |
| 11 | Habilitação jurídica dos partícipes: a) Documentação pessoal do Responsável Legal (R.G., C.P.F. e Comprovante de Endereço); b) Comprovante de Representante Legal da Instituição parceira (Termo de Posse, Ata de Eleição, etc.); c) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – C.N.P.J d) Certidões: FGTS, Receita federal, Municipio; CND; Trabalhista; e) Contrato de Razão Social ou Equivalente (Estatuto, etc.) | |
| 12 | Minuta do Convênio. | |
| 13 | Parecer Jurídico favorável (consultivo) |
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