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Universidade Federal de Roraima

Projetos de Extensão

 

Apresentação


Para aproximar da sociedade as ações do Núcleo, o NUPEPA tem procurado desenvolver projetos de extensão, ajudando a construir melhor compreensão da realidade.

Destacam-se:

1) Kuwai Kîrî, a experiência amazônica dos índios urbanos: O objetivo do projeto é discutir novas abordagens e interpretações do cotidiano da população indígena que mora na capital, por meio de estudos, depoimentos e oficinas culturais realizadas com esse público que reside em bairros mais afastados do centro da cidade. O resultado foi a publicação, em 2010, do livro homônimo ao projeto.


2) Memória e Política: tem por finalidade reconstruira trajetória dos principais atores políticos que atuam no estado, compreendendo melhor suas ações do governo por meio de registro audiovisual

 

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Índios na cidade

O objetivo do projeto Kuwai Kîrî – a experiência amazônica dos índios urbanos de Boa Vista iniciativa, que culminou com a publicação do livro com o mesmo nome, era discutir novas abordagens e interpretações desses povos que moram na capital, por meio de estudos, depoimentos e pesquisas realizadas durante conversas com indígenas de várias etnias que residem em bairros da perifeeria da capital.
Foram realizadas oficinas culturais por meio do projeto de extensão , coordenado pelo professor doutor da UFRR, Reginaldo Gomes, com a qual surgiram autodefinições ainda pouco estudadas pela academia. Os participantes perceberam as diferenças entre o índio da cidade e o índio na cidade, que, no fim das contas, são definidos como índios urbanos.
Entre os principais motivos para o êxodo rural indígena estão a educação, trabalho e saúde. Mas, na realidade urbana, o enfrentamento do preconceito e da discriminação faz parte da vida cotidiana desses povos, comprovados cientificamente no estudo, realizado em 2007, intitulado Diagnóstico da Situação dos Indígenas na Cidade de Boa Vista, e ainda pelo próprio Projeto Kuwai kîrî. As duas atividades são resultados da parceria da ODIC com Universidade Federal de Roraima (UFRR).
A partir desses estudos que as duas entidades voltaram a se unir para organizar outro trabalho, desta vez é o “Projeto Cartografia da Violação dos Direitos dos Indígenas de Boa Vista”, que realizará um mapeamento situacional dos indígenas que residem na capital roraimense, evidenciando a violação dos direitos indígenas.

 


 

Memória e Política

O projeto Memória e Política surge da necessidade de aprofundar o conhecimento da história política do estado de Roraima. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, Roraima passou de Território Federal a Estado e, nessa condição, pode eleger diversos representantes para os cargos legislativos estaduais.
O projeto Memória e Política procura resgatar a história dos governadores que foram eleitos entre 1990 e 2014, focalizando o exercício do poder político durante suas gestões administrativas. Tanto o material impresso a ser sistematizado e produzido como publicação, assim como o material fílmico gerado em sistema digital, serão ferramentas inéditas de consulta e pesquisa indexados no Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia da Universidade Federal de Roraima (NUPEPA/UFRR). Neste sentido, espera-se contribuir para o desenvolvimento da literatura política e para a formação de acervo audiovisual sobre a história de Roraima.

Objetivo Geral
Reconstruir a trajetória política dos principais atores que ocuparam, por meio de eleições, o governo do estado de Roraima entre 1990 e 2014, por meio de narrativas em primeira pessoa registradas em audiovisual.

 

Objetivos específicos
- Verificar os principais acontecimentos que marcaram a trajetória política desses atores;
- Reconstruir, a partir dos relatos, o cenário político estadual que resultou em suas candidaturas e campanhas eleitorais;
- Identificar os problemas e os desafios enfrentados por esses atores no exercício do poder;
- Verificar as relações estabelecidas com o legislativo estadual e o executivo federal;
- Coletar as opiniões dos ex-governadores sobre os problemas atuais do estado de Roraima;
- Checar a partir dos relatos, a existência ou não, das políticas públicas estaduais dirigidas ao interior de Roraima.

Metodologia
O trabalho será realizado em parceria com o Núcleo de Rádio e TV Universitário (NRTU). Inicialmente será feito um levantamento em fontes primárias e secundárias sobre a trajetória dos governadores e a política administrativa em seus governos. Em seguida, a equipe envolvida no projeto se reunirá visando discutir o método de abordagem e a elaboração das questões que serão apresentadas aos entrevistados. Essas entrevistas serão do tipo semi estruturada, com questões que permitirão aos ex-governadores, respondê-las livremente.
Na fase de pré-produção ocorrerão reuniões da equipe sobre o material técnico a ser utilizado nas filmagens; abordagens; cenários; recursos fílmicos, como imagens de apoio, uso de uma segunda câmera. O propósito é oferecer a melhor qualidade técnica ao produto final.
Após a realização das entrevistas, o material original será processado, analisado e sitematizado em arquivo digital no acervo do Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia (NUPEPA) para acesso público de pesquisadores e interessados mediante normas internas. O material gravado será transposto para outros meios, como obras literárias e filmes de gênero documentário, tendo os depoimentos dos ex-governadores como conteúdo principal destes produtos.

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Exposição sobre as Constituições Brasileiras                  ( 26/11 a 06/12 de 2014)

Exposição é resultado das articulações do NUPEPA/UFRR com o Senado Federal que realizou a mesma mostra nos espaços culturais Senador Ivandro Cunha Lima e Galeria Senado em janeiro deste ano. O evento também contou com o apoio da senadora Ângela Portela (PT/RR), que recebeu a demanda do NUPEPA e encaminhou à Coordenação de Arquivo/Serviço de Arquivo Histórico do Senado para dar início aos trâmites burocráticos.

Constituições Brasileiras

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. 

Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país: 

1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império)

Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador.

Entre as principais medidas dessa Constituição, destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e as eleições são indiretas e censitárias.

O direito ao voto era concedido somente aos homens livres e proprietários, de acordo com seu nível de renda, fixado na quantia líquida anual de cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos. Para ser eleito, o cidadão também tinha que comprovar renda mínima proporcional ao cargo pretendido. Essa foi a Constituição com duração mais longa na história do país, num total de 65 anos. 

2ª - Constituição de 1891 (Brasil República)

Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. 

O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte. 

As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus (garantia concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em seu direito de locomoção – ir, vir, permanecer –, por ilegalidade ou abuso de poder).

3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) 

Presidido por Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933. A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas, instituindo jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas; mandado de segurança e ação popular.

Essa Constituição sofreu três emendas em dezembro de 1935, destinadas a reforçar a segurança do Estado e as atribuições do Poder Executivo, para coibir, segundo o texto, "movimento subversivo das instituições políticas e sociais". 

4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo)

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo. Essa Carta é datada de 10 de novembro de 1937.

Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e exílio de opositores do governo; e eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

Com a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, as ditaduras direitistas internacionais entraram em crise e o Brasil sofreu as consequências da derrocada do nazifascismo. Getúlio Vargas tentou, em vão, sobreviver e resistir, mas a grande reação popular, com apoio das Forças Armadas, resultou na entrega do poder ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, após a deposição de Vargas, ocorrida em 29 de outubro de 1945. 

O novo presidente constituiu outro ministério e revogou o artigo 167 da Constituição, que adotava o estado de emergência, acabando também com o Tribunal de Segurança Constitucional. Ao fim de 1945, as eleições realizadas para a Presidência da República deram vitória ao general Eurico Gaspar Dutra, empossado em 31 de outubro de 1946, que governou o país por decretos-lei, enquanto preparava-se uma nova Constituição. 

5ª - Constituição de 1946 

Essa Constituição, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte.

Entre as medidas adotadas, estão o restabelecimento dos direitos individuais, o fim da censura e da pena de morte. A Carta também devolveu a independência ao Executivo, Legislativo e Judiciário e restabeleceu o equilíbrio entre esses poderes, além de dar autonomia a estados e municípios. Outra medida foi a instituição de eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos. 

As demais normas estabelecidas por essa Constituição foram: incorporação da Justiça do Trabalho e do Tribunal Federal de Recursos ao Poder Judiciário; pluralidade partidária; direito de greve e livre associação sindical; e condicionamento do uso da propriedade ao bem-estar social, possibilitando a desapropriação por interesse social.

Destaca-se, entre as emendas promulgadas à Carta de 1946, o chamado ato adicional, de 2 de setembro de 1961, que instituiu o regime parlamentarista. Essa emenda foi motivada pela crise político-militar após a renúncia de Jânio Quadros, então presidente do país. 

Como essa emenda previa consulta popular posterior, por meio de plebiscito, realizado em janeiro de 1963, o país retomou o regime presidencialista, escolhido pela população, restaurando, portanto, os poderes tradicionais conferidos ao presidente da República.

6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) 

O contexto predominante nessa época era o autoritarismo e a política da chamada segurança nacional, que visava combater inimigos internos ao regime, rotulados de subversivos. Instalado em 1964, o regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967. 

Mais sintética do que sua antecessora, essa Constituição manteve a Federação, com expansão da União, e adotou a eleição indireta para presidente da República, por meio de Colégio Eleitoral formado pelos integrantes do Congresso e delegados indicados pelas Assembleias Legislativas. O Judiciário também sofreu mudanças, e foram suspensas as garantias dos magistrados.

Essa Constituição foi emendada por sucessiva expedição de Atos Institucionais (AIs), que serviram de mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, dando a eles poderes extra-constitucionais. De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares. 

Um deles, o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, foi um instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira consequência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano e o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores, que passaram a receber somente a parte fixa de seus subsídios. 

Entre outras medidas do AI-5, destacam-se: suspensão de qualquer reunião de cunho político; censura aos meios de comunicação, estendendo-se à música, ao teatro e ao cinema; suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos; decretação do estado de sítio pelo presidente da República em qualquer dos casos previstos na Constituição; e autorização para intervenção em estados e municípios.

7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

Em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o término do regime militar. 
Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, concedendo direito de voto aos analfabetos e aos jovens de 16 a 17 anos. Estabeleceu também novos direitos trabalhistas, como redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário. 
Outras medidas adotadas Constituição de 88 foram: instituição de eleições majoritárias em dois turnos; direito à greve e liberdade sindical; aumento da licença-maternidade de três para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias; criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao Tribunal Federal de Recursos; criação dos mandados de injunção, de segurança coletivo e restabelecimento do habeas corpus. Foi também criado o habeas data (instrumento que garante o direito de informações relativas à pessoa do interessado, mantidas em registros de entidades governamentais ou banco de dados particulares que tenham caráter público).

Destacam-se ainda as seguintes mudanças; reforma no sistema tributário e na repartição das receitas tributárias federais, com propósito de fortalecer estados e municípios; reformas na ordem econômica e social, com instituição de política agrícola e fundiária e regras para o sistema financeiro nacional; leis de proteção ao meio ambiente; fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e demais meios de comunicação; e alterações na legislação sobre seguridade e assistência social.

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Exposição fotográfica - Vietnã: Horrores da Guerra                    ( 05 a 16/05 de 2014)

 O Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia (NUPEPA) apresenta a exposição fotográfica Vietnã: Horrores da guerra, foi realizada de 05 a 16 de maio de 2014, na Biblioteca Central da Universidade Federal de Roraima.

O objetivo é trazer uma reflexão sobre este assunto a partir da exposição de fotografias registradas durante a guerra do Vietnã, considerando os aspectos políticos e sociais da guerra, sem esquecer da informação captada e gerada a partir do olhar do fotógrafo. A atividade tem o apoio na organização da professora Goretti Leite e dos estudantes da disciplina de fotojornalismo II, do curso de Comunicação Social; da direção da Biblioteca da UFRR e Editora da UFRR. Outras informações pelo telefone (95) 3623.1699 ou pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .   

Fotojornalismo - Do ponto de vista de um fotojornalista, a Guerra do Vietnã foi única. Com acesso praticamente irrestrito aos campos de batalha, muitos fotógrafos mostraram a guerra de modo nunca antes visto. Apesar da tecnologia, este foi um confronto de guerrilhas com muitas batalhas, permitindo que momentos intensos fossem registrados. Mais de 135 fotógrafos de todos os lados foram dados como mortos ou desaparecidos.

Sobre a guerra

A Guerra do Vietnã foi um conflito armado ocorrido no Sudeste Asiático entre 1955 e 30 de abril de 1975. A guerra colocou em confronto, de um lado, a República do Vietnã (Vietnã do Sul) e os Estados Unidos, com participação efetiva, porém secundária, da Coreia do Sul, da Austrália e Nova Zelândia; e, de outro, a República Democrática do Vietnã (Vietnã do Norte) e a Frente Nacional para a Libertação do Vietnã (FNL). A China, a Coreia do Norte e, principalmente, a União Soviética prestaram apoio logístico ao Vietnã do Norte, mas não se envolveram efetivamente no conflito.

Em 1965, os Estados Unidos enviaram tropas para sustentar o governo do Vietnã do Sul, que se mostrava incapaz de debelar o movimento insurgente de nacionalistas e comunistas, que se haviam juntado na Frente Nacional para a Libertação do Vietname (FNL). Entretanto, apesar de seu imenso poder militar e econômico, os norte-americanos falharam em seus objetivos, sendo obrigados a se retirarem do país em 1973 e dois anos depois o Vietnã foi reunificado sob governo socialista, tornando-se oficialmente, em 1976, a República Socialista do Vietnã.

 

Referência

http://guerradovietna-ferrarezi.blogspot.com.br/2010/10/coletanea-de-imagens-da-guerra.html