{"id":871,"date":"2023-09-21T10:24:59","date_gmt":"2023-09-21T14:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrr.br\/nit\/?p=871"},"modified":"2023-09-21T10:26:35","modified_gmt":"2023-09-21T14:26:35","slug":"ufrr-obtem-primeiro-registro-de-titularidade-de-programa-de-computador-no-inpi-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrr.br\/nit\/noticias\/ufrr-obtem-primeiro-registro-de-titularidade-de-programa-de-computador-no-inpi-2\/","title":{"rendered":"UFRR obt\u00e9m primeiro registro de titularidade de programa de computador no INPI"},"content":{"rendered":"\n
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A Universidade Federal de Roraima (UFRR) obteve o seu primeiro registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da titularidade de um programa de computador.<\/p>\n\n\n\n

O registro \u00e9 do aplicativo \u201cMeu Software\u201d, criado por um t\u00e9cnico da institui\u00e7\u00e3o para facilitar a vida das pessoas interessadas em registrar  programas de computador no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O app concentra em um \u00fanico espa\u00e7o informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia, legisla\u00e7\u00e3o, procedimentos e custos sobre o processo para pedido de dep\u00f3sito de registro de programa de computador junto ao INPI. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ajudar as pessoas a entenderem e a viabilizarem de maneira otimizada os seus registros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Tendo como foco contribuir com o fomento e a inova\u00e7\u00e3o dentro do cen\u00e1rio criativo do Pa\u00eds, est\u00e1 dispon\u00edvel inicialmente para usu\u00e1rios de Android na plataforma Play Store. <\/p>\n\n\n\n

Para conhecer o app, clique aqui<\/a> ou aponte sua c\u00e2mera para o QR Code. <\/p>\n\n\n\n

O aplicativo \u00e9 o produto tecnol\u00f3gico do trabalho de conclus\u00e3o de curso do acad\u00eamico e servidor da UFRR Jos\u00e9 Alailson Sousa Pinho, aluno do mestrado profissional em rede do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia para a Inova\u00e7\u00e3o (PROFNIT\/UFRR).<\/a><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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\u201cA ideia \u00e9 ajudar na dissemina\u00e7\u00e3o dessa tem\u00e1tica. O aplicativo traz de modo concentrado na palma da m\u00e3o do usu\u00e1rio, atrav\u00e9s de um dispositivo m\u00f3vel, como smartphone ou tablet, informa\u00e7\u00f5es sobre toda a tem\u00e1tica da propriedade intelectual do registro do programa de computador no cen\u00e1rio brasileiro\u201d, afirma Jos\u00e9 Alailson.<\/p>\n\n\n

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O trabalho foi orientado pela professora Ivanise Maria Rizzatti, professora do PROFNIT\/UFRR, e teve apoio de Felipe Leite Lobo e de Diego Henrique Ferreira do Nascimento, respectivamente docente e acad\u00eamico do curso de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o da UFRR. Todos s\u00e3o configurados como co-autores.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A CRIA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> Jos\u00e9 Alailson explica que o aplicativo foi desenvolvido em flutter, um framework que utiliza a linguem de programa\u00e7\u00e3o dart, criada pelo Google em 2011.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo produto criado dentro da UFRR buscamos o seu registro no INPI atrav\u00e9s do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NIT) da UFRR, setor respons\u00e1vel por tratar de toda a produ\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual em nossa institui\u00e7\u00e3o. No dia 27 de dezembro de 2022 o INPI expediu o certificado do primeiro registro de programa de computador de titularidade da institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o idealizador do aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

O INPI concede a titularidade \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica legitimamente habilitada para efetuar o registro da propriedade sobre o bem intelectual. Isto se relaciona com o direito patrimonial decorrente da cria\u00e7\u00e3o. O titular tem o direito de explorar economicamente o objeto de prote\u00e7\u00e3o intelectual registrado e impedir que terceiros o fa\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n

PRIMEIRO REGISTRO –<\/strong> Em 2022 o N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da UFRR estabeleceu fluxos e formul\u00e1rios para facilitar as solicita\u00e7\u00f5es de Registro de Propriedade intelectual para os seguintes objetos: patentes e modelos de utilidade; marcas; desenho industrial; indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica; e programas de computador.<\/p>\n\n\n\n

Com o aux\u00edlio desta metodologia, iniciou-se o primeiro registro de computador de titularidade da UFRR, emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A UFRR j\u00e1 tem no INPI outros tr\u00eas dep\u00f3sitos de pedido de patente em co-titularidade com outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcreditamos que o primeiro Certificado de Registro de Programa de Computador, expedido pelo INPI em 27\/12\/2022, n\u00e3o s\u00f3 garante a titularidade da UFRR, mas abre portas para que novos criadores\/inventores da UFRR vislumbrem as oportunidades de registrar suas propriedades intelectuais, visando v\u00e1rios retornos, sejam eles financeiros, sociais, de melhorias ou mesmo a pr\u00f3pria promo\u00e7\u00e3o e prest\u00edgios de seus criadores\/inventores e de nossa Institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Elton Bentes Neves, coordenador do NIT\/UFRR.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE O NIT \u2013<\/strong> O N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da UFRR foi criado em 2011 para implementar, gerir e consolidar a pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da UFRR. Tem como miss\u00e3o fortalecer a intera\u00e7\u00e3o tr\u00edplice universidade-ind\u00fastria-governo, estimulando o relacionamento da UFRR com a comunidade, envolvendo \u00f3rg\u00e3os de Governo, empresa e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Dentre outras compet\u00eancias, tamb\u00e9m \u00e9 de responsabilidade do NIT garantir o reconhecimento da autoria e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da propriedade intelectual dos resultados de atividades criativas geradas na UFRR, tais como patente de inven\u00e7\u00e3o (processo ou produto inovador); desenho industrial; indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica; conhecimentos tradicionais; direito autoral; e programa de computador.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: UFRR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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