Resolução n° 022/2012 – CEPE – Regulamenta o Art. 46 do Regimento Geral da UFRR, que trata sobre a abreviação do tempo de duração do curso e dá outras providências.

Resolução nº 015/2004 – CEPE – Institui a modalidade de aluno especial no âmbito da UFRR.

Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.

Resolução n° 013/2010 – CEPE – Regulamenta o art. 45 do Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências.

Resolução n° 015/2012 – CEPE – Altera Resolução 013/2010-CEPE, que regulamenta o Art. 45 do Regimento Geral da UFRR, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências.

Resolução nº 005/2014 – CEPE – Altera a Resolução nº 013/2010-CEPE, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências.

Resolução n° 014/2012 – CEPE – Dispõe sobre as normas gerais das atividades complementares como componente curricular nos cursos de graduação da UFRR.

Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR, e dá outras providências.

Resolução nº 019/2016 – CEPE – Altera a Resolução nº 017/2013-CEPE que consolida e acrescenta disposições quanto à colação de grau, altera a redação de artigos da Resolução nº 017/2013 – CEPE, Resolução nº 025/2012 – CEPE, revoga a Resolução nº 006/2010 – CEPE e dá outras providências.

Resolução nº 009/2018 – CEPE – Normatiza e regulamenta os artigos 39, 40, 41 e 61 do Regimento Geral da UFRR, referentes aos procedimentos de cadastramento, matrícula e desligamento de discentes; e dá outras providências.

Resolução nº 073/2022 – CEPE – Estabelece as normas para a realização dos estágios supervisionado obrigatório e não obrigatório dos discentes dos cursos de graduação e ensino médio profissionalizante da Universidade Federal de Roraima, revoga a Resoluções nº 010/2017 e nº 012/2012-CEPE/UFRR e dá outras providências.

Lei nº 11.788/2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Resoluções e portarias que normatizam os procedimentos de matrícula na UFRR.

Portaria nº 011/2009 – PROEG – Normas para a matrícula.

Portaria nº 028/2015 – PROEG – Regulamenta a matrícula.

Portaria nº 008/2017 – PROEG – Normaliza a concessão de flexibilização associada à quebra de pré-requisito em componentes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima.

Resolução nº 082/2022 – CEPE – Dispõe sobre as normas do Programa de Monitoria da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.

Portaria nº 044/2018 – PROEG – Dispõe sobre procedimentos para registro de dados fora do prazo no sistema informatizado de gestão acadêmica.

Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre recuperação e avaliação do rendimento escolar na UFRR.

Resolução nº 015/2006 – CEPE – Normatiza os procedimentos de reprovação na UFRR.

Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR, e dá outras providências.

Resolução nº 011/2012 – CEPE – Dispõe sobre as Normas da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso dos Cursos de Graduação oferecidos pela UFRR.

Resolução nº 008/2017 – CEPE – Aprova a 3ª edição de Normas para apresentação dos trabalhos técnicos científicos da UFRR.

Resolução nº 019/2020 – CEPE – Aprova o Programa Institucional de Empresas Juniores da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.

Resolução nº 075/2022 – CEPE – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Acompanhamento de Egresso de Cursos – PAEG da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.