PASSO | SETOR | PROCEDIMENTO |
1 | Instituição Interessada | Encaminha ofício ao dirigente máximo do órgão de lotação do servidor promitente colaborador, com a manifestação de interesse na Colaboração. |
2 | Unidade de Lotação do Servidor | Se de acordo com a colaboração técnica, solicita a indicação por meio de portaria do Coordenador responsável pela Colaboração. |
3 | Coordenador Responsável | Solicita a abertura de processo e anexa as seguintes documentações: a) O ofício do dirigente máximo do órgão interessado na colaboração; b) A aprovação da chefia imediata no qual o servidor esta lotado; c) A portaria de nomeação do Coordenador; d) A justificativa da instituição proponente; e) Minuta do Termo de Colaboração; f) Plano de Trabalho; g) Análise Técnica; h) Ata de Aprovação do Colegiado; i) Habilitação Jurídica Da Entidade Parceira; j) Habilitação Jurídica da UFRR; k) Termo de Responsabilidade do Coordenador. Após inserida todas as documentações no processo o mesmo deve ser encaminhado ao DARH para emissão de Parecer. |
4 | DARH | Emiti parecer sobre a viabilidade de afastamento do servidor, se não houver empecilho, encaminha a PROGESP para emissão de Parecer. |
5 | PROGESP | Analisa a viabilidade do afastamento e emiti parecer; Se favorável encaminha o processo à CCONV |
6 | CCONV | Analisa o processo e encaminha para análise e emissão de parecer da PROCURADORIA; |
7 | PROCURADORIA | Realiza a análise, emiti parecer jurídico e devolve a CCONV; |
8 | CCONV | Atende as recomendações da Procuradoria juntamente com o Coordenador e envia para assinatura do Reitor. |
9 | Reitoria | Analisa o processo, assina e devolve a CCONV. |
10 | CCONV | Solicita a publicação no DOU; Encaminha uma das vias assinadas ao proponente; Realiza o cadastro no SIPAC e no site; Envia o processo ao DARH. |
11 | DARH | Emiti a portaria de afastamento e passa a acompanhar a Colaboração Técnica. |