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Universidade Federal de Roraima
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II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária

1.Contextualização

Roraima é um Estado que nasceu com a promulgação da Constituição de 1988, estando localizado na Amazônia. Historicamente a Amazônia suscita muitos sonhos e possibilidades de realizações econômicas e de expansão de territórios, é neste contexto que na década de 70 iniciaram-se os processos de Colonização do INCRA, na perspectiva de ocupação dos vazios espaciais e da expansão das fronteiras.
A autora Bertha Becker (1998: 11) ao analisar essa situação afirma:

A fronteira amazônica só pode, portanto, ser compreendida a partir da inserção do Brasil no sistema capitalista global do Pós-Segunda Guerra Mundial, em que o capitalismo atua no espaço planetário, mas os Estados nacionais conservam suas funções de controle e hierarquização, constituindo agentes primordiais na produção do novo espaço.

Nesta condição de espaço de expansão de fronteiras, Roraima recebeu (e ainda recebe) um contingente populacional direcionado à colonização, existindo hoje legalizadas 66 áreas de assentamentos, registradas pelo INCRA/RR(Fonte: INCRA/RR 2012).
Este contingente populacional demanda políticas públicas que possam melhorar suas vidas e ao mesmo tempo fixá-los a terra com condições de produção e viabilidade econômica de seus bens e produtos. Nesta perspectiva, nasce também o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, voltado a atender uma parcela da população (o homem do campo) que não recebeu e não teve condições de uma educação justa e de qualidade.
É neste contexto de Proteção Social, Direitos e Geração de Oportunidades que desenvolvem-se os projetos de alfabetização, 1º e 2º segmentos da educação básica, ensino médio, ensino profissionalizante e de ensino superior, oferecidos pelo PRONERA no Estado de Roraima.

2. Objetivos

1.3.1 – Objetivo Geral
Subsidiar informações sobre a atuação do PRONERA no Estado de Roraima, para compor a Base de Dados Nacional

1.3.2 – Objetivos Específicos

  • Realizar levantamento junto ao INCRA/RR sobre os convênios, contratos, acordos de cooperação e destaques, realizados com as instituições do Estado de Roraima, para realização das atividades do PRONERA;
  • Visitar as instituição para levantamento do material bibliográfico e documental, produzido no período da realização do convênio, contrato, acordos de cooperação e destaques firmados com o INCRA/RR;
  • Organizar um cadastro de cada instituição que trabalhou em parceria com o INCRA/RR para realização das atividades do PRONERA;
  • Levantar junto aos parceiros do INCRA/RR, o número oficial de jovens e adultos formados nos vários segmentos educacionais e organizar em um cadastro;
  • Organizar um banco de dados com todos os projetos, relatórios técnicos e outros documentos produzidos por cada instituição parceira do INCRA/RR;
  • Realizar levantamento da produção bibliográfica (Teses, Dissertações, Monografias, Artigos, Pappers) sobre o PRONERA em Roraima, nas bibliotecas da Universidade Federal de Roraima – UFRR, Universidade Estadual de Roraima – UERR, Instituto Federal de Educação de Roraima – IFRR e faculdades particulares, para serem disponibilizados em meio eletrônico;
  • Fazer entrevista com dirigentes dos movimentos sociais para levantar a eficiência e a eficácia dos projetos no Estado de Roraima;
  • Visitar as secretarias de educação municipais onde existam áreas de assentamentos que receberam projetos do PRONERA, para colher informações sobre outros projetos que o município disponibilizou para os assentados e seus filhos; 
  • Produzir Relatório sobre a pesquisa no Estado de Roraima, com publicação pela Editora da UFRR;