Livros

As Cores da Música: Sensibilização sobre Direitos Humanos, gênero e sexualidade (Org.) (eBook)
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A arte perpetua-se em todas as dimensões do sentido humano, desde a visão até o tato, despertando, por conseguinte, uma variedade de perspectivas subjetivas, destoantes ou não umas das outras, colocadas ou não à lume. Em que pese haver as sete artes clássicas no mundo contemporâneo, quais sejam, pintura, escultura, música, literatura, dança, arquitetura e cinema, a expressão humana materializada nos conjuntos harmônicos e melódicos através de instrumentos de corda, sopro, percussão, corrente elétrica e vocais guarda consigo base essencialmente popular e cultural, estando presente nos mais diversos espaços sociais e gerando impactos significativos nos debates e discussões atuais travados em uma sociedade. Nesse ínterim, a obra: “As cores da música: sensibilização sobre Direitos Humanos, gênero e sexualidade” tem como objetivo realizar análises multidisciplinares de músicas previamente selecionadas, de origens nacional e internacional, que possuem pautas de discussão atreladas ao tema de Direitos Humanos, gênero e sexualidade, destacando a atualidade, profundidade e imprescindibilidade de tais trabalhos para a construção de uma sociedade mais justa, plural, fraterna e acolhedora no que tange à população LGBTQIA+, às mulheres e a todos os indivíduos, sem tabu, preconceito ou discriminação.

Torres de Luz e Vozes do Mundo: Artes e Direitos Humanos em Conexão (Org.) (eBook)
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Esta obra representa um esforço coletivo voltado ao debate sobre temas fundamentais da contemporaneidade, tendo como eixo a promoção dos Direitos Humanos. Os textos escolhidos partem de campos disciplinares distintos, imbuídos da articulação de teorias e experimentos práticos atravessados pela sensibilidade estética, firmando a Ciência e a produção do conhecimento como um campo plural e interdisciplinar. O livro inscreve-se no horizonte em que Arte e Filosofia se entrecruzam, situando a criação artística não apenas como uma expressão do sensível, mas como uma forma de pensamento que acompanha e tensiona a própria constituição dos sujeitos. Rememoramos Freud que, ao tratar da dimensão inconsciente da psique, destacou a arte como um meio privilegiado de sublimação, possibilitando que desejos, traumas e conflitos encontrem expressão simbólica, atuando como uma linguagem universal que conecta subjetividades, desperta sentimentos e provoca (re)elaborações.

Estudio sobre la Orientación Homosexual, Género y sus Identidades en las Fuerzas Armadas de Brasil (eBook)
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La importancia del e-book es imperativa para que se pueda dar una sensibilización social integral sobre temas sensibles, como los Derechos Humanos. Ante esta desafiante realidad, la realización de los Derechos Humanos engloba una constante movilización humana en la búsqueda de alternativas para poner fin a las prácticas de prejuicio y discriminación arraigadas durante siglos, especialmente en nuestro país. Vale la pena señalar que este libro ha tenido inicio, en la última década, desde los resultados presentados en mis estudios en el Máster Universitario en Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad (2012) y, también, en mi Doctorado de Pasado y Presente de los Derechos Humanos (2015), los dos en la tradicional Universidad de Salamanca – USAL (España). Seguidamente en Brasil, mis trabajos en la Universidad Federal de Roraima – UFRR, en especial en las acciones del NPJDH (2019-2022) y LADIHGES (2021-actualmente) han sido indispensables para la continuidad en los estudios sobre Derechos Humanos, género y sexualidad, finalizando la investigación con mi investigación de postdoctorado en el Programa de Postgrado en Estudios de Género y Relaciones Étnico-raciales de la Universidad de Brasilia – UnB (2023). Así, el presente libro centrará su estructura con una investigación basada en la trilogía sobre género, diversidad sexual e identidad de género, culminando con la presentación de una exploración múltiple sobre temas indispensables para la realización de los Derechos Humanos en las Instituciones Militares brasileñas, siendo caminos de sensibilización en un área con discusiones limitadas. Que la obra sea una revolución fantástica y literaria para cambios importantes en la comprensión de que para el ejercicio del servicio militar, los temas de género y sus identidades, como también la diversidad sexual no pueden servir como factores impedidores, ya que no hay evidencia que atestigüe lo contrario. Además, ser mujer, tener una sexualidad diferente a la heterosexual dominante o tener una identidad de género fluida no caracterizan incapacidad para realizar actividades laborales, ya sea en las Fuerzas Armadas o en la sociedad brasileña. Al final, se pretende que los contenidos expuestos en este libro contribuyan a la efectividad de los Derechos Humanos, sin miedos ni fobias. ¡Que sea color en tu lectura!

Interface dos Saberes entre Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas (Org.) (eBook)
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A presente coletânea é um importante projeto desenvolvido pela Prof.a Dr.a Jhéssica Luara Alves de Lima em parceria com pesquisadores de diversas universidades que tem como objetivo apresentar estudos multidisciplinares. O projeto pretende trazer significativas contribuições no âmbito das Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais.

12 Mulheres, 12 Olhares: Perspectivas feministas em Roraima (Org.) (eBook)
Editora: Ilustração
Ano: 2023
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Frente a um contexto desafiador e agonizante, com a existência de inúmeros obstáculos que desrespeitam a igualdade de gênero em Roraima, a efetivação dos Direitos Humanos engloba uma constante mobilização pela busca de alternativas para colocar fim às práticas de preconceito e discriminação enraizadas por séculos nessa região. Essa obra integra os esforços do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Roraima em viabilizar uma discussão social sobre temas sensíveis, objetivando, assim, instigar a reflexão sobre os assuntos propostos. Ao final, pretende-se que o conteúdo exposto nesta obra contribua para melhorar a situação dos Direitos Humanos na região amazônica, em especial no Estado de Roraima. Que esse trabalho possa ser ar nas respirações de vocês!

Proposições para um novo modelo de regularização fundiária rural no Brasil
Editora: CRV
Ano: 2021

São abordadas questões cruciais da regularização de terras no Brasil. Com base em pesquisas bibliográficas e em experiência profissional e como entusiasta dos temas relacionados à federação brasileira, são abordadas questões federativas relacionadas à regularização fundiária e indígena, destacando a importância da Jurisdição Constitucional, a cargo do Supremo Tribunal Federal, para a materialização do novo formato, ainda em fase de construção, de autonomia federativa dos Estadosmembros aos moldes da federação norte americana. O autor faz PROPOSIÇÕES PARA UM NOVO MODELO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO BRASIL. A obra inclui modelo matemático para definição do tamanho da área rural a ser regularizada, partindose do binômio: o tamanho da área rural a ser regularizada deve ser balizada pela comprovação do tamanho da área com a prática de cultura efetiva. Asseverase que Regularização Fundiária e Direito Agrário possuem objetos distintos, bem como analisamse os efeitos da aplicação da doutrina Wakefield adotada pela Lei Imperial nº 601/1850. A referida doutrina defendia a valorização artificial do preço da terra com o propósito de dificultar o acesso à propriedade rural pelos pobres, de modo que os que não faziam parte de aristocracia rural continuassem formando a base da força de trabalho à disposição dos grandes proprietários de terras.

Ações Ambientais Afirmativas
Editora: Lumen Juris
Ano: 2016

A presente obra visa lançar um novo olhar sobre o binômio: preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Para tanto, o principal foco é propor novas fontes de financiamentos do custo ambiental, visando o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental, denominadas de ações ambientais afirmativas. O atual cenário de degradação ambiental, de esgotos a “céu aberto”, de esgotos sem o devido tratamento, jogados nos rios, riachos, lagos e lagoas, neste Brasil, é fruto da escassez de recursos financeiros destinados aos custos ambientais, somado ao despreparo dos gestores públicos. Ocorre que a carga tributária já é altíssima, agravando o “custo Brasil”. Assim, ao invés de propor a criação de novos tributos, sugerem-se ações coordenadas das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal, como forma de transformar o século XXI no século das luzes e da conscientização ambiental. É possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômica do Direito. A ideia está focada nos seguintes eixos de ações: a) políticas públicas por parte dos Municípios instituindo incentivos fiscais, com a redução do IPTU e de ISS, para as pessoas que aderirem à coleta de lixo seletivo; b) alteração das legislações da União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo que possibilitem medidas de implantação e execução de políticas públicas ambientais. Sustenta-se que o sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro, expressa e implicitamente, introduziu uma rede de proteção ambiental que autoriza um novo modelo das transferências constitucionais e infraconstitucionais entre os entes federativos. Nessa ordem de ideias, o conflito entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente é apenas aparente, vez que é possível produzir minimizando o impacto ambiental e adotar medidas ambientais compensatórias. Nesse contexto, as políticas públicas ambientais, nos três níveis de governo, podem alterar para um cenário de sustentabilidade ambiental e econômica, de modo que o século XXI seja o marco da “Revolução Ambiental”.

Direito de Remessas Familiares e a Migração Venezuelana
Editora: Lumen Juris
Ano: 2025

O livro aborda o modo informal como os migrantes venezuelanos que vivem no Brasil exercem seu direito de fazer transferências (direito de remessas) para suas famílias que permaneceram na Venezuela. Meu objetivo foi discutir o quanto o Sistema Informal de Transferências de Valores (SITV) que utilizam, apesar de desregulamentado, poderia ser considerado moralmente legítimo e socialmente institucionalizado e enraizado. O livro pode ser dividido em três partes. Primeiramente, recordo o desastre do regime cambiário venezuelano, sobretudo após 2003, e como ele contribuiu para uma crise econômica sem precedentes, que forçou a emigração de milhões de pessoas e consolidou um mercado paralelo de envio de divisas ao país. Na segunda parte, defino o que são as remessas, principalmente as remessas familiares, e justifico por que o conceito de SITV seria adequado para compreender o modelo de remessas venezuelanas. Na terceira, examino em que medida os aspectos que o Pacto Global da ONU para Migração considera importantes para as remessas (segurança, custos e rapidez) seriam promovidos por um sistema informal. Há uma parte especial dedicada à discussão dos resultados de entrevistas com migrantes que remetem dinheiro para suas famílias e com migrantes que intermedeiam as transferências, realizadas em Boa Vista, Roraima, entre os anos de 2022 a 2024.

Demarcação de Terras Indígenas e Cooperação Internacional – Análise do PPTAL – Programa Piloto de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal

Este livro apresenta como tema o impacto do PPTAL – Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal – na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional.A crise climática e as conferências que tratam do tema ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete países mais ricos, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 – Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito desse programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas.A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam umasó. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, fomenta o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas.BIBLIOTECA JURUÁ DE DIPLOMACIA E POLÍTICA EXTERIORCoordenador Argemiro Procópio Ponto de conjunção de esforços analíticos, a Biblioteca Juruá de Diplomacia e Política Exterior soma reflexões aprofundadas de profissionais e especialistas consagrados sobre a dinâmica das relações exteriores, das diplomacias e das paradiplomacias. Desvendando desafios que representam oportunidades e eliminando as fronteiras entre o cultural, o religioso, o político e o econômico, os livros que compõem essa Biblioteca usam ferramentas antigas e novas para o reconhecimento inclusivo de um campo de estudo bastante identificado com os processos de mudança da sociedade internacional. Mais do que uma forma virtuosa de entender o que se passa na Terra, os trabalhos como campo de reflexão se oferecem para desconstruir a invisibilidade da diplomacia e das relações exteriores. Em um universo mais estreito e propício para as relações de confiança e se fazendo de bússola para navegar na paisagem diplomática, o conteúdo que robustece as publicações sopra a chama da cooperação internacional, do trabalho conjunto e da alteridade entre os países. Ciente que as diplomacias estão nos governos e raras vezes no poder, a função de destaque dos autores é de munir com suas reflexões o setor empresarial, artístico, midiático e acadêmico com um fidedigno registro das realidades em transformação na sociedade das nações.

Reflexões Sobre Direito Tributário (Org.)
Editora: Editora Processo
Ano: 2024

O Direito Tributário é, ao mesmo tempo, fascinante e tortuoso, mas que cativa aqueles que têm a coragem de desbravar suas fronteiras, justamente o que fizeram os autores neste livro. Aos que estão iniciando o lado acadêmico, diga-se, muito bem, oportuno ressaltar que a jornada mais longa começa sempre com o primeiro passo, e ele foi dado. Alcançar grandes objetivos não significa apenas ser ambicioso, mas principalmente em não ser acomodado. Cada dia que se inicia, torna-se uma nova oportunidade para brilhar!
O estudo e a consciência moral equilibrada são as principais armas contra a ignorância e a dominação, e nos impulsionam a superar desafios, alcançar nossos objetivos e fazer um país melhor. Parabenizo a Profª Priscila Vasconcelos e as professoras Isete Albuquerque e Lívia Dutra pela organização e todos os demais autores, assim como a Editora Processo, pela veiculação desta rica obra, prática e útil para todos aqueles que pretendem compreender tão controvertida, porém bela, disciplina. Boa leitura.

Reflexões Sobre Direito Tributário (Org.)
Editora: Editora Processo
Ano: 2024

O Direito Tributário é, ao mesmo tempo, fascinante e tortuoso, mas que cativa aqueles que têm a coragem de desbravar suas fronteiras, justamente o que fizeram os autores neste livro. Aos que estão iniciando o lado acadêmico, diga-se, muito bem, oportuno ressaltar que a jornada mais longa começa sempre com o primeiro passo, e ele foi dado. Alcançar grandes objetivos não significa apenas ser ambicioso, mas principalmente em não ser acomodado. Cada dia que se inicia, torna-se uma nova oportunidade para brilhar!
O estudo e a consciência moral equilibrada são as principais armas contra a ignorância e a dominação, e nos impulsionam a superar desafios, alcançar nossos objetivos e fazer um país melhor. Parabenizo a Profª Priscila Vasconcelos e as professoras Isete Albuquerque e Lívia Dutra pela organização e todos os demais autores, assim como a Editora Processo, pela veiculação desta rica obra, prática e útil para todos aqueles que pretendem compreender tão controvertida, porém bela, disciplina. Boa leitura.

Interface dos Saberes entre Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas (Org.) (eBook)
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A presente coletânea é um importante projeto desenvolvido pela Prof.a Dr.a Jhéssica Luara Alves de Lima em parceria com pesquisadores de diversas universidades que tem como objetivo apresentar estudos multidisciplinares. O projeto pretende trazer significativas contribuições no âmbito das Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais.

A Função Socioambiental das Cidades
Editora: Editora Processo
Ano: 2020

A busca pela sustentabilidade atinge os mais diversos setores. Com essa ânsia e a fim de respeitar as diretrizes definidas pela Organização das Nações Unidas – ONU -, as cidades passaram a tomar medidas que viabilizassem a aplicação da Agenda 2030. Nesse diapasão, vem o princípio da função socioambiental das cidades que abrange as medidas capazes de atingir o desenvolvimento sustentável – e consequente cumprimento de alguns objetivos da Agenda 2030 – bem como a redução do passivo ambiental. A pesquisa é feita com base na cogeração de energias advindas de resíduos agroindustriais e seu impacto não apenas na redução de passivo ambiental como também na busca pela ecoeficiência energética e socioambiental dos centros urbanos. Aproveitem a leitura da obra e façamos nossa parte para um mundo melhor!

Cidades Inteligentes e a Função Socioambiental
Editora: Editora Processo
Ano: 2022

Falar da cidade mais conhecida e mais bela do mundo (para nós, cariocas, sempre será) e de seus obstáculos não é fácil. Mas a pesquisa científica consegue trazer respostas àquilo que antes parecia impossível. Esta pesquisa teve por escopo a cidade do Rio de Janeiro dentro do contexto eficiência energética para se tornar uma cidade inteligente ou smart city. Através da análise da Agenda 2030 e de seus objetivos de desenvolvimento sustentável – ODS´s – é possível verificar o quão próximo a sua cidade está para se tornar uma cidade sustentável. Ao longo da obra, o leitor poderá refletir sobre as questões ambientais que tanto vêm sendo discutidas nos últimos anos. Apesar de tratar o estudo sobre a Cidade Maravilhosa, é possível exercer um olhar diferenciado sobre a sua cidade e as políticas públicas que vêm sendo implementadas.

Responsabilidade Jurídico-ambiental das Usinas Sucroenergéticas e a Recuperação de Áreas Degradadas
Editora: Editora Processo
Ano: 2019

Através de muita pesquisa bibliográfica e empírica, consegui mostrar o quão é importante e imprescindível o estudo multidisciplinar.Esta pesquisa foi feita nos anos de 2016 e 2017, quando houve um aumento expressivo nas discussões mundiais acerca da preservação ambiental e mudança na matriz elétrica e energética. Sendo o Brasil um dos principais países possuidores de belezas e riquezas naturais, além do setor de Agronegócio ser o pilar central da economia, o estudo foi realizado de forma a buscar meios de preservar o meio ambiente através de políticas públicas existentes. Assim, deixo para você leitor as próximas páginas de forma a agregar conhecimento técnico-jurídico nas áreas de Direito Ambiental e Direito de Energia. Divirta-se!

Reflexões Sobre Direito Tributário (Org.)
Editora: Editora Processo
Ano: 2024

O Direito Tributário é, ao mesmo tempo, fascinante e tortuoso, mas que cativa aqueles que têm a coragem de desbravar suas fronteiras, justamente o que fizeram os autores neste livro. Aos que estão iniciando o lado acadêmico, diga-se, muito bem, oportuno ressaltar que a jornada mais longa começa sempre com o primeiro passo, e ele foi dado. Alcançar grandes objetivos não significa apenas ser ambicioso, mas principalmente em não ser acomodado. Cada dia que se inicia, torna-se uma nova oportunidade para brilhar!
O estudo e a consciência moral equilibrada são as principais armas contra a ignorância e a dominação, e nos impulsionam a superar desafios, alcançar nossos objetivos e fazer um país melhor. Parabenizo a Profª Priscila Vasconcelos e as professoras Isete Albuquerque e Lívia Dutra pela organização e todos os demais autores, assim como a Editora Processo, pela veiculação desta rica obra, prática e útil para todos aqueles que pretendem compreender tão controvertida, porém bela, disciplina. Boa leitura.

Estudos em Homenagem ao Professor Aurélio Wander Bastos (Coord.)
Editora: Editora Processo
Ano: 2020

Como Professor de Direito, se destaca no trabalho pelas causas de modernização da sociedade brasileira, cujos principais indicadores são a luta pela utilização do Direito como instrumento de mudança social e o consequente engajamento dos advogados nos movimentos pela superação das desigualdades entre as pessoas e pela convivência na diversidade e na pluralidade das ideias. Como Procurador Federal dedicou grande parte de seu trabalho à recuperação consolidada da legislação de diversos órgãos da Administração Federal, como catálogos imprescindíveis à Reforma do Estado Brasileiro e à institucionalização e preservação do Estado Democrático de Direito, erguido à luz da Constituição Federal de 1988.

Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Eduardo Jupiassú (Coord.)
Editora: Editora Processo
Ano: 2019

O presente trabalho coletivo tem o objetivo de agraciar o ilustre professor Carlos Eduardo Japiassú, por sua brilhante trajetória profissional e acadêmica, marcada por sua imensa dedicação ao ambiente jurídico e acadêmico, nacional e internacionalmente. Em razão de sua extensa contribuição, sobretudo às temáticas do direito penal e do direito penal internacional, torna-se imperiosa a elaboração de um ensaio que reflita a mais elevada estima ao professor Carlos Eduardo Japiassú. Portanto, a construção deste Festchrift, como se denomina na língua alemã, advêm de toda a gratidão e reconhecimento de seus esforços por parte de colegas de atividades profissionais e docentes.

12 Mulheres, 12 Olhares: Perspectivas feministas em Roraima (Org.) (eBook)
Editora: Ilustração
Ano: 2023
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Frente a um contexto desafiador e agonizante, com a existência de inúmeros obstáculos que desrespeitam a igualdade de gênero em Roraima, a efetivação dos Direitos Humanos engloba uma constante mobilização pela busca de alternativas para colocar fim às práticas de preconceito e discriminação enraizadas por séculos nessa região. Essa obra integra os esforços do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Roraima em viabilizar uma discussão social sobre temas sensíveis, objetivando, assim, instigar a reflexão sobre os assuntos propostos. Ao final, pretende-se que o conteúdo exposto nesta obra contribua para melhorar a situação dos Direitos Humanos na região amazônica, em especial no Estado de Roraima. Que esse trabalho possa ser ar nas respirações de vocês!

Direito e Escravidão no Brasil

Trata-se de tese apresentada na área da filosofia do direito onde foi tentada a reflexão da juridicidade a partir da valorização da historicidade. A escravidão no Brasil aparece como contraponto máximo ao idealizado projeto de direito moderno e aos consequentes valores democráticos e republicanos aqui apenas sonhados. No nosso sentir, o texto vale ao menos pelas referências bibliográficas que foram alcançadas.

Direito do Trabalho versus Direito Próprio dos Povos Indígenas: duas ordens normativas em colisão

A presente obra aborda a temática alusiva ao direito à segurança e saúde dos trabalhadores que laboram nas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em tensão com o direito dos povos indígenas à organização social, costumes, crenças, tradições e à autonomia dos sistemas jurídicos próprios, visto que mencionadas terras são, a um só tempo, meio ambiente de trabalho dos profissionais da saúde indígena e habitat natural dos povos indígenas, cujos objetivos visam investigar a possibilidade de coexistência harmônica entre a legislação trabalhista e o Direito próprio dos povos indígenas, bem como a solução da colisão na perspectiva da flexibilização mitigada da legislação trabalhista e à luz da jusdiversidade, da interlegalidade, do direito alternativo, do pluralismo jurídico, das normas principiológicas da Constituição, da nova interpretação, enfim, do Direito em constante mutação. Desse modo, a presente pesquisa representa importante contribuição doutrinária, por constituir o meio ambiente do trabalho saudável, de um lado, um direito fundamental, porque adstrito por seu conteúdo ao direito à vida, e, de outro lado, a preservação do habitat natural dos povos indígenas como categoria de direito fundamental, com a finalidade de preservação da diversidade cultural. Concebe-se, nesse contexto, a flexibilização abrandada do Direito do Trabalho quando em colisão com o Direito próprio dos povos indígenas, a impedir a legitimação de injustiças aos povos originários.

Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho (co-autoria)

Neste Volume: • O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho • Prescrição no Processo do Trabalho • Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais • Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador • Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de Preposto • Interrogatório do autor • Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança • Desconsideração da Personalidade Jurídica • Ação de Indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços • Terceirização Ilícita • Cabo Eleitoral • Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em razão da qualidade de tomadores de serviços • Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual • Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa • Concessão da antecipação da tutela ex-officio • Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST • Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa • Ordem de protesto de título executivo judicial ex-officio • Multa Administrativa e Liminar Suspensiva • Mudança de endereço e forma de comunicação • Juros de mora, fluência em precatório • Embargos de declaração Protelatórios. • Honorários Advocatícios • Audiência em prosseguimento. • Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST • Acordo – Recurso – Renúncia – Desistência • Aviso Prévio • Reparabilidade Material a título de dano moral • Alteração da personalidade jurídica • Exceção de suspeição • Natureza jurídica do depósito recursal • Ações – Recursos – Erros – Descuidos – Extinção • Embargos a Execução – Fazenda Pública. • Transferência da marca • Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho • Registro de entidade de classe em processamento • Desvio de função – Substituição – Vacância • Salário – Inadimplemento – Rescisão Indireta.

Greve Ambiental Individual

O foco central da obra é a análise jurídica do direito que o trabalhador possui de paralisar suas atividades, de forma solitária, quando confrontado com um ambiente de trabalho que ofereça risco grave e iminente à sua saúde ou segurança física. O autor defende que o “meio ambiente do trabalho” é um bem jurídico fundamental. Se esse ambiente é insalubre ou perigoso, a interrupção do trabalho torna-se um instrumento para concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana. Parte da obra analisa a greve ambiental individual sob a ótica das ideias de Amartya Sen, tratando-a como um instrumento de liberdade substancial — ou seja, o direito do indivíduo de não ser forçado a escolher entre seu sustento e sua própria vida. O livro desafia a visão tradicional do Direito do Trabalho brasileiro, que geralmente define greve apenas como um ato coletivo. O autor propõe que, em questões ambientais, a greve pode ser exercida individualmente como uma forma de autodefesa. A obra explora a aplicação das Convenções 155 e 148 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que protegem o trabalhador de “consequências injustificadas” (como demissão) caso ele julgue necessário interromper o trabalho por perigo iminente.

Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D’Água: Responsabilidade do Poder Público e Ocupação Antrópica à Luz do Novo Código Florestal e seus Reflexos Jurídicos

A presente obra aborda a definição e adequada concepção, alcance e reflexo do que vem a ser área de preservação permanente dos cursos d´água que, por sua contextualização, açambarca interesses daqueles que são ou podem ser afetados, direta ou indiretamente, por cheias, inundações, transbordamentos e até desmoronamentos ou mesmo de pessoas que ocupam, ou pretendam ocupar, estas áreas, regularizadas ou não, que são ou podem ser alvo da fiscalização urbanística e ambiental e também daqueles que pretendem ter uma compreensão melhor do alcance de tal instituto legal, apta a evitar a aquisição, a qualquer título oneroso ou gratuito, de imóvel, que possa ter alguma influência nesta questão.Em contrapartida, imperioso é ampliar o leque desta obra para todos os gestores públicos e os integrantes dos órgãos públicos urbanísticos, de postura, de serviços e obras públicas, de planejamento urbano e ambiental, dentre outros, de modo a explicitar elementos capazes de contribuir para a formatação de política pública de ordenamento urbano e ambiental que venha, não obstante os parâmetros da Lei 12.651/12, a, preventivamente, impedir ou minimizar os efeitos das ocupações urbanas, sem prejuízo de adoção de medidas coercitivas.Em todo este processo, também o livro pode auxiliar, juridicamente, empreendedores do ramo imobiliário e ambiental e a comunidade científica de todas as áreas do conhecimento que atuem ou venham atuar no enfrentamento do problema da desordenação urbana e ambiental das intervenções em APP, seus efeitos e soluções.

Composição e Reparação dos Danos Ambientais: Art. 27 da Lei 9.605/98

Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de sua incidência prática na hipótese do cometimento de infração penal e sua correlação com o instituto despenalizador da transação penal ambiental. Destaca, a fim de alcançar este desiderato, o papel exercido pelo Poder Público e pela coletividade e sobreleva a necessidade de qualificação preferencialmente interdisciplinar daquele que irá atuar concretamente na tutela repressiva cível e criminal. Pretende, ademais, inseri-la fundamentadamente na concepção de um real instrumento que poderia impulsionar uma maior efetividade de atendimento ao princípio da proteção integral do meio ambiente ecologicamente equilibrado como Direito Humano Fundamental consagrado pela Constituição da República de 1988.