Termo de Execução Descentralizada Vigente
Termo de Execução Descentralizada
Instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
(Decreto nº 8.180, de 30/12/2013. Art. 1º, inciso III)
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| Ano | Termo | SIAFI | Órgão Proponente | Órgão Concedente | Descrição do Objeto | Situação TED | Vigência inicial | Vigência fim | Processo UFRR | Valor Firmado | Documentações |
| 2022 | 11991 | 1AALJP | UFRR | FNDE | QUALIFICA MAIS ITINERARIO DA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL | Em execução | 30/12/2022 | 31/07/2026 | 23129.026492/2022-36 | R$ 360.000,00 | |
| 2023 | 11924 | 1AALOJ | UFRR | SESU | RESIDÊNCIA MÉDICA 2023 | Em execução | 26/01/2023 | 31/03/2024 | 23129.026126/2022-87 | R$ 3.956.628,32 | |
| 2023 | 11890 | UFRR | SESU | PRODEPS 2023 | Em execução | 23129.025616/2022-66 | R$ 451.000,00 | ||||
| 2022 | 10864 | 1AAHHM | UFRR | SESU | Residência Médica 2022 | Em execução | 20/01/2022 | 31/03/2023 | 23129.000146/2022-65 | 2.956.384,80 |
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| 2022 | 10887 | 1AAAHKI | UFRR | SESU | PRODEPS 2022 | Em execução | 21/01/2022 | 31/03/2023 | 23129.020964/2021-97 | 541.200,00 | |
| 2021 | 007/2021 | 1AAFNP | UFRR | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA |
REDIDÊNCIA PROFISSIONAL AGRÍCOLA |
Em execução | 28/09/2021 | 28/01/2023 | 23129.000647/2021-24 | 122.765,00 | |
| 2021 | 01/2021 | 1AAFDI | UFRJ | UFRR | DINTER ARQUITETURA | Em execução | 10/08/2021 | 10/08/2026 | 23129.009957/2021-78 | 500.000,00 | |
| 2020 | 9603 | 1AABWK | UFRR | SESU | Em execução | 15/10/2020 | 08/09/2021 | 23129.009656/2020-60 | 1.700.000,00 | ||
| 2020 | 08/2020 | 1AABQR | UFRN | UFRR | O presente instrumento tem como objetivo integrar a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN para a CONCEDENTE. | Em execução | 10/09/2020 | 10/09/2023 | 23129.010611/2020-77 | R$ 417.035,88 |
Relatório de prestação de contas parcial
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| 2020 | 01/2020 | 1AABFX | UFRR | IPHAN | Pesquisa técnico-científica e produção de materiais diversos, visando a mobilização social e inclusão das línguas indígenas Macuxi e Wapichana no Inventário Nacional de Diversidade Linguística. | EM EXECUÇÃO | 05/07/2020 | 31/08/2021 | 23129.008953/2020-29 | 100.000,00 | |
| 2020 | 9327 | 1AAASE | UFRR | CAPES | Financiamento de Cursos no Âmbito do Sistema UAB. | EM EXECUÇÃO | 15/06/2020 | 31/05/2023 | 23129.006236/2020-56 | 1.031.580,00 | |
| 2020 | 9400 | 1AAAZH | UFRR | CAPES | Mestrado Profissional em Ensino de História – PROFHISTÓRIA | EM EXECUÇÃO | 09/07/2020 | 30/12/2023 |
23129.007310/2020-61 |
44.285,00 |
1-Rel. Técnico 2-Rel. Financeiro |
| 2019 | 8312 | 697427 | UFRR | CAPES | PROAP 2019/2020 | EM EXECUÇÃO | 23/05/2019 | 31/12/2021 |
23129.008148/2019-60 |
2019 116.439,46 2020 57.119,73 |
1-Rel. Técnico 2-Rel. Financeiro |
| 2017 | 5754 | 689825 | UFRR | CAPES | 3ª Oferta dos Cursos em Licenciatura Plena em Matemática EAD. | Em execução | 05/07/17 | 31/05/22 | 23129.005584/ 2017-15 | 2.027.199,96 |
1.1- Rel. Técnico 2- Rel. Financeiro |
| 2018 | 04.18.0067.00 | 694130 | UFRR | CAPES | Transferência de recursos financeiros para execução do projeto "Incremento da Infraestrutura de Pesquisa nos Programas de Pós-graduação da UFRR". | Em execução | 24/05/2018 | 24/05/2022 | 23129.007071/2018-20 | R$ 909.620,78 | |
| 2016 | 1/2016 | 687434 | UFRR | FUNASA | Capacitação de técnicos de 11 município e apoio técnico a 09 municípios do Estado de Roraima na elaboração da minuta do plano de saneamento básico | Em execução | 20/06/16 | 04/06/23 | 23129.008212/ 2016-60 | 1.999.282,00 |
1- Rel. Técnico: CANTÁ -Produto A, Produto B CAROEBE - Produto A, Produto B S. LUIS - Produto A, Produto B CARACARAÍ - Produto A, Produto B IRACEMA - Produto A, Produto B PACARAIMA - Produto A, Produto B NORMANDIA - Produto A, Produto B |
1-Rel. Técnico
2-Rel. Financeiro
Fonte: SIMEC, SIAFI, TESOURO GERENCIAL Atualizado em 28/01/2019
| SIGLAS | ||||||
| TED | Termo de Execução Descentralizada | |||||
| UFRR | Universidade Federal de Roraima (UG: 154080) | |||||
| SECADI | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (UG: 150028) | |||||
| FNDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (UG: 153173) | |||||
| CAPES | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UG: 154003) | |||||
| SESU | Secretaria de Educação Superior (UG:150011) | |||||
| SEB | Secretaria de Educação Básica (UG: 150019) | |||||
| SIAFI | Sistema Integrado de Administração Financeira | |||||
| SIMEC | Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação | |||||
| SENASP | Secretaria Nacional de Segurança Pública (UG:200331) | |||||
| LEGENDA: SITUAÇÃO DO TED | ||||||
| Em cadastramento: Fase de formalização do TED, aguardando aprovação. | ||||||
| Em execução: Fase de execução do TED. | ||||||
| Elaborando prestação de contas: Vigência do TED encerrada e em fase de elaboração da prestação de contas. | ||||||
| Prestação de Contas em análise: Prestação de contas encaminhada ao órgão concedente para aprovação. | ||||||
| Finalizado: TED encerrado e prestação de conta julgada (aprovada ou reprovada). | ||||||