Governo Federal

Descrição resumida da Pauta da 58ª Reunião Nacional - GEF:

  • Roraima sediará a Primeira Reunião de Trabalho do Grupo Nacional de Educação Fiscal – GEF, do ano de 2015, com representantes das instituições gestoras do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF de todo o Brasil composto por representantes da Escola de Administração Fazendária de Brasília –ESAF/DF (responsável pela Coordenação Nacional do PNEF), Secretaria do Orçamento Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria Geral da União, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Estado da Fazenda e Secretarias de Estado da Educação além de outras instituições que se farão presentes.
  • Será consolidado o Planejamento Estratégico 2016-2018 do PNEF.
  • Será consolidado o Plano de Trabalho Nacional.
  • Serão estabelecidas as Metas Nacionais.
  • Será articulado a nova Gestão do Programa.
  • Será feita a recomposição das Comissões de Trabalho.
  • Serão articulados Convênios e Acordos com o Estado de Roraima.

Produto da Reunião: todo o trabalho produzido em Roraima será referência de Educação Fiscal para o Brasil e para cada unidade da federação para os anos de 2016 a 2018.

Historicidade:
As reuniões do GEF ocorrem com periodicidade quadrimestral totalizando três reuniões anuais, sendo que por alguns fatores está será a primeira reunião do ano. Essas reuniões são parte integrante do calendário de eventos do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.
Essa reunião objetiva aprofundar as questões que pautam o debate da Educação Fiscal como estratégia para a gestão democrática, visto que propõe a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, objetiva ainda discutir temas que permitem adensar e disseminar o debate sobre a política participativa brasileira.
É coordenada pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, juntamente com o GEFE e. Tem como público os representantes nacionais, estaduais e municipais que integram a estrutura do programa e constituem-se momentos privilegiados de interlocução entre os gestores do programa e os grupos de educação fiscal nos três níveis de governo.
Na 57ª reunião, realizada em Brasília no período de 17 a 19 de novembro de 2014, ficou decidido que pelo menos umas das reuniões fosse realizada fora de Brasília ou dos grandes centros urbanos como forma de descentralizar as reuniões, além de propiciar uma maior integração entre as diferentes realidades nacionais. Nesta perspectiva foi decidido em Assembleia que a 58ª seria realizada em Roraima.

REALIZAÇÃO:
Logo UFRR
sinfiter
brasil
Receita
Governo RR
MPF
unacon
educacao fiscal
cadecon