Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução n° 020/2013 – CUNI – Aprova o Regimento interno do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas – CADECON.
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Resolução nº 012/2017 – CEPE – Altera a Resolução nº 002/2012 – CEPE, que cria o Núcleo Docente Estruturante – NDE, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima e revoga a Resolução nº 016/2012 – CEPE.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 012/2014 – CEPE – Converte a esta Resolução, a Decisão nº 003/2014- CEPE que regulamenta os incisos I e VI do art. 13 do Regimento da Universidade Federal de Roraima, que trata da distribuição da carga horária das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dos docentes
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 012/2014 – CEPE – Converte a esta Resolução, a Decisão nº 003/2014- CEPE que regulamenta os incisos I e VI do art. 13 do Regimento da Universidade Federal de Roraima, que trata da distribuição da carga horária das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dos docentes
Resolução nº 098/2024 – CEPE – Dispõe sobre a Política de Extensão da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.
Resolução nº 040/2021 – CEPE – Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação e tecnólogos da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Parecer nº 608/2018 – CNE/CES – Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira.
Resolução nº 7/2018 – CNE/CES – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
Parecer nº 576/2023 – CNE/CES – Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
Resolução nº 013/2017 – CEPE – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e alteração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de graduação da UFRR, revoga a Resolução nº 009/2012 – CEPE, e dá outras providências. Anexo.
Resolução nº 011/2017 – CEPE – Dispõe sobre o conceito de hora-aula e da relação entre crédito e hora-aula, para os cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima, e dá outras providências.
Orientação PRAE – Com o objetivo de tirar dúvidas da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Roraima (UFRR), as equipes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) e da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (PROEG) elaboraram os seguintes esclarecimentos a respeito do processo de Curricularização da Extensão nos cursos de Graduação da UFRR.
PPC de Administração 2017 – Projeto Pedagógico do Curso de Administração de 2017
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Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução n° 020/2013 – CUNI – Aprova o Regimento interno do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas – CADECON.
Resolução nº 012/2014 – CEPE – Converte a esta Resolução, a Decisão nº 003/2014- CEPE que regulamenta os incisos I e VI do art. 13 do Regimento da Universidade Federal de Roraima, que trata da distribuição da carga horária das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração dos docentes
Resolução n° 011/2015 – CEPE – Altera a Resolução nº 012/2014-CEPE, que dispõe sobre o Plano de Trabalho Docente – PTD.
Resolução nº 011/2015 – CEPE – ANEXO 2 – Relatório do PTD – Plano de Trabalho Docente
Portaria nº 005/2022 – PROGESP – Dispõe sobre orientações e regras a serem adotadas pelos servidores da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para a aquisição e gozo do período de férias, e dá outras providências.
Portaria nº 009/2023 – PROGESP – Regulamenta os procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências. Anexo.
Portaria nº 011/2023 – PROGESP – Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde do próprio servidor, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por acidente em serviço, aposentadoria por incapacidade laborativa permanente e readaptação no âmbito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e dá outras providências.
Portaria nº 017/2024 – PROGESP – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da Trilha de Aprendizagem do Programa de Integração e Formação de Servidores no âmbito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e dá outras providências.
Legislações divulgadas pela PROGESP.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.
DECRETO-LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969 – Altera dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar).
LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 – Lei do Serviço Militar.
LEI No 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975 – Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.
Resolução n° 022/2012 – CEPE – Regulamenta o Art. 46 do Regimento Geral da UFRR, que trata sobre a abreviação do tempo de duração do curso e dá outras providências.
Resolução nº 015/2004 – CEPE – Institui a modalidade de aluno especial no âmbito da UFRR.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução n° 013/2010 – CEPE – Regulamenta o art. 45 do Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências.
Resolução n° 015/2012 – CEPE – Altera Resolução 013/2010-CEPE, que regulamenta o Art. 45 do Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências
Resolução nº 005/2014 – CEPE – Altera a Resolução nº 013/2010-CEPE, que trata sobre o aproveitamento de estudos e dá outras providências.
Resolução n° 014/2012 – CEPE – Dispõe sobre as normas gerais das atividades complementares como componente curricular nos cursos de graduação da UFRR.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 019/2016 – CEPE – Altera a Resolução nº 017/2013-CEPE que consolida e acrescenta disposições quanto à colação de grau, altera a redação de artigos da Resolução nº 017/2013 – CEPE, Resolução nº 025/2012 – CEPE, revoga a Resolução nº 006/2010 – CEPE e dá outras providências.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 009/2018 – CEPE – Normatiza e regulamenta os artigos 39, 40, 41 e 61 do Regimento Geral da UFRR, referentes aos procedimentos de cadastramento, matrícula e desligamento de discentes; e dá outras providências.
Resolução nº 073/2022 – CEPE – Estabelece as normas para a realização dos estágios supervisionado obrigatório e não obrigatório dos discentes dos cursos de graduação e ensino médio profissionalizante da Universidade Federal de Roraima, revoga a Resoluções nº 010/2017 e nº 012/2012-CEPE/UFRR e dá outras providências.
Lei nº 11.788/2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 009/2018 – CEPE – Normatiza e regulamenta os artigos 39, 40, 41 e 61 do Regimento Geral da UFRR, referentes aos procedimentos de cadastramento, matrícula e desligamento de discentes; e dá outras providências.
Portaria nº 011/2009 – PROEG – Normas para a matrícula.
Portaria nº 028/2015 – PROEG – Regulamenta a matrícula.
Portaria nº 008/2017 – PROEG – Normaliza a concessão de flexibilização associada à quebra de pré-requisito em componentes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Roraima.
Resolução nº 082/2022 – CEPE – Dispõe sobre as normas do Programa de Monitoria da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.
Portaria nº 044/2018 – PROEG – Dispõe sobre procedimentos para registro de dados fora do prazo no sistema informatizado de gestão acadêmica.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.
Resolução nº 011/2012 – CEPE – Dispõe sobre as Normas da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso dos Cursos de Graduação oferecidos pela UFRR.
Resolução nº 008/2017 – CEPE – Aprova a 3ª edição de Normas para apresentação dos trabalhos técnicos científicos da UFRR.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 009/2018 – CEPE – Normatiza e regulamenta os artigos 39, 40, 41 e 61 do Regimento Geral da UFRR, referentes aos procedimentos de cadastramento, matrícula e desligamento de discentes; e dá outras providências.
Resolução nº 006/2007 – CUNI – Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
Resolução nº 015/2006 – CEPE – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar na UFRR,, e dá outras providências.
Resolução nº 019/2020 – CEPE – Aprova o Programa Institucional de Empresas Juniores da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.
Resolução nº 075/2022 – CEPE – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Acompanhamento de Egresso de Cursos – PAEG da Universidade Federal de Roraima e dá outras providências.
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