Acordo de Cooperação
Acordo de cooperação: instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
(Lei nº 13.019, de 31/07/2014, art. 2º, inciso VIII-A)
| PARTÍCIPE | PARTÍCIPE | PROCESSO | OBJETO | INÍCIO | FIM | CÓD. SIPAC |
| UFRR | ACNUR | 23129.013808/2021-85 | Promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. | 08/02/2022 | 08/02/2026 | 05/2022 |
| UFRR | ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE WAMIRI ATROARI – ACWA | 23129.004003/2019-90 | Realização do projeto intitulado ” Capacitação do programa WAIMIRI ATROARI” que consiste na implantação e realização de cursos de capacitação voltados para o povo WAIMIRI ATROARI, conforme plano de trabalho que dele será parte integrante e indissociável e assessoria antropológica. | 06/03/2020 | 06/03/2025 | 06/2020 |
| UFRR | CORPO DE BOMBEIROS | 23129.014677/2022-06 | A garantia, em regime de mútua cooperação da avaliação clínica dos cães de trabalho dos Bombeiros do estado de Roraima, auxiliando assim na verificação se os animais encontram-se em plenas condições de trabalho. Utilizando os dados clínicos coletados para publicações. | 22/09/2022 | 22/09/2027 | 25/2022 |
| UFRR | COMANDO DO EXÉRCITO | 23129.011329/2019-73 | Desenvolver um programa de cooperação entre ambas as Instituições de Ensino Superior, por meio do o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a ECEME e a UFRR, nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, visando ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes e em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste Instrumento | 05/04/21 | 05/04/26 | 22/2021 |
| UFRR | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR | 23129.023593/202336 | Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer o compromisso de regime de mútua colaboração entre os partícipes signatários, para o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva e radiofônica sobre as atividades que envolvam a Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE-RR. | 19/02/2024 | 19/02/2026 | 05/2024 |
| UFRR | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA (DRF) | 23129.015738/2023-25 | oferecer orientação fiscal, contábil e tributária gratuita para os cidadãos e empreendedores, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região e contribuindo com a formação dos alunos da UFRR mais conscientes de sua responsabilidade social. | 09/04/2024 | 09/04/2029 | 12/2024 |
| UFRR | EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA RORAIMA | 23129.001070/2023-39 | orientar estudantes no Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima – UFRR, ao passo que os estudantes da UFRR possam usar infraestruturas de pesquisa da EMBRAPA. Assim, a ser executado nos campi da UFRR e estruturas de pesquisa da EMBRAPA , conforme especificações estabelecidas nesse plano de trabalho | 14/09/2023 | 14/09/2028 | 29/2023 |
| UFRR | EMBRAPA – EXECUÇÃO DE ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS | 23129.011294/2019-72 | O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na execução de estudos para o desenvolvimento de sistemas para integração de tecnologias de sensoriamento remoto e Internet das Coisas (Internet of Things – IoT), para aplicação em sistema de produção pecuária na agricultura familiar, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 04.17.01.007.03.00, denominado Validação de tecnologias com potencial de aplicação em SAF´s, sistemas ILPF e recuperação de pastagens degradadas na região amazônica. | 21/09/2020 | 21/08/2024 | 19/2020 |
| UFRR | EMBRAPA – FORTALECIMENTO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO | 23129.009719/2020-08 | O presente Convênio tem por objeto estabelecer a integração de esforços entre as Partícipes, objetivando o fortalecimento de Programasde Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) ministrados pela UNIVERSIDADE, bem como de programas de pesquisas da EMBRAPA,mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias atividades-fim da EMBRAPA, em perfeitoproveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais atividades. | 28/09/2020 | 28/09/2025 | 20/2020 |
| UFRR | EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC | 23129.009573/2019-76 | Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão do Canal 240E para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – FM, na localidade de Boa Vista, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 1060 de 29 / 12 / 2009, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento. | 24/04/2020 | 24/04/2025 | 14/2020 |
| UFRR | EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC | 23129.005318/2020-10 | Adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão, pela AFILIADA do canal 15 UHF – (virtual 2.1), na localidade de Boa Vista/RR, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 1.052, de 31 de março de 2015, com fins exclusivamente educativos. | 22/03/2021 | 22/03/2031 | 15/2021 |
| UFRR | ESTADO DE RORAIMA | 23129.008489/2024-01 | O presente tem como objeto a colaboração mútua visando a continuidade da prestação de serviços de atenção à saúde pela Secretaria de Saúde do estado de Roraima no Hospital das Clinicas Dr. Wilson Franco (HCWF), para constituição do novo Hospital Universitário (HU-UFRR), de modo que não ocorra interrupção ou diminuição da prestação de serviços de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde por meio desta Unidade Hospitalar, conforme ações estabelecidas no Plano de Trabalho em Anexo. | 09/05/2024 | 09/05/2026 | 15/2024 |
| UFRR | FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ | 23129.021726/2022-59 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto implementar o Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI) entre a Universidade de Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), visando a qualificação a nível de doutorado para profissionais mestres do Estado de Roraima, pelo Programa de Pósgraduação em Medicina Tropical (PPGMT) da FIOCRUZ | 13/02/2023 | 13/02/2028 | 12/2023 |
| UFRR | FEMARH, SESAU | 23129.014448/2020-74 | ESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOCAL A FIM DE GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO NO QUE TANGE O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE ENVENENAMENTOS OCASIONADOS POR SERPENTES NO ESTADO DE RORAIMA. AINDA O PROJETO VERSA SOBRE UM PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO SOBRE O OFIDISMO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL A FIM DE DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE ENVENENAMENTOS POR SERPENTES NO ESTADO. | 14/12/2020 | 14/12/2026 | 04/2021 |
| UFRR | FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO – FMT-HVD | 23129.015906/2021-87 | OBTENÇÃO DE CONHECIMENTO E A CONTRIBUIÇÃO Á CAPACIDADE E FORMATAÇÃO DE ESTUDANTES DE MEDICINA E ENFERMAGEM ACERCA DA ASSISTÊNCIUA MÉDICA, DISGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TROPICAIS ABRANGIDAS NA FMT-HVD. | 17/01/2022 | 17/01/2025 | 4/2022 |
| UFRR | GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA | 23129.007664/2019-77 | Este Acordo de Cooperação, tem por objetivo estabelecer o compromisso que ora assumem os participes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução das perícias médicas aos servidores da Gerência Regional de Administração no Estado de Roraima. | 16/09/2019 | 16/09/2024 | 36/2019 |
| UFRR | HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ DE ALENCAR | 23129.020143/2019-13 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnico científica institucional entre oHospital da Criança de Brasília José Alencar, por intermédio do Instituto do Câncer Infantil e PediatriaEspecializada e a Universidade Federal de Roraima por meio da Comissão de Residência Médica -COREME, nas áreas de atuação convergentes destas instituições. | 11/11/2020 | 11/11/2025 | 23/2021 |
| UFRR | IBVM | 23129.013199/2022-17 | O presente Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica tem por finalidade estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica e acadêmica entre a UFRR e a IBVM, especificamente na área de música, contemplando as áreas da performance, pedagogia da performance e educação musical | 29/09/2022 | 29/09/2027 | 30/2022 |
| UFRR | INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA | 23129.008258/2016-89 | ESTABELECER A PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES, PROFESSORES E TÉCNICOS DO INPA E DA UFRR EM ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS E COOPERAÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA EM RORAIMA | 06/10/2021 | 06/10/2026 | 27/2021 |
| UFRR | INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA | 23129.021089/2022-11 | Tem por objeto a construção e o uso compartilhado do Laboratório de Ciências Ambientais, a ser construído pelo INPA, no escopo do programa SALAS do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em área da UFRR, para utilização pelos pesquisadores da UFRR, que terá uso compartilhado das instalações pelos pesquisadores do INPA. | 01/11/2023 | 01/11/2033 | 41/2023 |
| UFRR | INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA | 23129.004544/2023-02 | A realização de parceria na promoção e execução de ações de qualidade de vida e de desenvolvimento do servidor, bem como na realização de perícia médica aos servidores lotados no Instituto Federal de Roraima – IFRR, e aos seus dependentes, a ser executado em Boa Vista, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. | 01/06/2023 | 01/06/2028 | 20/2023 |
| UFRR | OPERAÇÃO ACOLHIDA | 23129.023748/2022-53 | Este Acordo de Cooperação Técnica, em regime de mútua colaboração, tem por objeto o desenvolvimento e execução de programas para fomentar a capacitação profissional dosmigrantes e refugiados venezuelanos beneficiários da Operação Acolhida, apoiada no desenvolvimento das habilidades em tecnologias, que permitirão ao beneficiário aumentar a probabilidade de inserção no mercado de trabalho, além de possibilidade de interiorização. | 24/01/2023 | 24/01/2028 | 06/2023 |
| UFRR | PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA/AGU | 23129.024478/2019-01 | Este Acordo de Cooperação, tem por objetivo estabelecer o compromisso que ora assumem os participes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução das perícias médicas aos servidores da Procuradoria da União no Estado de Roraima/Advocacia Geral da União em Roraima, Procuradoria Federal no Estado de Roraima e Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima. | 08/05/2020 | 08/05/2025 | 08/2020 |
| UFRR | Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP | 23129.011097/2021-47 | O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as bases de parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, que assegurem a excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP – PoP – RR instanciado no estado de Roraima, nas dependências da UFRR, com vistas à implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e a formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e iniciativas de interesse comum. | 04/05/2022 | 04/05/2027 | 12/2022 |
| UFRR | SEED | 23129.020104/2022-11 | Este Acordo de Cooperação, em regime de mútua colaboração, tem por objeto a cooperação entre a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima (SEED-RR) para a realização das ações do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (PRP), o que inclui a definição das localidades estratégicas, bem como dos estabelecimentos de ensino adequados para a implementação dos projetos institucionais, seleção e habilitação dos participantes, apoio e divulgação das ações. | 07/11/2022 | 07/11/2027 | 35/2022 |
| UFRR | SUFRAMA | 23129.015320/2022-37 | COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS VIA SIASS/UFRR | 01/06/2022 | 01/06/2027 | 29/2022 |
| UFRR | STF | 23129.009850/2022-54 | Constitui objeto deste Acordo a realização de ações, projetos e/ou desenvolvimento de produtos que visem combater a desinformação que (i) afeta a confiabilidade no Supremo Tribunal Federal, em seus membros, servidores e demais colaboradores; (ii) distorce o significado das decisões da Corte no exercício de sua função jurisdicional ou administrativa; e (iii) fere princípios fundamentais e coloca em risco a estabilidade democrática. | 10/06/2022 | 10/06/2027 | 26/2022 |
| UFRR | SESAU | 23129.020192/2021-86 | Treinamento do segmento discente, em estágio supervisionado, com o intuito de propiciar ao estagiário a oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, aos acadêmicos regularmente matriculados no(s) Curso(s) de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Ciências Biológicas e no Bacharelado em Gestão em Saúde Coletiva Indígena da UFRR, em níveis de graduação, na área de saúde, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde, a ser executado nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde, conforme especificações: | 02/06/2022 | 02/06/2027 | |
| UFRR | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA (TCERR) | 23129.019232/2023-95 | Diagnóstico sobre a implementação da política educacional da primeira infância em escolas indígenas dos municípios de Amajari, Uiramutã e Normandia que atendem educação infantil e aos anos iniciais, em relação às metas e procedimentos definidos pelo sistema escolar nacional/estadual. Com posterior análise dos resultados e sugestões de boas práticas. | 04/01/2024 | 04/01/2025 | 01/2024 |
| UFRR | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL | 23129.001623/2020-59 | Este Acordo de Cooperação, tem por objetivo estabelecer o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução das perícias médicas aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. | 30/04/2020 | 30/04/2025 | 09/2020 |
| UFRR | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª | 23129.012074/2018-61 | COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS VIA SIASS/UFRR | 15/10/2020 | 15/10/2025 | 21/2020 |
| UFRR | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | 23120.012522/2023-16 | é a execução de intercâmbio de docentes e pesquisadores para participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao projeto Patrimônio e Territorialidade: Intercâmbio de Docentes, Discentes e Pesquisadores entre NEAI-UFAM/PPGAS e ISIKIRAN-UFRR, executado no PPGASNEAI e ISIKIRAN-UFRR | 03/10/2023 | 03/10/2028 | 36/2023 |
| UFRR | UNIVIRR | 23129.017680/2019-78 | Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de compromisso entre os participes, com vistas, às atividades de teor operacional, pedagógico e técnico-administrativo que almejam a excelência dos cursos na Modalidade a Distância promovidos nos polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). | 22/10/19 | 22/10/24 | 39/2019 |
| UFRR | UNAMA | 23129.024042/2022-17 | Desenvolvimento de clínica-escola em Fisioterapia, por meio da estrutura física da unidade de atenção à saúde da UFRR; e dos equipamentos, corpo docente, preceptores e discentes da IES credenciada e selecionada | 08/08/2023 | 08/08/2025 | 42/2023 |
| UFRR | UFJF | 23139.004616/2024-94 | Apoiar e aprimorar os processos relativos às atividades estratégicas no fortalecimento institucional da Pós-graduação da UFRR. | 20/05/2024 | 19/05/2026 | 14/2024 |
