Propriedade Intelectual \u00e9 o conceito relacionado com a prote\u00e7\u00e3o legal e reconhecimento de autoria de obra de produ\u00e7\u00e3o intelectual tais como inven\u00e7\u00f5es, patentes, marcas, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e garante ao autor o direito, por um determinado per\u00edodo, de explorar economicamente sua pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O conceito de propriedade intelectual surgiu no s\u00e9culo XV, na Rep\u00fablica de Veneza, quando o governo da regi\u00e3o criou uma lei para proteger os inventores das artes e das ci\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
As inven\u00e7\u00f5es com finalidade industrial, marcas, patentes e outros sinais distintivos s\u00e3o protegidos pela propriedade industrial j\u00e1 as cria\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias e art\u00edsticas s\u00e3o protegidas pelos direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n
A propriedade industrial garante o direito de explora\u00e7\u00e3o do objeto protegido com exclusividade, proporcionando meios para buscar a recompensa pelo esfor\u00e7o inovador (horas trabalhadas, recursos financeiros em pesquisa e desenvolvimento, etc).<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, com o direito de exclusividade, os titulares de propriedade industrial podem impedir que terceiros explorem economicamente o objeto da prote\u00e7\u00e3o. O titular de uma patente pode impedir que um concorrente venda um produto id\u00eantico ao seu, com a mesma tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
O titular de uma marca pode impedir que um concorrente ofere\u00e7a a venda um produto com marca id\u00eantica ou similar \u00e0 sua. A propriedade industrial \u00e9 um meio para incentivar inova\u00e7\u00f5es e criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200bpara o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 importante entender como funciona e de que forma a legisla\u00e7\u00e3o de propriedade industrial pode preservar uma cria\u00e7\u00e3o sua ou da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a norma que re\u00fane os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos a esse tema \u00e9 a Lei 9.279\/96<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em 1967, foi criada a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para promover, por meio da coopera\u00e7\u00e3o internacional, a cria\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o, uso e prote\u00e7\u00e3o de obras da mente humana para o progresso econ\u00f4mico, cultural e social.<\/p>\n\n\n\n
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